Acompanhamento de Processos

Processo: 000622-310/2019

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Comarca: São João do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/04/2019 08:23:50
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 20:18:03
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara - São João do Piauí (Local externo)

Código CNJ:

0800437-86.2018.8.18.0135

Promotor:

Promotoria:

Jorge Luiz da Costa Pessoa

2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Município De Lagoa Do Barro

Histórico de Movimentações

18/09/2023 10:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/03/2023 08:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 15:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/10/2022 22:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/07/2021 10:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/02/2021 08:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2019 11:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO - ABERTURA DE PA PARA ACOMPANHAMENTO DO TAC

11/10/2019 11:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO - MATADOURO

11/10/2019 11:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - São João do Piauí

12/06/2019 07:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 DIAS - POSSIBILIDADE DE SE FIRMAR TAC

22/05/2019 13:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

audiência de conciliação para o dia 11/06/2019 às 12:00 horas.

22/05/2019 13:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO DO RÉU - REAGENDAMENTO PARA O DIA 11/06/2019 - 12 HORAS

11/04/2019 08:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

audiência de conciliação para o dia 21/05/2019 às 15:20 horas.

11/04/2019 08:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2019 08:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20