01/08/2017 12:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP

27/07/2017 09:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2017 09:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil nº 96/2015 (SIMP nº 000626-027/2015). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: a fim de apurar irregularidades na assistência de pacientes com transtorno mental em conflito com a lei. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de irregularidades na assistência a paciente com transtorno mental em conflito com a lei. Irregularidades sanadas após o recebimento da notificação ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto. Dr.ª Clotildes Costa Carvalho vota contra o arquivamento, por desconhecer o objeto da investigação. Argumenta que o Promotor de Justiça deveria ter ajuizado ação civil pública. Egrégio Conselho Superior, por maioria, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator, vencido o voto da Dr.ª Clotildes Costa Carvalho.

12/06/2017 10:05:51 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na assistência a pacientes com transtorno mental em conflito com a lei. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

12/06/2017 09:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2017 11:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1242ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 02/06/2017.

26/05/2017 11:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2017 11:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2017 11:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2017 11:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 107/2017 - Remessa de Inquérito Civil Público para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

03/03/2017 09:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Arquivamento - Procedimento Preparatório n°. 45/2014

02/03/2017 15:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Dra. Karla Daniela, Promotora de Justiça na 12ª PJ, juntei, nesta data, aos autos do Inquérito Civil Público Nº 96/2015, cópia do Programa de Cuidado Integral ao Paciente Psiquiátrico - TJ - PI, conforme despacho em Correição Interna (fl. 713).

02/03/2017 15:43:57 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Dra. Karla Daniela, Promotora de Justiça na 12ª PJ, juntei, nesta data, aos autos do Inquérito Civil Público Nº 96/2015, cópia das Portarias dos Procedimentos Preparatórios NºS 11/2017 e 12/2017, instaurados para o acompanhamento das residências terapêuticas implantadas para o acolhimento dos pacientes egressos do sistema prisional no Estado, conforme despacho em Correição Interna (fl. 713).

02/03/2017 15:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memo nº 93/2017 - Encaminha à 29ª PJ ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA CONHECIMENTO E ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER PERTINENTES.

02/03/2017 14:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017.

14/02/2017 07:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

JUNTE-SE AOS AUTOS NOTÍCIA VEICULADA N SITE DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA ACERCA DA INAUGURAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA PARA ACOLHIMENTO DOS PACIENTES COM TRANSTORNO MENTAL EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL.

14/02/2017 07:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata de audiência extrajudicial realizada com a Gerência de Saúde Mental do Estado acerca: Inquérito Civil Público (SIMP Nº 000108-027/2014); Inquérito Civil Público Nº 20/2015 (SIMP Nº 000020-027/2014): Inquérito Civil Público Nº 96/2015 (SIMP Nº 000626-027/2015); Procedimento Preparatório Nº 65/2016.

10/02/2017 07:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 11/2017 - GISELE MARTINS

10/02/2017 07:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Comunique-se com a gerente de saúde mental solicitando comparecimento nesta promotoria de justiça no dia 10/02/2017, às 10h. Teresina, 10/02/2017.

16/12/2016 07:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos Ofício CRM-PI n° 2004/2016. Após, voltem estes para análise. Teresina, 15/12/2016

06/12/2016 08:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade nas diligências.

30/11/2016 12:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 637/2016 à Gerente de Saúde mental da SESAPI, solicitando, úteis, que sejam encaminhados esclarecimentos, informações atualizadas e comprovantes das alegações mencionadas na audiência realizada no dia 04 de março de 2016 (cópia da ata em anexo). prazo de 10 (dez) dia Registre-se a necessidade de serem apresentadas, na resposta, informações atualizadas das providências (incluindo cronograma das medidas adotadas para implantação de duas Residências Terapêuticas, nos meses de abril e junho), conforme Certidão nº 159/2016 (cópia em anexo).

30/11/2016 12:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 636/2016 ao Presidente do CRM, reiterando no prazo de 10 (dez) dias úteis, a manifestação do CRM acerca do Ofício nº 043/GAB/H.A.A.(cópia em anexo). Registre-se que a Ata encaminhada, através do Ofício CRM-PI nº 1463/2016 (cópia em anexo), não contempla, especificamente, manifestação acerca do Ofício nº 043/GAB/HAA.

18/11/2016 08:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DAS DILIGÊNCIAS, PROCEDA-SE DA SEGUINTE FORMA: REITERE-SE O OFÍCIO Nº 507/2016; REITERE-SE OFÍCIO Nº 508/2016 COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS.

19/09/2016 08:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO GASM Nº 123/2016 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 468/2016. APÓS, VOLTEM ESTES PARA ANÁLISE.

16/09/2016 08:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 508/2016 à Gerente de Saúde Mental, reiterando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, que sejam encaminhados esclarecimentos, informações atualizadas e comprovantes das alegações mencionadas na audiência realizada no dia 04 de março de 2016 (cópia da ata em anexo).

16/09/2016 07:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 507/2016 ao Presidente do CRM, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a manifestação do CRM acerca do Ofício nº 043/GAB/H.A.A.(cópia em anexo). Registre-se que a Ata encaminhada, através do Ofício CRM-PI nº 1463/2016 (cópia em anexo), não contempla, especificamente, manifestação acerca do Ofício nº 043/GAB/HAA.

14/09/2016 08:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho datado de 12/09/16: Junte-se aos autos Ofício CRM-PI nº 1463/2016. Após, voltem estes para análise.

14/09/2016 08:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho Manual

24/08/2016 07:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 468/2016 à Gerente de Saúde Mental, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, que sejam encaminhados esclarecimentos, informações atualizadas e comprovantes das alegações mencionadas na audiência realizada no dia 04 de março de 2016 (cópia da ata em anexo).

24/08/2016 07:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 467/2016 ao Presidente do CRM, reiterando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a manifestação do CRM acerca do Ofício nº 043/GAB/H.A.A., em anexo.

19/08/2016 08:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho datado de 18/08/2016: Tendo em vista o teor desta certidão, reiterem-se os expedientes ainda não respondidos, oficiando-se, ainda, a Gerente de Saúde Mental do Estado do Piauí, tratando das referidas alegações, com os devidos comprovantes.

06/06/2016 08:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho datado de 31/05/2016: Tendo em vista teor da audiência ocorrida no dia 18/03/2016, certifique-se do prazo de suspensão, bem como se houve juntada/encaminhamento a esta Promotoria de Justiça de comprovantes das alegações prestadas, na referida audiência, pela(s) gerente e/ou coordenadora presentes.

21/03/2016 08:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS DO ICP DOCUMENTOS COM OBJETOS CONCERNENTES

18/03/2016 13:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, REALIZADA DIA 18.3.2016, COM A PARTICIPAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, A COORDENADORA DE SAÚDE PRISIONAL DO ESTADO E A PROMOTORA TITULAR DA 12ª PJ

18/03/2016 12:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO (14/ 3/ 2016): ANTE O TEOR DO TERMO DE REUNIÃO, REALIZADA NO DIA 4/3/2016 , NA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ E A NECESSIDADE DE INSTRUIR O PRESENTE ICP QUE, POSSUI, TAMBÉM, O OBJETO DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS PACIENTES COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI, EXPA-SE A COMPETENTE RECOMENDAÇÃO, CONFORME MANIFESTADO NO DESPACHO DE FLS. 193.

18/03/2016 12:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2016 EXPEDIDO EM 14 DE MARÇO DE 2016 OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO DA COORDENADORA EM SAÚDE MENTAL DO ESTADO AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA 12ª PJ

18/03/2016 12:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2016 EXPEDIDO EM 14 DE MARÇO DE 2016 OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO DA COORDENADORA EM SAÚDE PRISIONAL A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA 12ª PJ

17/03/2016 09:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguardar resposta do SESAPI/Gerência de Saúde Mental sobre o perfil dos pacientes egressos do Sistema Prisional, internados no Hospital Areolino de Abreu e alojados no "Hospital" Válter Alencar, para inserção dos mesmos em Serviço de Residência Terapêutica, inicialmente, com a expedição de Recomendação aos Secretários de Saúde e de Justiça. Teresina, 10/3/2016.

07/03/2016 12:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se ao PP o ofício nº 073/GAB/HAA . Reitere-se ofício ao CRM.

07/03/2016 08:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 127/2016 ao CRM reiterando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a manifestação do CRM acerca do Ofício nº 043/GAB/H.A.A., em anexo.

17/02/2016 13:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO Nº 75/2016 - CRM - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a manifestação do CRM para manifestar-se acerca do Ofício nº 043/GAB/H.A.A., em anexo.

17/02/2016 12:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO Nº 70/2016 - Solicitação ao Diretor do HAA relação nominal dos pacientes internados egressos do sistema prisional ou por ordem judicial, informando também se todos têm diagnóstico clínico que justifique a permanência de internação.

17/02/2016 12:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luan Lima Duarte

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 24 /2016 - ORIUNDO DO JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE TERESINA. OFICIE-SE O DIRETOR GERAL DO HAA SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, RELAÇÃO NOMINAL DOS PACIENTES INTERNADOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL OU POR ORDEM JUDICIAL, INFORMANDO TAMBÉM SE TODOS TÊM DIAGNÓSTICO CLÍNICA QUE JUSTIFIQUE A PERMANÊNCIA DE INTERNAÇÃO.

28/01/2016 10:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos. Oficie-se o CRM-PI para manifestação acerca desse ofício nº 043.

18/01/2016 11:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 24 /2016 - DESTINADO À DIREÇÃO GERAL DO HAA

18/01/2016 11:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 26 /2016 - DESTINADO À DIREÇÃO TÉCNICA

15/01/2016 11:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AO ICP Nº 96/2015 O INFORMATIVO SOBRE A APROVAÇÃO DO INDICATIVO DE INTERDIÇÃO DO TRABALHO MÉDICO NO HAA E OFICIA-SE AO DIRETOR GERAL E TÉCNICO DESTE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE

18/12/2015 11:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS A PUBLICAÇÃO DO ICP Nº 96/2015 NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA

17/12/2015 09:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 214/2015 ORIUNDO DA DUAF, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 403/2015

10/12/2015 12:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: TERMO DE JUNTADA: JUNTE-SE AOS PRESENTES AUTOS, O E-MAIL ORIUNDO DA DUAF CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/12/2015 12:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência Extrajudicial versando acerca do desabastecimento e interrupção na dispensação de medicamentos de uso contínuo a pacientes com patologias crônicas pelo Estado/SESAPI/FMDCE, bem como em relação a dispensação de medicamentos para atender aos pacientes do sistema prisional.

04/12/2015 11:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Comunicação ao Caods da Portaria nº 96/2015 que converte o Procedimento Preparatório Nº 45/2014 em Inquérito Civil Público a fim de apurar irregularidades na assistência de pacientes com transtorno mental em conflito com a lei

04/12/2015 11:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 403 2015 - Solicitação a DUAF de comprovação dos medicamentos enviados às unidades prisionais e informações, se ainda, há descontinuidade no fornecimento de algum fármaco.

04/12/2015 10:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 96/2015. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 45/2014 em Inquérito Civil Público a fim de apurar irregularidades na assistência de pacientes com transtorno mental em conflito com a lei.

04/12/2015 10:48:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual