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Processo: 000623-015/2017

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 18/09/2017 12:48:41
Data/Hora da Consulta: 28/08/2025 23:34:15
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0010890-95.2017.8.18.0140

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a vida » Homicídio Simples
DIREITO PENAL » Crime Tentado
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo Majorado

Partes

Apelado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
11º Distrito Policial

Apelante:

Alesson Da Conceição Oliveira
Laercio Nonato Da Silva

Histórico de Movimentações

11/07/2025 11:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente do despacho. 

03/07/2025 12:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

03/07/2025 12:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

06/02/2025 10:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente da decisão. 

29/01/2025 07:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

29/01/2025 07:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

08/05/2024 13:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/05/2024 13:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/04/2024 14:40:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

12/04/2024 14:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

27/02/2024 01:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE.

23/02/2024 07:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

23/02/2024 07:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

29/11/2023 10:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente de Acórdão.

29/11/2023 10:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/11/2023 12:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

23/11/2023 12:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

23/11/2023 12:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

18/08/2023 10:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Manifestação em anexo.

18/08/2023 10:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/08/2023 10:32:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

08/08/2023 10:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

08/08/2023 10:11:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/08/2023 09:07:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

07/08/2023 09:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

05/07/2023 16:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente de acórdão.

30/06/2023 09:08:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

29/06/2023 09:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

29/06/2023 09:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

13/02/2023 14:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Manifestação em anexo.

13/02/2023 14:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

01/02/2023 05:41:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

01/02/2023 05:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Alípio de Santana Ribeiro; Antônio de Moura Júnior)

01/02/2023 05:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

18/01/2023 11:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente de Acórdão.

23/12/2022 05:14:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

23/12/2022 05:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

23/12/2022 05:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

25/07/2022 09:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Manifestação.

25/07/2022 09:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/07/2022 10:07:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

11/07/2022 10:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2022 10:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

11/07/2022 10:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

19/01/2022 18:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2022 18:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2022 13:13:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/01/2022 13:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 8ª Vara Criminal - Teresina

28/11/2019 08:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da sentença proferida, através do ThemisWeb.

27/11/2019 12:28:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/11/2019 12:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2019 12:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 8ª Vara Criminal - Teresina

30/07/2018 11:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/07/2018 11:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/07/2018 10:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 8ª Vara Criminal - Teresina

28/11/2017 09:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

22/11/2017 12:13:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/11/2017 11:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2017 10:23:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento para ser redistribuído à Promotoria de Justiça com atribuição específica para os processos da 8ª Vara Criminal de Teresina/PI.

16/11/2017 11:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/11/2017 11:18:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/11/2017 11:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

16/11/2017 10:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2017 10:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/11/2017 10:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

29/09/2017 10:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia pela prática do crime tipificado no artigo 157, §2º, I e II do CPB.

27/09/2017 08:29:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/09/2017 08:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2017 12:48:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Inquéritos Policiais para redistribuição

19/09/2017 09:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Trata-se do crime de roubo ¿ foge da atribuição do Júri. Indiciados: Alesson da Conceição Oliveira e Laercio Nonato da Silva.

18/09/2017 12:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

Promotoria: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ubiraci de Sousa Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2017 12:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21