Acompanhamento de Processos
Processo: 000627-426/2025
Local Atual: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procurador:
Procuradoria:
Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro)
6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Bullying, Violência e Discriminação
DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Alimentação Escolar
Representado:
Municipio De Varzea Branca
Representante:
Anonimato
27/10/2025 06:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/10/2025 13:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Selecionada Reunião Virtual.
24/10/2025 13:39:39 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
EMENTA - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO DIRETOR RAIMUNDO FREQUES, DA ESCOLA ESTADUAL CETI JOSÉ MARQUES, SITUADA NO BAIRRO JOSÉ ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE VÁRZEA...
24/10/2025 13:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/10/2025 13:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
25/09/2025 13:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/09/2025 13:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) (Substituído por Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)) - Tipo de Distribuição: Automática
25/09/2025 13:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/09/2025 13:19:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Segue para homologação da promoção de arquivamento.
25/09/2025 13:17:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico: 1) a denúncia foi realizada de forma autônoma, razão pela qual deixo de notificar eventual interessado da promoção de arquivamento; 2) envio para publicação.
18/09/2025 14:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO 000627-426/2025 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO 1. RELATÓRIO Trata-se de denúncia registrada na Ouvidoria do Ministério Público do Estado d...
18/09/2025 11:08:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promovo a juntada dos dados referentes ao vínculo do servidor Daniel da Costa Nunes, extraídos do Portal da Transparência do Governo do Estado do Piauí, disponíveis em: https://transparencia2.pi.gov.b...
29/07/2025 14:53:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato
28/07/2025 20:44:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
05/07/2025 06:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana
04/07/2025 12:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
04/07/2025 10:02:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Segue concluso
04/07/2025 10:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Procedo a juntada da resposta aos ofícios 318/2025 e 349/2025, encaminhada pela 13ª Regional de Educação- GRE
04/07/2025 09:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
02/07/2025 09:26:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico que, até a presente data (02/07/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 318/2025, expedido conforme movimento nº 63028494. Procedo à reiteração mediante ofício(s) nº 349/2025 e encaminh...
18/06/2025 10:44:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada do ofício n°318/2025, com o recebido.
16/06/2025 11:11:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico: 1) autuação como PPIC; 2) envio para publicação; 3) comunicação ao CACOP; 4) a elaboração do(s) ofício(s) nº 318/2025 e encaminhamento ao setor de expedição para envio ao destinatár...
16/06/2025 10:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana (Substituído por Diego de Oliveira Melo) - Tipo de Distribuição: Manual
16/06/2025 10:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
16/06/2025 10:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
16/06/2025 10:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Diego de Oliveira Melo
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI PORTARIA n. 19/2025 CONSIDERANDO a atribuição do Ministério Público conferida pela Constituição Federal em seu art. 127 caput, incumbindo-o ...
16/06/2025 10:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
16/06/2025 10:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana (Substituído por Diego de Oliveira Melo) - Tipo de Distribuição: Manual
16/06/2025 10:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
09/06/2025 18:12:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
09/06/2025 17:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
13/05/2025 11:50:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
06/05/2025 08:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
06/05/2025 08:28:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Procedo a juntada da resposta ao ofício 206/2025, encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação
06/05/2025 08:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
30/04/2025 12:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI DESPACHO Em retificação ao despacho retro, determino que as informações para a instrução do feito sejam solicitadas à 13ª Gerência Regional ...
30/04/2025 12:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
23/04/2025 11:28:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico: 1) autuação do presente procedimento como Notícia de Fato; 2) a elaboração do(s) ofício(s) nº 206/2025 e encaminhamento ao setor de expedição para envio ao destinatário; 3) envio da c...
23/04/2025 11:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
23/04/2025 11:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
24/03/2025 11:33:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
18/03/2025 13:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI DESPACHO 1. RELATÓRIO Trata-se de denúncia registrada na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e encaminhada a este ó...
11/02/2025 09:24:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Segue concluso.
11/02/2025 09:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
10/02/2025 13:16:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação Anônima nº 824/2025 para conhecimento e eventuais providências. MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA
10/02/2025 13:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
10/02/2025 13:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/11/2025 01:07:26