22/04/2025 10:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2025 06:03:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Amanda Naira de Moura Lima - Para Responsável pela Lotação: Diego de Oliveira Melo

18/03/2025 10:41:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

18/03/2025 10:41:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não houve resposta ao ofício nº 119/2025, expedido conforme movimento 61688168. Retorno concluso à assessoria para deliberar sobre realização de audiência, conforme faculta o art. 33 do ...

27/02/2025 10:56:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguarde-se cumprimento em secretaria. 

27/02/2025 10:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2025 09:26:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°119/2025, com o recebido.

19/02/2025 08:48:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício n°119/2025 foi, nesta data 19/02/2025, encaminhado ao destinatário mediante motorista do MPE para entrega pessoal.

17/02/2025 10:32:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (17/02/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 08/2025, expedido conforme movimento nº 000627-095/2019. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 119/2025...

16/01/2025 08:22:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°08/2025, com o recebido.

14/01/2025 08:56:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício nº08/2025 foi, nesta data 14/01/2025, encaminhado ao destinatário mediante motorista do MPE para entrega pessoal.

10/01/2025 10:42:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração do(s) ofício(s) nº 08/2025. Aguardando assinatura do membro para expedição.

27/11/2024 16:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho de id nº 60904615. 

27/11/2024 16:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2024 15:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2024 15:02:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 13:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI  Inquérito Civil nº 07/2019 SIMP nº 000627-095/2019 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado por esta Promotoria de Justiça vi...

27/11/2024 12:12:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico a juntada de relatório de visita ao CRAS e à sede do Conselho Tutelar de São Lourenço do Piauí. 

11/11/2024 10:16:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 06:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Amanda Naira de Moura Lima - Para Responsável pela Lotação: Diego de Oliveira Melo

04/11/2024 10:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/10/2024 13:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Informar as providências a serem cumpridas pela secretaria.

17/10/2024 11:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração, em atenção ao ofício n. 497/2024

17/10/2024 11:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2024 13:17:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada d ofício n°497/2024, com o recebido.

10/10/2024 11:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício n°497/2024 foi, nesta data 10/10/2024, encaminhado ao destinatário mediante motorista do MPE para entrega pessoal.

10/10/2024 10:58:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) Certifico a elaboração do(s) ofício(s) nº 497/2024. Aguardando assinatura do membro para expedição; 2) prorrogação e comunicação ao CSMP, conforme anexo.

10/10/2024 10:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2025, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Fim do prazo.

10/10/2024 10:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2024, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Fim do prazo.

06/10/2024 10:03:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2024 12:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI Inquérito Civil n° 07/2019 SIMP n. 000627-095/2019   DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado por esta Promotoria de Justiça visando...

19/09/2024 10:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2024 14:11:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para deliberações.

11/03/2024 15:04:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardar em secretaria até o julgamento pelo CSMP de procedimentos semelhantes.

11/12/2023 09:41:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Prorrogar Prazo- IC 

03/12/2023 06:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 09:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado.

14/09/2023 08:38:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 10:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardar em secretaria até o julgamento pelo CSMP de procedimentos semelhantes.

05/05/2023 10:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguardar em secretaria até o julgamento pelo CSMP de procedimentos semelhantes.

27/01/2023 10:29:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso

25/01/2023 10:23:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada- Resposta encaminhada pela SMAS de São Lourenço/PI 

24/01/2023 09:32:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada do ofício 223/2022 com o recebido 

23/01/2023 08:49:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 11:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 12:59:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 11:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL SIMP nº 000627-095/2019     DESPACHO   Diante do decurso do prazo de 15 (quinze) dias concedido em audiência ocorrida em 18/08/2022, o qual transcorreu sem apresentação de respos...

16/09/2022 09:01:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 09:00:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo estipulado na audiência, in albis.

26/08/2022 12:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do termo de audiência.

26/08/2022 12:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2022 09:29:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 185/2022- 4ª PJ/RN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s), como também encaminhei por email. 

08/08/2022 09:28:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 185/2022 

05/08/2022 12:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2023, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO A PRORROGAÇÃO dos feitos epigrafados, com fundamento no art. 9º, da Resolução CNMP n. 23/2007, por mais 01 ano

05/08/2022 12:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/08/2022 12:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 08:56:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso 

12/07/2022 08:55:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão- exaustão de prazo 

12/05/2022 08:59:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que o motorista do MP, entregou em mãos o ofício nº 47/2022 à Secretaria Municipal de Educação

17/03/2022 10:52:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR- referente ao ofício nº 47/2022 

24/02/2022 08:58:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 08:57:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 08:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/02/2022 17:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 12:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/01/2022 10:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2022 10:55:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 10:04:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2021 13:08:17 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 13:12:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 10:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/09/2021 10:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 10:16:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inserir manifestação no SIMP.

15/09/2021 12:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho reiterar Prefeitura, sob pena de ACP e crime de desobediência.

02/09/2021 09:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 09:06:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 13:09:12 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2021 09:49:48 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 11:15:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 11:14:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2021 15:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

28/05/2021 15:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2022.
Justificativa da prorrogação: prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

18/05/2021 09:45:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2021 09:43:08 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 11:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2020 09:08:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi comunicado ao CAO-Infancia e Juventude a expedição da recomendação retro, assim como enviado e-mail aos setores responsáveis solicitando as devidas publicações na imprensa oficial. Espelhos adiante.

05/02/2020 10:12:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Recomendação nº 03/2020.

05/02/2020 10:12:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Recomendação constante a seguir foi encaminhada aos destinatários, na data de 05/02/2020, mediante os ofícios nº 26/2020, nº 27/2020 e nº 28/2020, adiante.

15/01/2020 11:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2020 10:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado a essa 4ª Promotoria em razão de mudança de atribuição de promotorias.

10/10/2019 12:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins: 1) a comunicação ao CAODIJ, em 28/08/2019, da instauração do presente feito, conforme espelho a seguir; 2) a comunicação ao CEDCA ¿ PI e ao CONANDA através de e-mail institucional, conforme espelho constante a seguir, com cópias das portarias; 3) o envio dos ofícios nº 203/2019, 205/2019, 206/2019 e 207/2019 para os destinatários discriminados na portaria de instauração, conforme consta a seguir.

08/10/2019 09:49:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, o(s) ofício(s) nº 187/2019, constante(s) a seguir, foi(ram) encaminhado(s) ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário.

08/10/2019 09:49:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, o(s) ofício(s) nº 187/2019, constante(s) a seguir, foi(ram) encaminhado(s) ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário.

29/08/2019 13:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Fiscalizar e acompanhar o plano municipal de atendimento socioeducativo do município de São Lourenço do Piauí ¿ PI.

29/08/2019 13:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual