Acompanhamento de Processos
Processo: 000621-184/2018
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
CD - Garagem veículos - Castelo do Piauí
Promotora:
Promotoria:
Mirna Araujo Napoleão Lima
1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Castelo Do Piauí
06/12/2023 10:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Protocolo arquivado em definitivo.
06/12/2023 10:19:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 13º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arqui...
05/12/2023 12:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...
31/10/2023 13:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/09/2023 17:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/07/2023 12:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática
30/06/2023 10:43:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 2582/2023.621-184/2018/SURCM-MPPI AO CSMP PARA APRECIAÇÃO DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.
30/06/2023 10:10:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a decisão de arquivamento foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1351, página 67, disponibilizada no dia 29 de junho de 2023. Campo Maior, 30 de junho...
17/05/2023 07:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes. Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...
17/05/2023 07:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
11/10/2022 11:13:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Autos conclusos para análise.
11/10/2022 10:59:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA da resposta apresentada pelo Secretario de Obras do municipio de Castelo do Piauí/PI referente ao Ofício n° 1985/2022, contendo o seguin...
03/10/2022 08:01:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1985/2022, reiterando a requisição de informações, enviado para o secretário de infraest...
29/09/2022 12:54:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1985/2022, destinado ao Secretario de Infraestrutura de Castelo do Piaui, requisitando...
29/09/2022 11:54:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Ofício nº 1985/2022.621-184/2018/SURCM-MPPI.
30/08/2022 13:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE - Tipo de Distribuição: Manual
22/08/2022 10:47:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1134/2022.621-184/2018, requisitando inormaçoes e documentos, enviado para o Secretario ...
19/08/2022 08:44:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes. Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...
19/08/2022 08:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
17/08/2022 12:42:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
para nova deliberação
17/08/2022 12:42:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da PJ de Castelo do Piauí/P...
30/05/2022 13:03:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias d...
25/05/2022 10:47:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Nesta data, certifico que razão de Decisão exarada nos autos de PGEA instaurado com o fim de dar cumprimento efetivo ao despacho PGJ 0092302, exarado nos autos do processo SEI 19.21...
23/05/2022 08:53:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Ofício n.º 1134/2022.621.184/2018/SUPJCM-MPPI - Secretário de Obras e Infraestrutura de Castelo do Piauí/PI Assunto: Requisição de Informações.
23/05/2022 08:50:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CERTIFICO que a Decisão de prorrogação do prazo do Inquérito Civil SIMP 000621-184/2018, foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1100, páginas 23 e 24,...
20/05/2022 12:27:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 1163/2022 enviado ao CSMP comunicando a prorrogação do Inquérito Civil, ...
20/05/2022 12:18:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 1163/2022.621-184/2018/SURCM-MPPI Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Assunto: Despacho de Prorrogação do Prazo - SIMP 000621-184/2018.
20/05/2022 11:31:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico que, encaminhei a Decisão de prorrogação do prazo do Inquérito Civil SIMP sob nº 000621-184/2018 para publicação no DOEMP/PI, visando amplo conhecimento e controle soc...
12/05/2022 12:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Tipo de Distribuição: Manual
07/04/2022 11:24:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Regional Unificada de Campo Maiora para redistribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes. Castelo do Piauí-PI, datado e assinado di...
07/04/2022 11:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2022, por PAULO VICTOR LIMA BATISTA - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: vide despacho
07/04/2022 11:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2021, por PAULO VICTOR LIMA BATISTA - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: vide despacho
07/04/2022 11:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2020, por PAULO VICTOR LIMA BATISTA - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: vide despacho
07/04/2022 11:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
08/07/2021 09:50:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
08/07/2021 09:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
08/07/2021 09:32:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
07/06/2021 10:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: YURE GALVAO ALVES - Tipo de Distribuição: Manual
26/05/2021 19:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Para distribuição
11/01/2021 10:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
16/12/2020 13:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o presente procedimento, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (_______),Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.
16/12/2020 13:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Nesta data, alterei o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (__________), Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.
16/12/2020 12:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
16/12/2020 12:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, constando certidão circunstanciada nos autos físicos do presente procedimento, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento. Os autos físicos devem permanecer no arquivo desta Promotoria de Justiça para, posteriormente, serem encaminhados à Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAV, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Cumpra-se. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro Promotor de Justiça
09/12/2020 11:40:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
08/12/2020 17:47:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
08/12/2020 17:46:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
08/12/2020 17:46:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
08/12/2020 17:45:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
08/12/2020 17:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
09/01/2020 10:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
08/03/2019 11:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
20/02/2019 13:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
30/01/2019 08:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
11/12/2018 11:56:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
CONCLUSO
11/12/2018 11:05:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Resposta ao ofício n° 204/2018-PJCP - Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí.
20/11/2018 15:35:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Extrato de publicação DOEMPPI - Portaria n° 010/2018
19/11/2018 14:28:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Resposta ao ofício n° 204/2018-PJCP - Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí
19/11/2018 14:27:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Confirmação de recebimento - CACOP
31/10/2018 14:28:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Protocolo - E-DOC - Comunicação ao CSMP
31/10/2018 14:27:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Ofício n° 204/2018-PJCP - Instauração de ICP/Recuperar veículos - Prefeito Municipal de Castelo do Piauí.
31/10/2018 14:27:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Ofício n° 203/2018-PJCP - Instauração de ICP - CSMP.
31/10/2018 14:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Termos de informações.
31/10/2018 14:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Portaria n° 010/2018
31/10/2018 14:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual
31/10/2018 14:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
31/10/2018 08:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual
31/10/2018 08:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41