20/10/2025 11:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: IRELY LORENA ALVES DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa

17/10/2025 13:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/10/2025 14:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SIMP: 000630-085/2016 Trata-se do Inquérito Civil nº 018/2016, oriundo da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, instaurado às fls. 02/03, com o fim de apurar irregularidades, impropriedad...

06/10/2025 14:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

06/10/2025 14:24:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2025 06:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

18/03/2025 13:18:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2025 13:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...

17/03/2025 12:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 13:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2025 13:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 11:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2025 11:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2025 13:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naiane Carvalho Sousa Santos - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

06/11/2024 11:26:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação para Benigno Ribeiro de  Souza Filho

04/11/2024 08:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/10/2024 10:39:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para Benigno Ribeiro de  Souza Filho

21/10/2024 10:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2024 17:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hermano Souto Montenegro Filho - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

10/09/2024 09:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Juntada do despacho de arquivamento

10/09/2024 08:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2024 10:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/01/2024 06:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

21/11/2023 08:45:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gesy Rodrigues Lira - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/06/2023 15:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2022 08:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/03/2020 18:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2019 18:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2019 09:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para análise

01/04/2019 09:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos autos ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Dr. José Sérvio de Deus Barros, para determinações visando a movimentação do feito.

01/04/2019 09:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

01/04/2019 09:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2019 08:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso de suas atribuições legais, considerando determinação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na 1301ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2018, e nos termos do Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da Promotoria de Justiça de Gilbués, para atuar no Inquérito Civil nº 018/2016(SIMP nº 000630-085/2016), em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Corrente. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 21 de fevereiro de 2019.

27/03/2019 08:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 11:24:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2019 11:23:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 24/2019- 2ªPJ de Corrente- Designação de Membro-CSMP

11/02/2019 11:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando cumprimento de diligências (remeter os autos do presente procedimento ao CSMP/PI e baixa no SIMP/MPPI).

11/02/2019 11:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 11:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências

24/01/2019 11:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 09:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, e determinou a designação de outro membro ministerial para continuidade, conforme a postulação da Promotoria de Justiça de origem, nos termos do voto do Relator. Julgado em 10.12.2018, na 1301ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2019 09:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 09:33:46 • ATOS COMUNS » Voto

APURAR IRREGULARIDADES, IMPROPRIEDADES E IMPROBIDADES APONTADAS NO ACÓRDÃO TCE/PI Nº 1587/2016 ATRIBUÍDAS AO EX-GESTOR BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO ENCONTRADAS NAS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE/PI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. Convertido em ICP pela Portaria de Conversão nº 010/2017 (em: 25/05/2017).

11/12/2018 09:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2018 11:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

01/11/2018 12:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para apreciação de promoção de arquivamento

01/11/2018 12:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2018 10:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Decisão de ratificação de promoção de arquivamento e determinação para encaminhamento ao CSMP/MPPI

22/08/2018 10:38:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que transcorreu o prazo de 10 (dez) dias referente ao despacho de fls.485, fazendo de imediato, os presentes autos conclusos à Exma. Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

08/08/2018 08:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a SUSPENSÃO do feito por 10 (dez) dias a fim de aguardar o deslinde do julgamento do RE n° 852.475/SP pelo STF. OBS: Autos recebido no dia 01/08/2018 do CSMP/MPPI.

07/08/2018 11:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2018 12:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2018 12:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2018 12:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2018 13:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2018 08:38:49 • ATOS COMUNS » Voto

APURAR IRREGULARIDADES, IMPROPRIEDADES E IMPROBIDADES APONTADAS NO ACÓRDÃO TCE/PI Nº 1587/2016 ATRIBUÍDAS AO EX-GESTOR BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO ENCONTRADAS NAS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE/PI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

28/05/2018 08:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 10:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2018 08:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Atendimento de diligências requeridas pela Secretaria do CSMP

16/04/2018 08:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 12:03:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP. (Numeração de páginas).

22/03/2018 10:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2018 07:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Promoção de Arquivamento.

01/03/2018 09:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2017 11:25:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta

31/10/2017 11:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2017 13:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2017 12:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando a notificação de interessado.

04/09/2017 12:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2017 09:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Cumpridas as diligências determinadas na Portaria de Conversão, faço conclusos os autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI, Dra. Gilvânia Alves Viana.

12/06/2017 09:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA - CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATORIO 018-2016 EM ICP 018-2016.

12/06/2017 09:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2017 12:35:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos

13/02/2017 11:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição interna

13/02/2017 11:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo

30/11/2016 15:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 018/2016

30/11/2016 15:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2016 15:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática