18/02/2025 19:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

18/02/2025 11:44:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2025 09:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12607372)
Limite para manifestação: 21/02/2025 - 23:59

10/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12555858)
Limite para manifestação: 24/02/2025 - 23:59

30/01/2025 09:48:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2025 09:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/09/2024 15:04:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/09/2024 15:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gilvânia Alves Viana - Intimação (11099674)
Limite para manifestação: 04/10/2024 - 23:59

29/08/2024 08:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Agente de Transformação Social  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI   AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI   PJE n°: 0800230-86.2019.8.18.0027 SIMP/MPPI n°...

29/08/2024 08:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2024 11:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 11:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/08/2024 10:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA JUDICIAL REALIZADA NO DIA 07/08/2024.

04/06/2024 15:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/05/2024 08:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Agente de Transformação Social 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI   MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI   PJE nº: 0800230-86.2019.8.18....

28/05/2024 08:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/07/2022 11:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - a) seja determinada a citação do MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI para responder ao feito na qualidade de litisconsorte, sob as penas de leis; b) a designação de A...

16/05/2022 09:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo 

16/05/2022 08:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/04/2019 09:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ajuizamento de Ação Civil de Improbidade Administrativa junto à Vara Única de Corrente - Autos físicos arquivados na Caixa de Arquivo PJE - 08.

05/04/2019 09:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2019 09:53:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/04/2019 09:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

PETIÇÃO INICIAL ASSINADA - 0800230-86.2019.8.18.0027

21/03/2019 11:37:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 111/2019.

21/03/2019 11:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

21/03/2019 10:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 10:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiteração dos expedientes de fls.175/176-2ªPJ de Corrente.

14/02/2019 10:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual 2019.

14/02/2019 10:22:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 276/2018-2ªPJ de Corrente/PI.

14/02/2019 10:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 13:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO PROTOCOLO.

17/12/2018 13:28:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 276/2018-2ªPJ de Corrente.

17/12/2018 13:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 12:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DILIGÊNCIAS.

05/12/2018 12:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando expedição de ofício ao Exmo. Prefeito de Corrente/PI.

05/12/2018 12:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 12:06:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que transcorreu sem resposta o prazo referente ao expediente de fls.169 e 170.

25/10/2018 13:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando prazo referentes as Recomendações Administrativas nº 09/2018 e 10/2018-2ªPJ de Corrente.

25/10/2018 13:34:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 174/2018-2ªPJ de Corrente ao Prefeito Gladson Murilo Mascarenhas.

25/10/2018 13:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 136/2018 e 137/2018-2ªPJ de Corrente.

25/10/2018 11:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 307-2018 ao CAOMA.

25/10/2018 11:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2018 12:55:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 010 - 2018 - NOS AUTOS DO ICP 016-2016

28/09/2018 12:53:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 009 - 2018 - NOS AUTOS DO ICP 016-2016.

28/09/2018 12:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO.

28/09/2018 12:52:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2018 11:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos concluso ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente.

15/08/2018 11:55:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 332/2018 do CAOMA.

11/06/2018 09:46:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Conversão nº 13/2017 no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.

11/06/2018 09:44:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Aguardando prazo de 15(quinze) dias, referente a Notificação nº 51/2018.

11/06/2018 09:20:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Aguardando prazo de 15(quinze) dias, referente a Notificação nº 50/2018.

11/06/2018 09:16:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 133/2018, Solicitando Apoio ao CAOMA/MPPI.

11/06/2018 09:15:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 51/2018 a Darticilene Moura Carvalho Brito.

11/06/2018 08:50:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 50/2018 a Ricardo Antônio Araújo Brito.

22/05/2018 10:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- determinando a expedição de notificação e memorando.

16/05/2018 11:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2018 11:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação do prazo.

16/05/2018 11:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 10:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2018 10:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2018 10:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 13:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2018 11:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2018 13:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil nº 016/2016 (SIMP nº 000628-085/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Corrente. Assunto: verificar a legalidade e a regularidade do empreendimento denominado Loteamento ISADORA, situado no município de Corrente/PI. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. Prazo de conclusão do inquérito civil expirado. Prorrogação do prazo por mais 01 (um) ano, tendo em vista a imprescindibilidade de novas diligências, com fulcro no art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo para conclusão do inquérito civil, por um ano, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.04.2018, na 1270ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/04/2018 09:23:33 • ATOS COMUNS » Voto

VERIFICAR A LEGALIDADE E REGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO ISADORA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CORRENTE.

09/04/2018 09:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2018 08:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2018 10:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando da 2ª PJ de Corrente, solicitando ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público a prorrogação do prazo para conclusão do Inquérito Civil Público.

19/03/2018 09:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 11:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

15/03/2018 11:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

15/03/2018 11:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 16:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição - 2018

22/02/2018 16:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2017 13:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos à Excelentíssima Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

27/11/2017 12:58:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 306/2017 e documentos oriundos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Trânsito do Município de Corrente-PI.

24/11/2017 13:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando a suspensão do procedimento pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

24/11/2017 13:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2017 11:16:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2017 11:00:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº. 136/2017 - 2ª PJ de Corrente expedido ao Procurador Geral de Justiça.

17/11/2017 10:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2017 08:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil de Improbidade Administrativa.

13/11/2017 08:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2017 13:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho requisitando informação

31/05/2017 13:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2017 08:21:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 061/2017. (Aguardando resposta ao ofício, no Gabinete da 2ª PJ de Justiça de Corrente)

25/04/2017 08:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO.

25/04/2017 07:56:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTOS.

14/02/2017 13:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reitera os ofícios 271, 272 e 287/2016.

14/02/2017 10:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 010/2017 ao CSMPPI, informando a prorrogação do prazo para conclusão deste procedimento extrajudicial.

13/02/2017 09:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em Correição Interna Anual.

13/02/2017 09:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO de PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

13/02/2017 09:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2016 14:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 016/2016.

30/11/2016 14:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2016 14:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática