06/03/2025 10:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/02/2025 10:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

11/02/2025 14:10:05 • ATOS COMUNS » Voto

11/02/2025 14:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2025 12:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/01/2025 12:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2025 11:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP para apreciação da decisão de arquivamento, conforme promoção de arquivamento de ID n. 61342676.

28/01/2025 11:20:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no diário oficial do MPPI 

24/01/2025 11:01:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do(a) promoção de arquivamento para publicação no diário oficial do MPE-PI.

23/01/2025 14:00:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2025 12:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Inquérito Civil 06/2019 SIMP n. 000626-095/2019   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO    Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 2...

23/01/2025 11:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

23/01/2025 08:36:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Lei nº 278/2024- Plano Socieducativo de São Braz/PI 

06/12/2024 13:45:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°640/2024, com o recebido.

04/12/2024 09:07:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 640/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido. Certifico o envio do(a) recomendação nº ...

04/12/2024 09:05:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 640/2024- Remessa de recomendação 

04/12/2024 08:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2025, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação por mais 365 dias

03/12/2024 14:08:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2024 14:07:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

03/12/2024 13:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI  Inquérito Civil 06/2019  SIMP 000626-095/2019    DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 29 de agosto de 2019, para acomp...

27/11/2024 11:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso- prorrogar prazo IC 

27/11/2024 11:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Ata de Audiência- Prefeita Municipal 

27/11/2024 11:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2024 09:13:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2024 09:21:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso- prorrogar prazo IC 

12/11/2024 09:19:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada da resposta ao ofício nº 547/2024, encaminhada pela Prefeitura Municipal de São Braz

11/11/2024 09:47:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°547/2024.

04/11/2024 10:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/10/2024 08:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 547/2024- reiteração 

22/10/2024 12:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (22/10/24), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 416/2024, expedido conforme movimento nº 60426564. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 547/2024. Agua...

10/10/2024 11:32:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR, referente ao ofício nº 416/2024 

19/09/2024 10:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/09/2024 09:54:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 416/2024 

11/09/2024 11:21:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 11:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Inquérito Civil 06/2019  SIMP n. 000626-095/2019    DESPACHO  Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 29 de agosto de 2019, para acompa...

22/07/2024 13:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2024 09:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2024 10:09:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naira Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

21/06/2024 13:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Layla Victor Araujo Landim Passos Lessa - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

14/05/2024 10:20:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

14/05/2024 10:19:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 114/2024 encaminhada pela Prefeitura de São Braz/PI 

22/04/2024 13:45:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a Juntada do ofício 114/2024 com recebido 

16/04/2024 08:37:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 114/2024- reiteração 

09/04/2024 11:29:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (09/04/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 55/2024, expedido conforme movimento nº 58194919. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 114/2024. Agu...

14/03/2024 12:44:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR- ref. ao ofício nº 55/2024

22/02/2024 08:42:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 55/2024 ao Prefeito

20/02/2024 12:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 55/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido. Certifico, também, o envio pelo SEI- comu...

20/02/2024 12:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2024, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano. 

19/02/2024 12:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 11:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

INQUÉRITO CIVIL  SIMP nº 000626-095/2019    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 29 de agosto de 2019, para acompanhar e fiscalizar a elaboração e a implementação do Plano Mu...

03/12/2023 06:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/09/2023 11:44:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conlcuso 

25/09/2023 11:38:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 272/2023, encaminhada pela Prefeitura de São Braz/PI 

22/09/2023 09:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado.

14/09/2023 08:38:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 11:50:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício 272/2023 com o recebido 

17/08/2023 13:03:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 272/2023- reiteração à Prefeitura Municipal 

01/06/2023 13:43:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 190/2023 à Prefeitura Muncipal 

29/05/2023 10:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2023 09:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO INQUÉRITO CIVIL n° 06/2019  SIMP 000626-095/2019    DESPACHO  Trata-se de Inquérito Civil, instau...

02/03/2023 10:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2023 10:41:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão- exaustão de prazo 

24/01/2023 09:23:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada do ofício 224/2022 com o recebido 

23/01/2023 08:49:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 11:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 13:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 13:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL SIMP nº 000626-095/2019     DESPACHO   Diante da ausência da autoridade representante do Município à audiência ocorrida em 18/08/2022; determino à Secretaria da 4ª Promotoria de ...

19/09/2022 10:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2022 09:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 09:00:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo estipulado na audiência, in albis.

26/08/2022 12:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do termo de audiência.

26/08/2022 12:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2022 09:31:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 186/2022- 4ª PJ/RN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s), como também encaminhei por email. 

08/08/2022 09:31:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 186/2022 

05/08/2022 12:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2023, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO A PRORROGAÇÃO dos feitos epigrafados, com fundamento no art. 9º, da Resolução CNMP n. 23/2007, por mais 01 ano

05/08/2022 12:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/08/2022 12:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2022 12:42:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 4ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

06/07/2022 12:42:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 29/2022, sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de São Braz/PI. Certifico, que reiterei o ofício, também, por e-mail, como n...

24/05/2022 09:24:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que reiterei o ofício 29/2022 à Prefeitura de São Braz, por email, como também entregue em mãos 

27/01/2022 10:00:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 09:58:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2022 12:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 12:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2022 16:59:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 09:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/10/2021 10:32:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 10:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 13:13:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 10:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/09/2021 10:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 10:16:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inserir manifestação no SIMP.

15/09/2021 12:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho reiterar Prefeitura, sob pena de ACP e crime de desobediência.

02/09/2021 09:05:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 09:04:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 13:05:24 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 11:09:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 11:08:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2021 15:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

28/05/2021 15:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2022.
Justificativa da prorrogação: prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

18/05/2021 09:55:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2021 09:54:50 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 11:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2020 09:03:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi comunicado ao CAO-Infancia e Juventude a expedição da recomendação retro, assim como enviado e-mail aos setores responsáveis solicitando as devidas publicações na imprensa oficial. Espelhos adiante.

05/02/2020 10:07:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Recomendação nº 04/2020.

05/02/2020 10:06:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Recomendação constante a seguir foi encaminhada aos destinatários, na data de 05/02/2020, mediante os ofícios nº 26/2020, nº 27/2020 e nº 28/2020, adiante.

15/01/2020 11:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2020 10:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado a essa 4ª Promotoria em razão de mudança de atribuição de promotorias.

10/10/2019 12:56:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins: 1) a comunicação ao CAODIJ, em 28/08/2019, da instauração do presente feito, conforme espelho a seguir; 2) a comunicação ao CEDCA ¿ PI e ao CONANDA através de e-mail institucional, conforme espelho constante a seguir, com cópias das portarias; 3) o envio dos ofícios nº 203/2019, 205/2019, 206/2019 e 207/2019 para os destinatários discriminados na portaria de instauração, conforme consta a seguir.

08/10/2019 09:48:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, o(s) ofício(s) nº 187/2019, constante(s) a seguir, foi(ram) encaminhado(s) ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário.

29/08/2019 13:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 22/2019

29/08/2019 13:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual