12/11/2024 10:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/11/2024 10:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/10/2024 11:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1404ª sessão ordinária, realizada em 4 de outubro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constant...

07/10/2024 13:55:49 • ATOS COMUNS » Voto

01/10/2024 13:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 08:46:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Clotildes Costa Carvalho

25/09/2024 12:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2024 12:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 10:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 11:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2024 11:25:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP, para apreciação da decisão de arquivamento, conforme despacho ID n. 59918327. 

18/09/2024 11:23:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DOE 

16/09/2024 11:24:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do(a) promoção de arquivamento para publicação no diário oficial do MPE-PI.

11/09/2024 11:21:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2024 09:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Inquérito Civil Público nº 02/2019  SIMP nº 000622-095/2019     PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO    Trata-se de Inquérito Civil Público instaura...

22/07/2024 13:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2024 09:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2024 10:09:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naira Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

21/06/2024 13:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Layla Victor Araujo Landim Passos Lessa - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

30/04/2024 12:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

30/04/2024 12:07:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada da lei nº 318/2024 encaminhada pela Prefeitura de Coronel José Dias, em resposta ao ofício nº 54/2024

29/04/2024 09:03:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que reiterei por email os termos do ofício 54/2024 

05/03/2024 11:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR- ref. ao ofício 54/2024 

22/02/2024 08:46:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 54/2024 ao Prefeito

20/02/2024 12:27:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 54/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido. Certifico, também, o envio pelo SEI- comu...

20/02/2024 11:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2024, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano. 

19/02/2024 12:13:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 10:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

INQUÉRITO CIVIL  SIMP nº 000622-095/2019    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 29 de agosto de 2019, para acompanhar e fiscalizar a elaboração e a implementação do Plano Mu...

03/12/2023 06:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/08/2023 12:32:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada- Plano Municipal Socioeducativo de Coronel José Dias/PI 

14/08/2023 12:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2023 14:25:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2023 12:29:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2023 10:34:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso

25/01/2023 09:47:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada- Formulário- Programa/Serviço de execução de medidas Socioeducativas, encaminhado pela SMAS de Coronel José Dias/PI  Resposta aos ofícios 220/2022 e 221/2022 

24/01/2023 09:39:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada dos ofícios 220/2022 e 221/2022 com o recebido 

23/01/2023 08:49:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 11:34:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 13:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 11:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL SIMP nº 000622-095/2019     DESPACHO   Diante do decurso do prazo de 15 (quinze) dias concedido em audiência ocorrida em 18/08/2022, o qual transcorreu sem apresentação de respos...

19/09/2022 10:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2022 09:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 09:17:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

16/09/2022 09:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

16/09/2022 09:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo, in albis.

23/08/2022 13:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2022 13:10:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do termo de audiencia, realizada aos dias 18 de agosto de 2022.

23/08/2022 12:09:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2022 12:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2022 09:40:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 183/2022- 4ª PJ/RN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s), como também encaminhei por email. 

08/08/2022 09:40:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 183/2022 

05/08/2022 13:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2023, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO A PRORROGAÇÃO dos feitos epigrafados, com fundamento no art. 9º, da Resolução CNMP n. 23/2007, por mais 01 ano.

05/08/2022 13:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/08/2022 13:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2022 08:46:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos à Assessoria da 4ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato - 30 de março de 2022.

30/03/2022 08:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 41/2022- enviada pela Prefeitura de Coronel José Dias/PI 

24/02/2022 08:52:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 08:51:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 15:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/02/2022 17:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 13:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/01/2022 10:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 10:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2022 10:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/12/2021 11:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 10:54:37 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2021 10:10:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2021 13:00:21 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 13:03:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 08:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/09/2021 10:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 10:16:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inserir manifestação no SIMP.

15/09/2021 12:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho reiterar Prefeitura, sob pena de ACP e crime de desobediência.

23/07/2021 12:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 12:37:33 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 11:46:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 11:45:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2021 16:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

28/05/2021 16:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2022.
Justificativa da prorrogação: prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

17/05/2021 11:38:35 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 11:17:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2021 11:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2020 09:20:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi comunicado ao CAO-Infancia e Juventude a expedição da recomendação retro, assim como enviado e-mail aos setores responsáveis solicitando as devidas publicações na imprensa oficial. Espelhos adiante.

05/02/2020 09:42:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Recomendação nº 08/2020.

05/02/2020 09:26:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Recomendação constante a seguir foi encaminhada aos destinatários, na data de 05/02/2020, mediante os ofícios nº 26/2020, nº 27/2020 e nº 28/2020, adiante.

15/01/2020 11:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2020 10:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado a essa 4ª Promotoria em razão de mudança de atribuição de promotorias.

10/10/2019 12:52:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins: 1) a comunicação ao CAODIJ, em 28/08/2019, da instauração do presente feito, conforme espelho a seguir; 2) a comunicação ao CEDCA ¿ PI e ao CONANDA através de e-mail institucional, conforme espelho constante a seguir, com cópias das portarias; 3) o envio dos ofícios nº 203/2019, 205/2019, 206/2019 e 207/2019 para os destinatários discriminados na portaria de instauração, conforme consta a seguir.

08/10/2019 09:47:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, o(s) ofício(s) nº 187/2019, constante(s) a seguir, foi(ram) encaminhado(s) ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário.

29/08/2019 12:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 18/2019.

29/08/2019 12:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual