24/09/2021 07:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/09/2021 13:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

20/09/2021 13:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2021 08:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 14:26:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/09/2021 13:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 13:32:44 • ATOS COMUNS » Voto

12/07/2021 11:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

08/07/2021 11:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2021 08:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 07:37:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 12:39:34 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 12:24:23 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 12:24:07 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 11:37:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 16:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

03/02/2021 09:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/02/2021 09:25:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2021 08:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/01/2021 15:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/01/2021 15:36:23 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 15:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 10:55:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/12/2020 22:22:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2020 14:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquérito em mais um ano, com espeque no art. 9° da Resolução CNMP 23/2007, para o cumprimento de diligencia pendente, abaixo descrita. Oficie-se à Equatorial, solicitando informações sobre a conclusão da obra de expansão da rede na localidade Boi Morto. Cumpra-se. PII, 09 de novembro de 2020.

02/03/2020 09:12:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

17/02/2020 11:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 11/02/2020

13/01/2020 10:46:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 85/2019/DPUE/SEE-MME do Ministério de Minas e Energia, em resposta ao Ofício nº 585/2019 GPJPII.

13/01/2020 10:42:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Termo de Audiência realizada no PROCON/PI sobre o objeto deste procedimento.

10/01/2020 11:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se.

13/11/2019 10:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos C. E Jurídico nº 1601/2019 da Gerência Jurídica EQUATORIAL/PIAUÍ, em resposta ao Ofício nº 584/2019 GPJPII.

07/11/2019 12:17:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 585/2019 GPJPII ao Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso á Energia Ministéiro de Minas e Energia- MME

07/11/2019 12:15:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 584/2019 GPJPII ao Presidente da CEPISA/Equatorial.

07/11/2019 12:11:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos cópia do Ofício expedido em audiência realizada no PROCON/PI.

15/10/2019 11:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII, 09/10/2019.

09/09/2019 13:49:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 460/2019 GPJPII ao Presidente da CEPISA/EQUATOR1AL - Piauí.

28/08/2019 10:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

15/04/2019 09:47:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

28/03/2019 09:00:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão.

28/03/2019 08:57:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão. 28/03/2019

28/03/2019 08:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 13/2019 de conversão em Inquérito Civil.

27/03/2019 09:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

27/03/2019 09:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2019 10:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

21/03/2019 09:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Inicialmente, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2018, a fim de que este órgão possa avaliar a necessidade de instauração de inquérito civil público. PII, 24 de novembro de 2018.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

15/01/2019 11:00:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 123/18/DPUE/SEE-MME

11/12/2018 15:39:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 628/18

11/12/2018 15:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2018 07:44:52 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ao Oficio 510/2018¿ GPJPII

14/11/2018 07:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2018 07:34:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n° 510/2018 GPJPII

17/10/2018 07:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho

17/10/2018 07:29:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentação de representantes da comunidade e abaixo assinado

16/10/2018 11:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática