24/04/2025 11:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n° 833/2025. 

28/03/2025 08:22:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício. 

28/03/2025 08:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/03/2025 08:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2025 08:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/03/2025 08:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/01/2025 12:32:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 246/2025 à Semam. 

27/01/2025 12:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/11/2024 12:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio. 

19/11/2024 12:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/02/2025, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

19/11/2024 12:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/09/2024 11:02:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n° 1404/2024. 

20/08/2024 08:28:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 1342/2024 enviado à SEMAM.  Ofício n° 1404/2024 enviado a Empresa Hot Sat. 

20/08/2024 08:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/08/2024 08:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2024 08:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/08/2024 08:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/05/2024 12:17:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n° 744/2024. 

08/04/2024 15:33:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 744/2024

08/04/2024 15:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/04/2024 15:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RAISSA RODRIGUES CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

08/01/2024 09:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2023 08:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 08:59:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAISSA ARAUJO LIMA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

24/08/2023 11:54:31 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA SEMAM "(...)uma vez que o empreendimento não possui licença ambiental prévia e de instalação para os dois galpões, foi lavrado AUTO DE INFRAÇÃO Nº 915, em 11/08/2023 com multa no valor de R...

03/08/2023 08:54:21 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA OFÍCIO Nº 1004 SAAD

21/07/2023 11:10:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 1004 SAAD LESTE OF 1005 SEMAM

21/07/2023 11:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/07/2023 10:07:52 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA SAAD LESTE   "realizou-se vistoria no local indicado e constatou-se que a construção está sendo executada sem o devido licenciamento. Devido a isso, procedeu-se com o Auto de Infração (75...

21/06/2023 11:41:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 912 SAAD LESTE OF 913 SEMAM

21/06/2023 11:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/06/2023 11:39:59 • ATOS COMUNS » Juntada

16/05/2023 10:13:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 10:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação Sigilosa nº 1112/2023 e anexos para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

16/05/2023 09:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual