30/04/2025 12:21:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 335/2025- reiteração

29/04/2025 10:31:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (29/04/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 184/2025, expedido conforme movimento nº 62188568. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 335/2025. Ag...

09/04/2025 09:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°184/2025.

17/03/2025 10:30:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 184/2025 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

17/03/2025 10:29:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 184/2025 ao SASC/PI

17/03/2025 08:30:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada das informações encaminhadas pela Secretaria de Assistência Social de Dom Inocêncio/PI 

07/03/2025 10:30:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2025 10:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Inquérito Civil 04/2019 SIMP n. 000624-095/2019   DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 29 de agosto de ...

28/02/2025 10:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

28/02/2025 10:23:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada das informações encaminhadas pelo Município de Dom Inocêncio/PI, em atenção ao despacho ID n. 61505065 Link- video https://tinyurl.com/4y75avx7

10/02/2025 14:11:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°57/2025.

07/02/2025 13:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei cópia do despacho pelo Whatzap à Prefeitura de Dom Inocêncio, para adoção das providências. 

06/02/2025 12:27:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 11:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   Inquérito Civil 04/2019 SIMP n. 000624-095/2019   DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 29 de agosto de 2...

06/02/2025 11:55:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI     CERTIDÃO    Certifico que, no dia 4 de fevereiro de 2025, comuniquei aos interessados sobre o cancelamento da audiência ext...

06/02/2025 11:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 09:59:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 56/2025 e 57/2025 ao setor de expedição para encaminhamento aos destinatários. Aguardando retorno com o recebido.

27/01/2025 09:55:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 57/2025- notificação para audiência

27/01/2025 09:55:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 56/2025- notificação para audiência

20/01/2025 15:53:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 15:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Inquérito Civil 04/2019  SIMP n. 000624-095/2019    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 29 de agosto d...

20/01/2025 15:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2025 12:09:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

20/01/2025 12:08:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Consoante o disposto nos arts. 2º, IX e 5º, II do Ato PGJ nº 931/2019, certifico o resultado negativo da notificação expedida conforme movimento 61002718.  Retorno o procedimento concluso para delib...

08/01/2025 11:18:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°655/2024.

16/12/2024 10:16:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 655/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

16/12/2024 10:15:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 655/2024 à prefeitura 

09/12/2024 10:30:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 09:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI  Inquérito Civil 04/2019 SIMP n. 000624-095/2019   DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 29 de agosto de 2019, com o obj...

09/12/2024 09:20:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

04/11/2024 10:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/10/2024 10:53:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data (31/10/2024) foi comunicado ao Conselho Superior a prorrogação deste procedimento mediante o sistema SEI, conforme em anexo. Aguardar em secretaria até dezembro, conforme d...

31/10/2024 10:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2025, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Diante da necessidade de maiores esclarecimentos, imprescindíveis à conclusão deste Inquérito Civil, DETERMINO SUA PRORROGAÇÃO, com fundamento no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, por mais 01 (um) ano. 

31/10/2024 10:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2024 10:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/10/2024 14:09:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2024 10:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Inquérito Civil 22/2018  SIMP n. 000624-095/2019   DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 29 de agosto de 2019, para acompanh...

16/10/2024 09:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conlcuso- prorrogar prazo IC 

16/10/2024 09:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada da resposta ao ofício n. 484/2024, encaminhada pela Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio/PI

11/10/2024 09:54:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°484/2024.

08/10/2024 08:45:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 484/2024 à Prefeita 

03/10/2024 12:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 14:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Inquérito Civil 04/2019  SIMP n. 000624-095/2019    DESPACHO  Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 29 de agosto de 2019, para acompa...

19/09/2024 10:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2024 13:26:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

11/09/2024 13:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada da(s) resposta(s) ao ofício n° 386/2024 expedido conforme movimento 59992521.

11/09/2024 13:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2024 11:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada do ofício 386/2024 com recebido 

02/09/2024 08:32:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2024 13:46:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (26/08/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 199/2024. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 386/2024. Aguardando assinatura do membro para encaminh...

26/08/2024 08:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2024 09:43:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 199/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

06/06/2024 09:42:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 199/2024 

04/06/2024 12:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 10:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL  SIMP nº 000624-095/2019    DESPACHO  Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 29 de agosto de 2019, para acompanhar e fiscalizar a elaboração e a implementação do Plano Munici...

28/05/2024 10:38:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada do espelho do panorama de serviço socioeducativo em meio aberto no Municipio de Dom Inocêncio/PI 

19/04/2024 11:31:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

19/04/2024 11:27:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada da resposta ao ofício 113/2024 encaminahda pala Prefeitura de Dom Inocêncio/PI 

16/04/2024 08:34:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 113/2024- reiteração 

08/04/2024 11:08:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (08/04/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 26/2024, expedido conforme movimento nº 58065969. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 113/2024. Agu...

