28/04/2025 17:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

07/03/2025 11:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2025 11:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/03/2025 11:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/03/2025 11:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO DE CONVERSÃO DE INQUÉRITO CIVIL EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

28/02/2025 08:47:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que no dia 22 de janeiro de 2025, o atual secretário de saúde de Monsenhor Gil, o Sr. Herbert César, compareceu a esta Promotoria de Justiça para participar de uma aud...

31/01/2025 13:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/01/2025 10:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/12/2024 12:22:50 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO  106/2024

12/12/2024 12:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 10:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: José Eduardo Carvalho Araujo - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

02/12/2024 17:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: José Eduardo Carvalho Araujo

29/10/2024 06:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

03/10/2024 10:37:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO  Certifico que, o óficio Nº 106/2024, foi recebitdo pela parte interessada, conforme documento em anexo. PETRONILLYA FERNANDA EUFRÁSIO ALVES MARTINS  Assessora de Promotor...

03/10/2024 10:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2024 13:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2024 11:04:59 • ATOS COMUNS » Juntada

01/08/2024 10:06:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Roppi de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

12/07/2024 06:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

07/06/2024 17:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 21:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NF/PA/PP/IC/PIC  n. º DESPACHO MINISTERIAL Vistos, etc. CONSIDERANDO  que este Promotor subscritor é Diretor das Sedes das Promotorias de Justiça de União (SPJUN) e de Monsenhor Gil (SPJMG), Pro...

14/05/2024 10:13:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

07/02/2024 12:21:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Certifico que, o Ofício Nº 02/2024, fora expedido, via e-mail, conforme documento em anexo.  GISELE KIARA RABELO BRANDÃO  Assessora de promotoria - PJMG Mat.15.673

07/02/2024 12:14:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 02/2024

07/02/2024 12:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

CONFORME DESPACHO 

02/02/2024 08:26:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A JUNTADA DE DESPACHO DE DILIGENCIAS.

02/02/2024 08:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE DILIGENCIAS.

02/02/2024 08:25:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho.

22/11/2023 09:15:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da resposta apresentada pela prefeitura de Monsenhor Gil, referente ao Ofício 328/2023, apresentada via e-mail, conforme documentos anexos. Monsenhor Gil...

05/09/2023 08:52:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 328/2023.

05/09/2023 08:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

30/08/2023 09:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2024, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado

30/08/2023 09:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Conforme despacho.

30/08/2023 09:30:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias.

30/08/2023 09:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias

30/08/2023 09:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho.

24/02/2023 09:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da resposta apresentada pela DUCARA/SESAPI, referente ao Ofício Nº 618/21022, apresentada via e-mail, conforme documentos anexos. Monsenhor Gil, datado e...

13/02/2023 09:17:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 618/2022 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABEL...

13/02/2023 08:46:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio ofício 71/2023 ao servidor Joao Paulo Gois, para remessa aos correios.

13/02/2023 08:45:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 71/2023.   GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

13/02/2023 08:44:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 71/2023

13/02/2023 08:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

13/02/2023 08:43:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias.   GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

13/02/2023 08:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.   GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

13/02/2023 08:42:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho.   GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

08/02/2023 11:39:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE NÃO RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 618 /2022  não fora recebido pelo destinatário, pois o CORREIOS fez a devolução da expedição a PJMG, conforme documento em anexo. Monsenhor G...

08/02/2023 11:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE NÃO RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 618 /2022  não fora recebido pelos destinatário, pois não consta no e-mail da PJMG o recebimento daquele expediente. Monsenhor Gil, datado e ...

08/02/2023 09:53:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 618/2022 fora enviado ao destinatário, via CORREIOS (QB 82851065 0BR), conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. ...

07/02/2023 12:22:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando o envio do ofício retro expedido por correio. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Mon...

15/12/2022 10:16:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 704/2022.   GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

15/12/2022 10:16:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 629/2022

30/10/2022 10:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

30/10/2022 10:45:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

30/10/2022 10:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

30/10/2022 10:44:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

12/09/2022 11:26:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 618/2022 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABEL...

12/09/2022 08:13:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 618/2022. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

12/09/2022 08:13:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 618/2022.  

12/09/2022 08:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

12/09/2022 08:11:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

12/09/2022 08:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

12/09/2022 08:09:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

02/09/2022 10:50:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 360/2022 fora recebido por quem de direito, via CORREIOS, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KI...

18/08/2022 09:21:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 360/2022 fora enviado ao destinatário, via correios (OBJETO OX 164853698BR), conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalm...

16/08/2022 15:13:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação de ID 54168481. Monsenhor Gil, datado e...

16/08/2022 15:11:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada dos autos eletrônicos do procedimento em epigrafo.  Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotori...

28/07/2022 11:01:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 360/2022 fora recebido por quem de direito, CORREIOS, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA ...

04/07/2022 12:32:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias.

04/07/2022 12:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

04/07/2022 09:50:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho.

04/07/2022 09:50:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que se exauriu o prazo de resposta ao ofício pjmg 360/2022.

19/05/2022 09:19:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de ofício 360/2022

19/05/2022 09:19:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício 360/2022

19/05/2022 09:17:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 361/2022

19/05/2022 09:17:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 361/2022

19/05/2022 09:16:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 360/2022

19/05/2022 09:16:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 360/2022

18/05/2022 13:52:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que procedi a prorrogacao do prazo de investigacoes conforme despacho retro.

18/05/2022 13:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2023, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

18/05/2022 13:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho retro.

18/05/2022 13:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho retro.

18/05/2022 13:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Conforme despacho retro.

18/05/2022 13:50:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias.

18/05/2022 13:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

18/05/2022 13:49:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Considerando-se o vencimento do prazo, faço os autos conclusos.

18/05/2022 13:49:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento dos presentes autos.

26/04/2022 16:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da juntada dos autos físicos digitalizados em SIMP faço a devolução do presente procedimento. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor de Promotoria - PJMG Mat. 15.804

26/04/2022 16:06:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação de ID 53417528. Monsenhor Gil, datado e...

26/04/2022 16:03:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada Nesta data faço a juntada dos autos físicos ao presente procedimento para tramitar exclusivamente por meio eletrônico. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZE...

26/04/2022 15:56:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão. Certifico, para os devidos fins que repassei o presente protocolo a este que subscreve para proceder com a juntada dos autos digitalizados. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor de Promoto...

26/04/2022 15:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2022 13:44:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o presente procedimento se encontra aguardando resposta ao ofício 265/2022.

25/04/2022 13:43:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico juntada de resposta ao ofício 264/2022.

25/04/2022 13:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 264/2022

25/04/2022 13:42:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico resposta ao ofício 264/2022

19/04/2022 10:39:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei o envio do ofício 265/2022

19/04/2022 10:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Comprovante envio ofício 265/2022

19/04/2022 10:39:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei o envio do ofício 264/2022 ao seu destinatário.

19/04/2022 10:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Comprovante envio ofício 264/2022

19/04/2022 10:33:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei a expedicao do ofício 265/2022

19/04/2022 10:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 265/2022

19/04/2022 10:32:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei a expedicao do ofício 264/2022

19/04/2022 10:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 264/2022

19/04/2022 10:25:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias.

19/04/2022 10:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

19/04/2022 10:24:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Verificou-se que se exauriu o prazo de resposta aos supracitados ofícios, razão pela qual, faço os autos conclusos para despacho.

06/04/2022 11:11:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o presente procedimento se encontra agurdando resposta aos ofício retro expedidos.

06/04/2022 11:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Envio ofício 231/2022 SEI - SECCSMP

06/04/2022 11:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 231/2022

06/04/2022 11:00:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro se encontra parcialmente pendente de cumprimento.

05/04/2022 09:48:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do ofício 191/2022

01/04/2022 09:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Comprovante envio ofício 190/2022

01/04/2022 09:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 190/2022

01/04/2022 09:06:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro se encontra parcialemente pendente de cumprimento.

01/04/2022 08:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Comprovante de envio de ofício 191/2022.

01/04/2022 08:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 191/2022

01/04/2022 08:20:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro se encontra parcialemente pendente de cumprimento.

24/03/2022 13:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2022, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante  Despacho de ID 33650712

24/03/2022 13:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante  Despacho de ID 33650712

22/03/2022 16:40:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação em lote dos procedimentos extrajudicias atualizados para a nova assessora

14/03/2022 09:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/08/2021 18:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/05/2021 21:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuição a nova assessora, Bruna Bezerra Neves.

31/03/2021 22:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/03/2021 22:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/03/2021 22:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/11/2020 17:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 23:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2020 23:53:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 09:56:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do comprovante de envio do Despacho Ministerial 000629-221/2020 ao DOE/MPPI.

17/02/2020 09:54:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do comprovante de envio do Despacho Ministerial 000629-221/2020 ao CSMP.

17/02/2020 09:29:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do Ofício n. 001/2020, oriundo da Secretaria de Saúde de Monsenhor Gil, em resposta às requisições ministeriais elaboradas no Ofício PJMG n. 220/2019 - parte 2.

17/02/2020 09:27:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do Ofício n. 001/2020, oriundo da Secretaria de Saúde de Monsenhor Gil, em resposta às requisições ministeriais elaboradas no Ofício PJMG n. 220/2019 - parte 1.

17/02/2020 09:26:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do Ofício PJMG n. 220/2019, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Gil/PI.

17/02/2020 09:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em cumprimento ao Item 1: ) A PRORROGAÇÃO do presente IC por mais 01 (um) ano.

17/02/2020 09:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL INQUÉRITO CIVIL (IC) n. 008/2016 SIMP 000629-221/2019 Vistos em Correição Ordinária Anual/2020. De início, é importante registrar que este signatário entrou em exercício na Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil/PI (PJMG), no dia 25 de julho de 2019, conforme o ATO PGJ/PI Nº 936/2019, fruindo de férias legais referentes ao 1º período do exercício de 2020, do dia 07 a 16 de janeiro de 2020, conforme escala previamente estabelecida, de sorte que, desde o término delas, esforços vêm sendo empreendidos para sanear o acervo procedimental deste Órgão de Execução. Trata-se de Inquérito Civil (IC), autuado sob o SIMP 000629-221/2019, instaurado em 09.02.2017 para analisar o cumprimento da carga horária e identificar possível acumulação ilegal de cargos, ou empregos públicos, por parte dos profissionais integrantes das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), no Município de Monsenhor Gil. Ato contínuo, compulsando o arquivo de ofícios expedidos dessa Promotoria, verifica-se que fora remetido ofício requisitório a Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Gil, para que comprovasse documentalmente o cumprimento da Recomendação n. 007/2016, precipuamente, quanto à readequação dos horários de atendimento dos profissionais de saúde, integrantes das equipes de ESF da municipalidade, o qual consta como recebido em 13.12.2019. Ademais, analisando o acervo de documentos protocolados nessa PJMG, é possível constatar que o Secretário Municipal de Saúde remeteu o Ofício n. 001/2020, em resposta às requisições ministeriais anteriormente elaboradas. Logo, faz-se necessária a JUNTADA dos sobreditos registros documentais ao bojo do IC em epígrafe. Lado outro, em despacho de fls. 294/29, foi determinada a PRORROGAÇÃO do aludido IC por mais 01 (um) ano, a COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC, assim como o ENCAMINHAMENTO do citado despacho, em formato word, à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial e a AFIXAÇÃO daquele no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade, expedientes, porém, pendentes de cumprimento até o presente momento. Assim, à luz da Res. CNMP n. 23/2007, DETERMINO: 1) A PRORROGAÇÃO do presente IC por mais 01 (um) ano; 2) A COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC; 3) O ENCAMINHAMENTO do presente Despacho em formato word à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 4) A AFIXAÇÃO do presente Despacho no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade; 5) A JUNTADA aos autos do Ofício PJMG n. 220/2019, com o recebido em 13.12.2019 e do Ofício n. 001/2020, protocolado nessa Promotoria de Justiça em 08.01.2020. Levadas a efeito as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. De Valença do Piauí para Monsenhor Gil (PI), 11 de fevereiro de 2020. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí

17/02/2020 09:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 15:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício PJMG nº 219/2019 IC nº 008/2016 - SIMP 000629-221/2019 Monsenhor Gil/PI, 11 de dezembro de 2019. Ao Prefeito Municipal de Monsenhor Gil/PI Assunto: Requisição de informações e documentos. Sr. Prefeito, A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONSENHOR GIL/PI (PJMG), no uso de suas atribuições legais, à luz da legislação de regência , por intermédio deste Promotor de Justiça infra-assinado, visando à instrução de procedimento extrajudicial SIMP 000629-221/2019, que busca analisar o cumprimento da carga horária e identificar possível acumulação ilegal de cargos, ou empregos públicos, por parte dos profissionais integrantes das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), no Município de Monsenhor Gil/PI, REQUISITA, no prazo de 10 (dez) dias úteis, que informe e comprove, mediante documentação adequada, se houve o cumprimento da Recomendação n° 007/2016, expedida por esta Promotoria de Justiça, precipuamente, no que tange à readequação dos horários de atendimento dos profissionais de saúde, integrantes das equipes de ESF da municipalidade. ADVERTE-SE que a falta injustificada e o retardamento indevido das requisições do Ministério Público poderão implicar a responsabilidade de quem lhe der causa, sujeitando o infrator às sanções civis (art. 12 da Lei. 8.429/1992) e penais (art.10 da Lei 7.347/1985) cabíveis. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

24/10/2019 15:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL INQUÉRITO CIVIL (IC) n. 008/2016 SIMP 000629-221/2019 Vistos em Correição Extraordinária Geral/2019. Importante registrar que este signatário entrou em exercício na Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil/PI (PJMG), no dia 25 de julho de 2019, conforme o ATO PGJ/PI Nº 936/2019, sendo que, à luz da PORTARIA Nº PGJ/PI 1519/2019, durante os dias 26, 29, 30 e 31 de julho de 2019, foram usufruídos 04 (quatro) dias de compensação, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de esforço concentrado na 50ª PJ de Teresina-PI, bem como, do dia 01 a 20 de agosto de 2019, foram gozadas férias legais, conforme escala previamente estabelecida, de sorte que, desde o término delas, esforços vêm sendo empreendidos para sanear o acervo procedimental deste Órgão de Execução Trata-se de Inquérito Civil (IC), autuado sob o SIMP 000629-221/2019, instaurado em 09.02.2017 para analisar o cumprimento da carga horária e identificar possível acumulação ilegal de cargos, ou empregos públicos, por parte dos profissionais integrantes das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), no Município de Monsenhor Gil/PI. Compulsando os autos do citado IC, verifica-se que, às fls. 286/291, foram expedidos ofícios requisitórios ao Prefeito Municipal de Monsenhor Gil/PI e a Secretária Municipal de Saúde. No entanto, não se obteve resposta, sendo imperiosa a REITERAÇÃO das referidas diligências. Lado outro, em despacho de fls. 294/295, foi determinada a COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC, assim como o ENCAMINHAMENTO do citado despacho, em formato word, à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial e a AFIXAÇÃO daquele no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade, expedientes, todavia, ainda pendentes de cumprimento até o presente momento. Assim, à luz da Res. CNMP n. 23/2007, DETERMINO: 1) A COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC; 2) O ENCAMINHAMENTO do presente Despacho em formato word à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 3) A AFIXAÇÃO do presente Despacho no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade; 4) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, aos moldes do de fls. 286/288, requisitando ao Prefeito Municipal de Monsenhor Gil/PI, com as advertências de praxe, no prazo de 10 (dez) dias, que informe e comprove, mediante documentação adequada, se houve o cumprimento da Recomendação n° 007/2016, expedida por esta Promotoria de Justiça, precipuamente, no que tange à readequação dos horários de atendimento dos profissionais de saúde, integrantes das equipes de ESF da municipalidade; 5) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, aos moldes do de fls. 289/291, requisitando a Secretária Municipal de Saúde de Monsenhor Gil/PI, com as advertências de praxe, no prazo de 10 (dez) dias, que informe e comprove, mediante documentação adequada, se houve o cumprimento da Recomendação n° 007/2016, expedida por esta Promotoria de Justiça, precipuamente, no que tange à readequação dos horários de atendimento dos profissionais de saúde, integrantes das equipes de ESF da municipalidade. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. De Valença do Piauí para Monsenhor Gil (PI), 14 de outubro de 2019. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)

24/10/2019 15:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

Despacho Ministerial.

04/10/2019 10:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática