31/03/2025 13:49:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue concluso 

31/03/2025 13:47:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada da resposta ao ofício 185/2025, encaminhada pela Secretaria de Assistencia Social 

17/03/2025 10:32:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 185/2025

13/03/2025 11:33:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (13/02/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 97/2025, expedido conforme movimento nº 61474850. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 185/2025. Agu...

14/02/2025 10:06:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°97/2025.

05/02/2025 12:06:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1- Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 97/2025 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido. 2- Certifico o envio do(a) recomenda...

05/02/2025 12:04:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 97/2025- remessa da recomendação 

30/01/2025 13:49:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2025 11:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Inquérito Civil 08/2019  SIMP 000628-095/2019    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 29 de agosto de 2019, para a...

30/01/2025 10:27:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso

30/01/2025 10:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Ata de audiência 

27/01/2025 09:05:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios n° 49/2025 e 50/2025, com o recebido.

21/01/2025 12:47:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 49/2025 e 50/2025 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

21/01/2025 12:44:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 50/2025- notificação para audiência

21/01/2025 12:44:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 49/2025- notificação para audiência

20/01/2025 12:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2025, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano. 

17/01/2025 10:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2025 10:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Inquérito Civil 08/2019  SIMP n. 000628-095/2019    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 29 de agosto d...

17/01/2025 10:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conlcuso- prorrogar prazo IC 

17/01/2025 10:00:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (17/01/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 614/2024, expedido conforme movimento nº 60899506.

09/12/2024 10:32:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°614/2024.

27/11/2024 09:32:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 614/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

27/11/2024 09:31:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 614/2024 ao prefeito

25/11/2024 15:48:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2024 11:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Inquérito Civil 08/2019 SIMP n. 000628-095/2019   DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado em 29 de agosto de 2019, para acompa...

13/11/2024 08:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 10:15:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 06:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Amanda Naira de Moura Lima - Para Responsável pela Lotação: Diego de Oliveira Melo

04/11/2024 10:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/10/2024 14:50:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2024 13:25:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso- Prorrogar Prazo IC 

19/09/2024 10:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/09/2024 11:44:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em 16/09/2024 foi encaminhada, por email,  cópia da recomendação nº 01/2020 à Prefeitura de Várzea Branca, conforme decisão ID n. 59912684.

11/09/2024 11:26:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 13:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Inquérito Civil 08/2019  SIMP n. 000628-095/2019    DESPACHO  Trata-se de Inquérito Civil instaurado em 29 de agosto de 2019, para acompan...

22/07/2024 13:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2024 09:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2024 10:09:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naira Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

21/06/2024 13:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Layla Victor Araujo Landim Passos Lessa - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

15/05/2024 08:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

15/05/2024 08:10:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada das informações encaminhadas pela Prefeitura de Várzea Branca, em resposta ao ofício 115/2024

18/04/2024 13:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício 115/2024 com recebido 

16/04/2024 08:36:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 115/2024- reiteração 

09/04/2024 11:33:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (09/04/24), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 56/2024, expedido conforme movimento nº 58194874. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 115/2024. Aguar...

07/03/2024 10:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR- ref. ao ofício 56/2024

22/02/2024 08:41:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 56/2024 ao Prefeito 

20/02/2024 12:25:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 56/2024ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido. Certifico, também, o envio pelo SEI- comun...

20/02/2024 12:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2024, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano. 

19/02/2024 12:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 09:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

INQUÉRITO CIVIL  SIMP nº 000628-095/2019    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 29 de agosto de 2019, para acompanhar e fiscalizar a elaboração e a implementação do Plano Mu...

03/12/2023 06:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/10/2023 13:29:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2023 11:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Para arquivamento.

25/05/2023 09:14:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso 

25/05/2023 09:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ofício 182/2023, encaminhada pela Prefeitura Municipal 

16/05/2023 09:32:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 182/2023 à Prefeitura 

11/05/2023 14:58:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/05/2023 10:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO INQUÉRITO CIVIL n° 08/2019  SIMP 000628-095.2019    DESPACHO  Trata-se de Inquérito Civil, instau...

24/02/2023 10:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso 

25/01/2023 09:40:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada- Roteiro de inspeção serviço de execução de medidas socioeducativas, encaminhado pela Secretaria de Assistência Social de Várzea Branca/PI

23/01/2023 13:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada do ofício 229/2022 com o recebido 

23/01/2023 08:49:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 11:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 12:46:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 11:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL SIMP nº 000628-095/2019     DESPACHO   Diante do decurso do prazo concedido em audiência ocorrida em 18/08/2022, o qual transcorreu sem apresentação de resposta por parte do Muni...

19/09/2022 10:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2022 09:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 09:17:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

16/09/2022 09:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

16/09/2022 09:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo, in albis.

23/08/2022 13:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2022 13:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do termo de audiencia, realizada aos dias 18 de agosto de 2022.

23/08/2022 12:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2022 12:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2022 09:26:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 188/2022- 4ª PJ/RN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s), como também encaminhei por email. 

05/08/2022 12:10:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 188/2022 à Secretaria de Assistência Social 

05/08/2022 11:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2023, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO A PRORROGAÇÃO dos feitos epigrafados, com fundamento no art. 9º, da Resolução CNMP n. 23/2007, por mais 01 ano

05/08/2022 11:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/08/2022 11:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 08:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para deliberações e Prorrogar Prazo IC

12/07/2022 08:57:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2022 09:48:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR- Ref. ofício nº 46/2022 

24/02/2022 09:00:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 08:59:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 08:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/02/2022 17:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 12:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/01/2022 10:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2022 10:52:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 10:01:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2021 13:07:34 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 13:06:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 11:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/09/2021 10:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 10:16:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inserir manifestação no SIMP.

15/09/2021 12:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho reiterar Prefeitura, sob pena de ACP e crime de desobediência.

02/09/2021 09:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 09:09:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 13:09:57 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 11:20:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 11:19:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2021 15:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

28/05/2021 15:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2022.
Justificativa da prorrogação: prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

18/05/2021 09:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 11:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2020 09:07:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi comunicado ao CAO-Infancia e Juventude a expedição da recomendação retro, assim como enviado e-mail aos setores responsáveis solicitando as devidas publicações na imprensa oficial. Espelhos adiante.

05/02/2020 10:09:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Recomendação nº 01/2020.

05/02/2020 10:09:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Recomendação constante a seguir foi encaminhada aos destinatários, na data de 05/02/2020, mediante os ofícios nº 26/2020, nº 27/2020 e nº 28/2020, adiante.

15/01/2020 11:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2020 11:40:51 • ATOS COMUNS » Juntada

em 09/01/2020, procedo a juntada do documento de fls. 59/90.

15/01/2020 11:39:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 19 de janeiro de 2020, procedo a juntada do documento de fls. 18 a 21.

08/01/2020 10:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado a essa 4ª Promotoria em razão de mudança de atribuição de promotorias.

10/10/2019 12:57:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins: 1) a comunicação ao CAODIJ, em 28/08/2019, da instauração do presente feito, conforme espelho a seguir; 2) a comunicação ao CEDCA ¿ PI e ao CONANDA através de e-mail institucional, conforme espelho constante a seguir, com cópias das portarias; 3) o envio dos ofícios nº 203/2019, 205/2019, 206/2019 e 207/2019 para os destinatários discriminados na portaria de instauração, conforme consta a seguir.

29/08/2019 13:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 24/2019

29/08/2019 13:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual