Acompanhamento de Processos
Processo: 000624-107/2021
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
IC 72/2021 - NF 491/2021
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoa Idosa » Medidas de Proteção » Requisição para Tratamento de Saúde
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde De Oeiras
Representante:
Ester Ribeiro De Sousa
18/04/2023 08:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.
13/02/2023 12:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo da 2ª PJO.
13/02/2023 11:59:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/12/2022 08:35:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/12/2022 18:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/08/2022 13:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento homologado pelo CSMP, seguem os autos para providências.
18/07/2022 12:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1360ª sessão ordinária, realizada em 01 de julho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...
04/07/2022 12:42:09 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público para as providências cabíveis.
10/06/2022 13:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
10/06/2022 13:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/06/2022 07:46:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 1151/2022-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 72/2021 (SIMP nº 000624-107/2021), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com o fito...
10/06/2022 07:45:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 1150-2022. Comunicação de arquivamento ao Prefeito Municipal de Oeiras
10/06/2022 07:44:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 1149-2022. Comunicação de arquivamento à Sra. ESTER RIBEIRO DE SOUSA
07/06/2022 11:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando arquivamento do IC.
20/05/2022 14:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC anexo.
20/05/2022 14:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de audiência anexo. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/sedeoeiras/EcyNUkSHD1dIjWnGNVh310cBhB_zM4qIGFIDDP60JcWjQQ?e=Myfy7W
28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
31/03/2022 10:22:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício 63-2022 - GAB PMO - solicitação de vista aos autos do IC 72-2021 - 2ª PJO. Devolvo os autos.
31/03/2022 10:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/03/2022 12:40:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
27/03/2022 12:39:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53226448 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53241435 e 53241436 do SIMP.
27/03/2022 12:36:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 664-2022. Notificação de Audiência à ESTER RIBEIRO DE SOUSA IC 72-2021 - 2ª PJO e CE.
27/03/2022 12:35:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 663-2022. Notificação de Audiência à Prefeitura de Oeiras IC 72-2021 - 2ª PJO e CE.
24/03/2022 10:53:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para cumprimento do contido em despacho de ID: 53226448
24/03/2022 10:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Designação de audiência
18/03/2022 09:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Conclusos, devolvo ao gabinete.
18/03/2022 09:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/03/2022 11:20:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para aguardar prazo
25/02/2022 15:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/02/2022 17:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.
21/02/2022 16:33:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/02/2022 16:33:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/02/2022 16:31:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/02/2022 00:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/02/2022 12:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/02/2022 12:13:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/02/2022 12:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/11/2021 11:49:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/11/2021 11:48:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/11/2021 11:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/11/2021 10:37:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/11/2021 14:21:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/11/2021 14:05:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/11/2021 14:01:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/11/2021 13:56:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/11/2021 13:52:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/11/2021 10:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/11/2021 09:15:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/11/2021 14:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/11/2021 14:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/11/2021 14:01:26 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/11/2021 14:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
09/11/2021 14:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/11/2021 13:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/11/2021 09:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/11/2021 09:28:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/10/2021 14:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/10/2021 14:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
29/10/2021 14:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/10/2021 14:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/10/2021 10:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/10/2021 10:20:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/10/2021 10:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
26/10/2021 10:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20