10/03/2021 21:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Após as baixas de praxe, ao arquivo.

10/03/2021 17:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2021 10:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/03/2021 10:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/01/2021 11:18:39 • ATOS COMUNS » Voto

18/01/2021 10:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2021 10:22:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, atendendo a solicitação da Conselheira Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes, por meio do Ofício n° 08/2020 GAB, procedi com o desentranhamento dos votos de fls. a , tanto dos autos físicos quanto do SIMP, que por equívoco o mesmo não fora julgado na 2ª sessão extraordinária do Conselho Superior. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Secretaria do Conselho Superior, em Teresina (PI), 18 de janeiro de 2021. KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA Secretário Executivo da Secretaria do CSMP ¿ mat. 15716

18/01/2021 09:32:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 11:41:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada do expediente a seguir nominado: 1. Ofício nº 08/2020/GAB, solicitando o desentranhamento dos votos do relator, tanto dos autos físicos quanto do SIMP, de ordem da Conselheira Titular Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

04/11/2020 11:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2020 10:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 10:18:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/09/2020 08:17:05 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2020 15:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Analisados em correição. Despacho de arquivamento.

12/11/2019 12:56:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 1/2019/SEAF-PI/DPDAG-PI/SFA-PI/MAPA do Superintendente/SFA-PI, em resposta ao Ofício nº 544/2019 GPJPII.

11/11/2019 07:52:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

11/11/2019 07:50:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 586/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo.

31/10/2019 15:29:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 078/2019 do Prefeito do Município de Domingos Mourão, em resposta ao Termo de Audiência nº 271/2019.

22/10/2019 09:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Em face da certidão de fl. 64v, prorrogo a tramitação do presente procedimento em um ano, com fundamento no art. 9ª da Resolução CNMP 23/2007, para o cumprimento de diligência instrutória pendente, que seja a efetiva entrega do ofício que se observa à fl. 67. Cumpra-se. PII, 22/10/2019.

18/10/2019 13:26:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 544/2019 GPJPII ao Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Piauí - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

18/10/2019 13:25:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

18/10/2019 13:23:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão.

18/10/2019 13:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 08/10/2019.

18/10/2019 13:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 271/2019.

18/10/2019 13:18:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 518/2019 GPJPII ao Prefeito do Município de Domingos Mourão/PI.

18/10/2019 13:16:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de e-mail que encaminhou o Ofício nº 517/2019 GPJPII.

18/10/2019 13:14:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 517/2019 GPJPII ao Delegado Federal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário no Estado do Piauí (Sead) - Ministério do Desenvolvimento Agrário.

18/10/2019 13:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII, 25/09/2019.

18/10/2019 13:12:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

18/10/2019 13:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Despcho. Chamo o feito à ordem para prorrogar a vigência do presente procedimento em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução 23/2007 CNMP, comunicando-se ao e.CSMP. Após as movimentações no SIMP, sejam os autos conclusos para avaliar a incidência da atribuição do Ministério Público Federal. Cumpra-se . PII, 09/12/2018.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

09/01/2019 08:54:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 02/19

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2018 12:13:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 6/2018/DFDA-PI

04/06/2018 12:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de email solicitando apoio ao CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público.

04/06/2018 12:50:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não há resposta ao oficio n 118/2018 (fl 35), apesar de devidamente recebido. Dou fé. Pedro II, 04/06/2018.

04/06/2018 12:46:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovantes de envio e recebimento.

04/06/2018 12:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 10:23:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 118/2018

16/02/2018 10:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em Inquérito Civil

16/02/2018 10:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

23/10/2017 10:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

14/08/2017 09:15:39 • ATOS COMUNS » Juntada

PP 60-17 - Ofício 54-2017 - Prefeitura de Domingos Mourão

18/07/2017 12:45:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 249-2017. MDA. Máquinas do PAC m Domingos Mourão. Julho. 2017. Pedro II.

18/07/2017 12:45:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 248-2017. Prefeito de Domingos Mourão. Julho. 2017. Pedro II.

18/07/2017 12:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração e documentos.

18/07/2017 12:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática