11/04/2024 10:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/03/2024 13:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

27/02/2024 14:00:01 • ATOS COMUNS » Voto

29/01/2024 09:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 09:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 12:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 12:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2023 09:30:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Remessa dos autos ao Conselho Superior do MPPI, para apreciação da decisão de arquivamento, conforme despacho ID 57672016.

19/12/2023 09:28:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no diário oficial 

15/12/2023 12:07:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei cópia da decisão de arquivamento, para publicação no diário oficial, conforme despacho ID 57672016.

15/12/2023 12:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 12:10:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2023 09:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Inquérito Civil Público nº 05/2019   SIMP Nº 000625-095/2019    PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO  Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado objetivando acompanhar e fiscalizar a elaboração e a imp...

03/12/2023 06:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/07/2023 13:53:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso- Prorrogar Prazo IC 

26/04/2023 09:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada- Resposta ao ofício 155/2023, encaminhada pela Prefeitura de Fartura/PI 

14/04/2023 12:21:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 155/2023 à Prefeitura Municipal 

12/04/2023 12:14:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 14:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL n° 05/2019  SIMP 000625-095/2019    DESPACHO  Trata-se de Inquérito Civil instaurado para acompanhar e fiscalizar a elaboração e a implementação do Plano Municipal de Atendiment...

02/03/2023 10:44:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2023 10:43:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão- Exaustão de prazo 

24/01/2023 09:22:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada dos ofícios 225/2022 e 226/2022 com o recebido 

23/01/2023 08:49:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 11:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 13:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 11:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL SIMP nº 000625-095/2019     DESPACHO   Diante do decurso do prazo de 15 (quinze) dias concedido em audiência ocorrida em 18/08/2022, o qual transcorreu sem apresentação de respos...

16/09/2022 09:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 09:00:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo estipulado na audiência, in albis.

26/08/2022 12:26:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do termo de audiência.

26/08/2022 12:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2022 09:34:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 187/2022- 4ª PJ/RN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s), como também encaminhei por email. 

08/08/2022 09:33:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 187/2022 

05/08/2022 13:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2023, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO A PRORROGAÇÃO dos feitos epigrafados, com fundamento no art. 9º, da Resolução CNMP n. 23/2007, por mais 01 ano

05/08/2022 13:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/08/2022 13:51:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 08:53:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para deliberações e prorrogação de Prazo- IC

12/07/2022 08:52:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão- exaustão do Prazo ao ofício 42/2022

12/05/2022 09:01:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que o motorista do MP, entregou em mãos o ofício nº 42/2022 à Secretaria Municipal de Educação

15/03/2022 09:46:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR- Ref. ofício 42/2022

24/02/2022 09:02:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 09:01:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 15:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/02/2022 17:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 12:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/02/2022 18:07:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 18:04:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 10:49:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2021 13:08:50 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 13:16:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 09:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/09/2021 10:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 10:16:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inserir manifestação no SIMP.

15/09/2021 12:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho reiterar Prefeitura, sob pena de ACP e crime de desobediência.

02/09/2021 09:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 09:01:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 13:07:08 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 10:59:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2021 15:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2022.
Justificativa da prorrogação: prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

28/05/2021 15:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/05/2021 10:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 09:54:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2021 11:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2020 09:16:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi comunicado ao CAO-Infancia e Juventude a expedição da recomendação retro, assim como enviado e-mail aos setores responsáveis solicitando as devidas publicações na imprensa oficial. Espelhos adiante.

05/02/2020 10:17:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Recomendação nº 05/2020.

05/02/2020 10:16:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Recomendação constante a seguir foi encaminhada aos destinatários, na data de 05/02/2020, mediante os ofícios nº 26/2020, nº 27/2020 e nº 28/2020, adiante.

15/01/2020 11:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2020 10:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado a essa 4ª Promotoria em razão de mudança de atribuição de promotorias.

10/10/2019 12:55:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins: 1) a comunicação ao CAODIJ, em 28/08/2019, da instauração do presente feito, conforme espelho a seguir; 2) a comunicação ao CEDCA ¿ PI e ao CONANDA através de e-mail institucional, conforme espelho constante a seguir, com cópias das portarias; 3) o envio dos ofícios nº 203/2019, 205/2019, 206/2019 e 207/2019 para os destinatários discriminados na portaria de instauração, conforme consta a seguir.

08/10/2019 09:48:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, o(s) ofício(s) nº 187/2019, constante(s) a seguir, foi(ram) encaminhado(s) ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário.

29/08/2019 12:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 21/2019

29/08/2019 12:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual