03/08/2018 08:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CONSIDERANDO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

03/08/2018 08:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12ªPJ Nº 168/2018 ao CSMP comunicando o arquivamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis Públicos.

03/08/2018 08:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 501/2018 à Coordenadora do Tratamento Fora do Domicílio TFD, comunicando o arquivamento do Inquérito Civil Público nº 84/2016.

03/08/2018 08:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 500/2018 ao Sr. JOSIANO DE AGUIAR SOUSA, comunicando o arquivamento do Inquérito Civil Público nº 84/2016.

03/08/2018 08:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 499/2018 AO SR. ADÃO PEREIRA DE SOUSA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 84/2016.

03/08/2018 08:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

TERMO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n° 84/2016, CONSIDERANDO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

10/07/2018 11:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição inicial, distribuída por dependência à Ação Civil Pública nº. 9997-16.2013.4.01.4000, que versa sobre o atraso no pagamento das parcelas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio, protocolada em conjunto com o Ministério Público Federal.

10/07/2018 11:19:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia da petição inicial, distribuída por dependência à Ação Civil Pública nº. 9997-16.2013.4.01.4000, que versa sobre o atraso no pagamento das parcelas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio, protocolada em conjunto com o Ministério Público Federal.

10/07/2018 11:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos autos da Notícia de Fato 032/2018, que tem por objeto apurar informação sobre o atraso no repasse dos valores à título de TFD, comprometendo o tratamento de pacientes, oriundo da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II.

13/04/2018 09:40:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA: numerar folhas e prepare-se minuta de Ação Civil Pública acerca do ressarcimento dos valores em atraso aos pacientes cadastrados no TFD.

05/03/2018 10:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 84/2018 Secretário Estadual de Saúde, requisitando manifestação acerca da RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 06/2017.

05/12/2017 11:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 551/2017 ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí, acerca da Recomendação Ministerial n° 6/2017, a fim de que fosse transferido o citado recurso MAC (R$ 5.503.823,00) para conta especifica do Tratamento Fora do Domicilio,realizado, no prazo de 5 (cinco) dias, o ressarcimento dos valores atualmente em atraso, de passagens e ajudas de custo, prestação de conta, mensalmente, ao Conselho Estadual de Saúde.

08/11/2017 10:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 524/2017 ¿ Encaminha, com o propósito de conhecimento, a Recomendação Ministerial Nº 6/2017 para o CES.

08/11/2017 10:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 522/2017 ¿ Encaminha, com o propósito de conhecimento e providências, a Recomendação Ministerial Nº 6/2017 para o Secretário Estadual de Saúde

08/11/2017 10:30:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 06/2017 - ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Piauí para que transfira o citado recurso MAC (R$ 5. 503.823,00) para conta específica do Tratamento Fora do Domicílio; realize, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, o ressarcimento dos valores atualmente em atraso; e preste contas, mensalmente, ao Conselho Estadual de Saúde.

27/09/2017 11:13:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 124/2017.

26/09/2017 09:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFICIO TFD Nº 050/17, oriundo da Diretoria da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria - DUCARA.

26/09/2017 09:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata de Audiência - dia 25/09/2017

21/09/2017 09:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 204/2017.

21/09/2017 09:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 203/2017.

09/08/2017 11:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 413/2017 à Diretora da DUCARA, solicitando informações acerca da realização do pagamento das ajudas de custo para Tratamento Fora do Domicílio do paciente Josiano de Aguiar Sousa, conforme Ofício TFD nº 050/17 em anexo.

09/08/2017 11:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 412/2017 ao Secretário, solicitando informações acerca da realização do pagamento das ajudas de custo para Tratamento Fora do Domicílio do paciente Josiano de Aguiar Sousa, conforme Ofício TFD nº 050/17 em anexo.

01/08/2017 16:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 264/2017 - Comunicação ao CAODS

01/08/2017 16:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria nº 110/2017. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 84/2016 em Inquérito Civil Público, a fim de apurar possíveis irregularidades no atraso do custeio para Tratamento Fora do Domicílio do paciente Josiano de Aguiar de Sousa.

01/08/2017 16:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2017 16:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/07/2017 08:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos autos do Procedimento Preparatório Nº 84/2016, do Ofício TFD nº 050/2017, oriundo da Coordenação do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), apresentado pela Coordenadora do TFD, Maria José Santos Sousa Costa, na audiência extrajudicial do dia 13/07/2017.

17/07/2017 13:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência realizada em 13/07/2017, às 8:00h, na sala de reuniões do CAODS, acerca do atraso no pagamento do auxílio de custo ao paciente pelo TFD.

07/07/2017 07:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO 12ª PJ Nº 127/2017 à Diretora da DUCARA objetivando prestar informações atualizadas acerca de diversos procedimentos.

07/07/2017 07:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO 12ª PJ Nº 128/2017 à Coordenadora do TFD objetivando prestar informações atualizadas acerca de diversos procedimentos.

07/07/2017 07:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO 12ª PJ Nº 129/2017 à Gerente de Auditoria - SESAPI objetivando prestar informações atualizadas acerca de diversos procedimentos.

09/05/2017 08:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFICIO/SUGAD Nº 12/2017, oriundo da Superintendência de Gestão da Administração - SESAPI.

09/05/2017 07:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 241/2017 à Gerente de Auditoria no prazo de 10 (dez) dias úteis, o encaminhamento dos comprovantes de pagamento reclamados pelo declarante, conforme acordado em audiência extrajudicial.

03/05/2017 08:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho em anexo

14/03/2017 16:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFfício 12ª PJ Nº 157/2017 - Solicitação de informações ao TFD.

14/03/2017 14:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2017.
Justificativa da prorrogação: A FIM DE VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO TFD, COM O OBJETIVO DE REQUISITAR O PROCESSO DE PAGAMENTO DO PACIENTE.

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/02/2017 17:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM A COORDENADORA DO TFD

22/02/2017 17:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 29/2017 - MARIA JOSÉ SANTOS SOUSA COSTA Coordenadora do TFD

22/02/2017 17:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 15 de fevereiro de 2017.

10/02/2017 09:54:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 54/2017 - EXPEDIENTE NÃO RESPONDIDO.

10/02/2017 09:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 54/2017. REITERE-SE EXPEDIENTE MENCIONADO.

08/12/2016 10:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 299/2016 - COMUNICAÇÃO AO CAODS DA INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

08/12/2016 08:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 657/2016 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO TFD

08/12/2016 08:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 122/2016 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 84/2016 a fim de apurar possíveis irregularidades no atraso do auxílio para Tratamento Fora do Domicílio

08/12/2016 08:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

08/12/2016 08:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/12/2016 08:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INSTAURE-SE PROCEDIMENTO. OFICIE-SE O TFD SOLICITANDO INFORMAÇÕES , ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS

08/12/2016 08:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual