11/04/2024 10:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/03/2024 13:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 09:43:28 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1389ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

26/02/2024 09:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 12:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 12:02:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2023 09:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Remessa dos autos ao Conselho Superior do MPPI, para apreciação da decisão de arquivamento, conforme despacho ID 57672016.

19/12/2023 09:31:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DOEMPPI

15/12/2023 12:18:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei cópia da decisão de arquivamento para publicação no diário ofícial do MPPI 

15/12/2023 12:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 12:05:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 14:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Inquérito Civil Público nº 03/2019   SIMP Nº 000623-095/2019    PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO  Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado objetivando acompanhar e fiscalizar a elaboração e a imp...

04/12/2023 14:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2023 13:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2023 06:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/04/2023 12:29:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 10:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso 

26/01/2023 10:16:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada- Resposta aos ofícios 217/2022 e 218/2022 encaminhada pela SMAS de Dirceu Arcovede/PI 

24/01/2023 09:40:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada do ofício 217/2022 e 218/2022 com o recebido 

23/01/2023 08:49:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 11:34:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 13:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 13:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL SIMP nº 000623-095/2019     DESPACHO   Diante da ausência da autoridade representante do Município à audiência ocorrida em 18/08/2022; determino à Secretaria da 4ª Promotoria de ...

16/09/2022 09:01:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 09:00:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo estipulado na audiência, in albis.

26/08/2022 12:25:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do termo de audiência.

26/08/2022 12:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2022 09:38:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 189/2022- 4ª PJ/RN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s), como também encaminhei por email. 

08/08/2022 09:38:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 189/2022 

05/08/2022 13:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2023, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO A PRORROGAÇÃO dos feitos epigrafados, com fundamento no art. 9º, da Resolução CNMP n. 23/2007, por mais 01 ano.

05/08/2022 13:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/08/2022 13:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2022 13:33:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 4ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato - 11 de março de 2022.

11/03/2022 13:33:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão- exaustão de prazo 

29/11/2021 10:54:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2021 13:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 09:23:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 09:22:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 09:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/09/2021 10:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 10:16:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inserir manifestação no SIMP.

15/09/2021 12:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho reiterar Prefeitura, sob pena de ACP e crime de desobediência.

02/09/2021 08:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 08:58:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 13:03:56 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 11:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 11:40:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2021 16:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

28/05/2021 16:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2022.
Justificativa da prorrogação: prorrogação do prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

17/05/2021 11:58:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 11:54:36 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 11:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2020 09:10:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi comunicado ao CAO-Infancia e Juventude a expedição da recomendação retro, assim como enviado e-mail aos setores responsáveis solicitando as devidas publicações na imprensa oficial. Espelhos adiante.

05/02/2020 09:30:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Recomendação nº 07/2020.

05/02/2020 09:29:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Recomendação constante a seguir foi encaminhada aos destinatários, na data de 05/02/2020, mediante os ofícios nº 26/2020, nº 27/2020 e nº 28/2020, adiante.

15/01/2020 11:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2020 10:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado a essa 4ª Promotoria em razão de mudança de atribuição de promotorias.

10/10/2019 12:54:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins: 1) a comunicação ao CAODIJ, em 28/08/2019, da instauração do presente feito, conforme espelho a seguir; 2) a comunicação ao CEDCA ¿ PI e ao CONANDA através de e-mail institucional, conforme espelho constante a seguir, com cópias das portarias; 3) o envio dos ofícios nº 203/2019, 205/2019, 206/2019 e 207/2019 para os destinatários discriminados na portaria de instauração, conforme consta a seguir.

08/10/2019 09:47:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, o(s) ofício(s) nº 187/2019, constante(s) a seguir, foi(ram) encaminhado(s) ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário.

29/08/2019 12:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 19/2019

29/08/2019 12:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual