Acompanhamento de Processos

Processo: 000625-246/2020

Comarca: Luzilândia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/11/2020 09:41:03
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 06:29:18
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Nº Processo de Origem:

PA 23-2020

Promotor:

Promotoria:

Carlos Rogerio Beserra da Silva

Promotoria de Justiça - Luzilândia

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Município De Luzilândia.

Histórico de Movimentações

24/03/2025 12:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Decisão de Arquivamento PA n.° 23/2024 - datado dia 20/03/2025

24/03/2025 12:33:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certidão de Arquivamento

24/03/2025 12:28:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61976045, foi comunicado ao CSMP e CAODEC a decisão do Procedimento Administrativo nº 23/2024, na presente data.

24/03/2025 12:14:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61976045, foi enviada cópia do despacho do Procedimento Administrativo nº 23/2024ao Diário Oficial do MP.

21/03/2025 08:09:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Para cumprimento.

20/03/2025 18:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Procedimento Administrativo nº. 23/2024 SIMP Nº. 000625-246/2020 DESPACHO DE ARQUIVAMENTO RESOLUTIVO   Vistos em Correição. Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com a finalidade ...

27/02/2025 09:27:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Para análise e elaboração de minuta de despacho.

17/02/2025 06:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

09/10/2024 09:25:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada resposta de acatamento à Recomendação nº 23/2024, resultante da audiência extrajudicial ocorrida em 19 de setembro de 2024

20/09/2024 10:44:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

20/09/2024 10:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Termo de Audiência Extrajudicial

18/09/2024 10:23:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico o recebimento das Notificaçãoes de nº 75/2024 e 76/2024, devidamente assinado por seus respectivos destinatários, dia 12/09/2024

11/09/2024 13:33:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

06/09/2024 07:30:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

04/09/2024 13:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

04/09/2024 13:41:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

27/02/2024 10:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Envio de Acervo do Usuário: Thauane de Maria dos Santos e Silva - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

21/02/2024 13:01:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58047266, foi publicada a cópia do despacho da Procedimento Administrativo nº 23/2020 ao Diário Oficial do MP

09/02/2024 11:29:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58047266, foi comunicado ao CSMP a decisão da  Procedimento Administrativo nº 23/2020, na presente data.

09/02/2024 11:25:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58047266, foi enviada cópia do despacho da Procedimento Administrativo nº 23/2020 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data

02/02/2024 18:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

À Secretaria, para cumprimento do despacho de prorrogação de ID nº 58047266.

02/02/2024 18:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2025, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID nº 58047266.

02/02/2024 08:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Procedimento Administrativo nº 23/2020 SIMP Nº 000625-246/2020   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Vistos em correição. Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com a finalidade de acompanha...

31/01/2023 09:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

31/01/2023 09:35:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54901942, foi publicada a cópia do despacho de prorrogação do Procedimento Administrativo nº 23/2020 no Diário Oficial do MP, no dia 30/01/2023 Lavro a pre...

09/01/2023 09:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54901942, foi enviada cópia do despacho de prorrogação do Procedimento Administrativo nº 23/2020 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data ...

09/01/2023 09:46:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54901942, foi comunicado ao CSMP a decisão do Despacho de Prorrogação do Procedimento Administrativo nº 23/2020, na presente data Lavro a presente decisão,...

16/12/2022 14:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 54901942.

16/12/2022 14:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2023, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 54901942.

16/12/2022 14:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

14/09/2022 10:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada da resposta do CAODEC encaminhada via SEI.

21/03/2022 08:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

DESPACHO CORREICIONAL

23/02/2022 09:15:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

23/02/2022 09:03:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

22/02/2022 13:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

22/02/2022 11:13:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

22/02/2022 11:03:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

22/02/2022 10:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

08/02/2022 08:51:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

08/02/2022 08:40:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

08/02/2022 08:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

08/02/2022 08:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

08/02/2022 08:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

25/01/2022 11:38:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

19/01/2022 10:25:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

01/12/2021 08:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2022.
Justificativa da prorrogação: impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado

01/12/2021 08:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

19/03/2021 13:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

24/11/2020 08:49:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

12/11/2020 12:04:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

09/11/2020 09:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

09/11/2020 09:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

09/11/2020 09:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42