05/03/2024 11:47:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR- referente ao ofício 26/2024 

05/02/2024 12:33:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 26/2024, por email e ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

05/02/2024 12:30:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 26/2024 

31/01/2024 12:09:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a comunicação ao CSMP, via SEI da prorrogação do prazo 

31/01/2024 12:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2024, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

31/01/2024 11:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 09:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

INQUÉRITO CIVIL Nº 04/2019   SIMP nº 000624-095/2019    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 29 de agosto de 2019, para acompanhar e fiscalizar a elaboração e a implementaç...

03/12/2023 06:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/08/2023 12:51:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2023 12:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Palno Municipal Socioeducativo

14/08/2023 12:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2023 09:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso

25/05/2023 09:04:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Pedido- Prorrogação de Prazo, referente ao ofício 154/2023 

14/04/2023 12:20:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 154/2023 à Prefeitura Municipal 

12/04/2023 12:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 10:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO INQUÉRITO CIVIL n° 04/2019  SIMP 000624-095/2019    DESPACHO  Trata-se de Inquérito Civil, instaurado...

25/01/2023 09:56:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso

25/01/2023 09:21:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada- Resposta ao ofício 222/2022, encaminhada pela Secretaria de Assistência Social de Dom Inocencio/PI

24/01/2023 09:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada do ofício 222/2022 com o recebido 

23/01/2023 08:49:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 11:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 12:56:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 11:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL SIMP nº 000624-095/2019     DESPACHO   Diante do decurso do prazo de 15 (quinze) dias concedido em audiência ocorrida em 18/08/2022, o qual transcorreu sem apresentação de respos...

19/09/2022 10:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2022 09:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 09:00:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo estipulado na audiência, in albis.

26/08/2022 12:25:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do termo de audiência.

26/08/2022 12:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2022 09:36:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 184/2022- 4ª PJ/RN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s), como também encaminhei por email. 

08/08/2022 09:35:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 184/2022 

05/08/2022 13:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2023, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO A PRORROGAÇÃO dos feitos epigrafados, com fundamento no art. 9º, da Resolução CNMP n. 23/2007, por mais 01 ano.

05/08/2022 13:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/08/2022 13:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2022 12:38:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para deliberações e prrogação do Prazo IC

06/07/2022 12:37:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício/email (ID n.34537201), sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio/PI.

26/01/2022 12:41:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que, encaminhei, por email, cópia do despacho de concessão de novo prazo à Prefeitura Municipal de Dom Inocencio/PI 

26/01/2022 12:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 12:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2022 16:59:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 09:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/10/2021 11:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 11:42:27 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 09:25:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 09:24:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 09:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/09/2021 10:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 10:16:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inserir manifestação no SIMP.

16/09/2021 12:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho Diligência à Prefeitura.

08/07/2021 10:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 10:04:59 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 11:01:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 11:00:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2021 15:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

28/05/2021 15:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2022.
Justificativa da prorrogação: prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

18/05/2021 10:04:05 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 10:03:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2021 11:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 12:16:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do doc. de fls. 29/30, adiante.

06/02/2020 09:21:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi comunicado ao CAO-Infancia e Juventude a expedição da recomendação retro, assim como enviado e-mail aos setores responsáveis solicitando as devidas publicações na imprensa oficial. Espelhos adiante.

05/02/2020 09:39:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Recomendação nº 06/2020.

05/02/2020 09:27:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Recomendação constante a seguir foi encaminhada aos destinatários, na data de 05/02/2020, mediante os ofícios nº 26/2020, nº 27/2020 e nº 28/2020, adiante.

15/01/2020 11:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2020 10:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado a essa 4ª Promotoria em razão de mudança de atribuição de promotorias.

10/10/2019 12:55:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins: 1) a comunicação ao CAODIJ, em 28/08/2019, da instauração do presente feito, conforme espelho a seguir; 2) a comunicação ao CEDCA ¿ PI e ao CONANDA através de e-mail institucional, conforme espelho constante a seguir, com cópias das portarias; 3) o envio dos ofícios nº 203/2019, 205/2019, 206/2019 e 207/2019 para os destinatários discriminados na portaria de instauração, conforme consta a seguir.

08/10/2019 09:47:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, o(s) ofício(s) nº 187/2019, constante(s) a seguir, foi(ram) encaminhado(s) ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário.

29/08/2019 12:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 20/2019

29/08/2019 12:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual