06/07/2022 13:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM DEFINITIVO

06/07/2022 13:51:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da decisão retro, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, la...

06/07/2022 13:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

CONFORME DECISÃO CSMP

06/07/2022 13:50:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que nesta data recebi os autos do E.CSMP com a promoção de arquivamento devidamente homologada, estando a decisão integralmente cumprida. Monsenhor Gil, datado e assinado digita...

06/07/2022 09:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

14/06/2022 09:30:50 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1359ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

14/06/2022 09:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2022 12:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/03/2022 09:52:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos para apreciação da promoção de arquivamento pelo E.CSMP.

24/03/2022 09:50:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG n° 128/2022

17/03/2022 14:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme tratado com o servidor via contato telefônico, encaminho o presente Protocolo para a Promotoria de Justiça de origem para alteração de protocolo físico para eletrônico.

17/03/2022 14:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2022 05:32:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento a Decisão de Arquivamento

15/03/2022 04:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

11/03/2022 02:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Peças do processo TC 015439/2014 TCE/PI 

12/09/2021 20:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/09/2021 20:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

31/05/2021 21:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuição a nova assessora, Bruna Bezerra Neves.

07/04/2021 16:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/04/2021 16:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2020 18:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

03/06/2020 18:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/06/2020 18:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/06/2020 18:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

01/05/2020 14:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL/2020.

01/05/2020 14:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 17:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Assim, à luz da Resolução CNMP n. 174/2017, DETERMINO: 1) O REGISTRO e a AUTUAÇÃO do Ofício em comento como NOTÍCIA DE FATO (NF), observando-se a classificação taxonômica do SIMP; 2) A NOMEAÇÃO do Assessor de Promotoria de Justiça BRENDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA para secretariar este procedimento; 3) A CERTIFICAÇÃO nestes autos da existência, ou não, de algum procedimento (NF, PA, PP, IC ou PIC), encerrado ou em andamento, na PJMG, bem como de alguma ação ou denúncia ajuizada na Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil/PI, em trâmite ou já julgada, que verse sobre o caso em análise; 4) A NOTIFICAÇÃO do noticiado para prestar esclarecimentos por escrito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, com o objetivo de coletar informações preliminares para subsidiar a atuação do Parquet Estadual, notadamente para deliberar sobre instauração de procedimento próprio ou, caso o problema seja imediatamente solucionado, o arquivamento de plano da presente NF. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. De Valença do Piauí para Monsenhor Gil/PI, 02 de outubro de 2019. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo cumulativamente pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)

03/10/2019 17:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

03/10/2019 17:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador