19/06/2019 13:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, promovo o arquivamento do presente PIC, em razão da homologação do arquivamento pelo CSMP-PI.

19/06/2019 13:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 13:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 10:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/04/2019 10:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 14:17:06 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO:Crimes previstos no Estatuto do Idoso.

18/03/2019 14:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 14:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/02/2019 07:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/01/2019 09:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2019 09:01:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 23/2019 ¿ 5ª PJ Picos, 22 de janeiro de 2019 À Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do MPPI Teresina ¿ PI Assunto: Decisão de Arquivamento ¿ PIC nº 018/2018 (SIMP 00630-086/2017) Senhor Presidente, Cumprimentando-o, venho à presença de Vossa Excelência devolver os autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 018/2018 (SIMP 00630-086/2017), com as devidas correções, para que a decisão de arquivamento seja submetida à homologação do egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça, em respondência

22/01/2019 11:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Procedimento Investigatório Criminal 018/2018 SIMP nº 000630-086/2017 DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se as diligências determinadas pelo Conselho Superior do Ministério Público à fl. 176. Após, remeta-se os autos para fins de apreciação da decisão de arquivamento de fls. 164/166. Picos-PI, 22 de janeiro de 2019. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

22/01/2019 10:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 10:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

22/01/2019 10:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, recebi os autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 18/2018, SIMP 000630-086/2017, encaminhado pelo Conselho Superior do Ministério Público. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 22 de janeiro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial

22/01/2019 10:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 13:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÕES

17/01/2019 13:25:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atendimento, portanto, às disposições normativas supramencionadas, devolve-se os autos procedimentais para fins de saneamento das incorreções, no que tange ausência de rubrica nas fls. 02/03, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento.

17/01/2019 13:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2018 11:09:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2018 11:09:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 228/2018 ¿ 5º PJ Picos, 13 de dezembro de 2018. À Sua Excelência O Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do MPPI Teresina ¿ PI Assunto: Decisão de Arquivamento ¿ PIC nº 18/2018 (SIMP 000630-086/2017) Senhor Presidente, Em atenção à Recomendação CGMP-PI nº 01/2017, vimos à presença de Vossa Excelência encaminhar a decisão de arquivamento, promovida nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 18/2018 (SIMP 000630-086/2017), para ser submetida à homologação do egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Respeitosamente, Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça, em substituição legal

13/12/2018 11:09:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Memorando nº 133/2018 ¿ 5ª PJ Picos (PI), 13 de dezembro de 2018. Ao Excelentíssimo O Senhor Antônio César Gonçalves Barbosa Promotor de Justiça ¿ 3ª PJ de Picos-PI Picos-PI Assunto: Arquivamento ¿ Procedimento Investigatório Criminal nº 18/2018 ¿ SIMP nº 000630-086/2017 Senhor Promotor de Justiça, Cumprimentando-o, vimos à presença de Vossa Excelência comunicar o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal nº 18/2018 ¿ SIMP nº 000630-086/2017 e enviar a cópia da decisão. Atenciosamente, Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça, em substituição legal

13/12/2018 11:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Destarte, determinamos o ARQUIVAMENTO do feito, devendo a decisão ser submetida à homologação perante o Conselho Superior do Ministério Público. Ademais, os autos foram encaminhados em razão de ofício, motivo pelo qual é desnecessária a comunicação ao denunciante. Comunique-se à 3º PJ e ao CAOCRIM. Cumpra-se Publique-se. Picos, 13 de dezembro de 2018. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS Promotora de Justiça, em substituição legal

13/12/2018 11:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/06/2018 11:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Procedimento Investigatório Criminal 18/2018 ¿ SIMP nº 000630-086/2017 TERMO DE CONCLUSÃO Em 14/06/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

14/06/2018 11:03:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Investigatório Criminal 18/2018 - SIMP nº 000630-086/2017 TERMO DE JUNTADA Em 14/06/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço juntada do Ofício n. 14/2018 enviado do CREAS de Dom Expedito Lopes-PI, em resposta ao Ofício n. 84/2018-5ºPJPICOS.

21/05/2018 14:15:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n.º 84/2018 Picos (PI), 21 de maio de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor COORDENADOR (A) DO CREAS DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI Dom Expedito Lopes-PI Procedimento Investigatório Criminal 18/2018 ¿ Protocolo nº 000630-086/2017 Senhor Coordenador (a), Cumprimentando-o (a) cordialmente, venho por intermédio do presente, REITERAR o Ofício nº 25/2018-5ºPJ-PICOS, o qual requisita, no prazo de 15 dias, informações acerca da não aproximação do Sr. ANTONIO ALMEIDA LEAL da Sra. RAIMUNDA CONRADO LOPES, tendo em vista a decisão liminar proferida pelo Juiz de Direito da 2º Vara da Comarca de Picos, cópia em anexo do Ofício 25/2018. Sem mais para o momento, renovam-se protestos de consideração e respeito. Picos-PI, 21 de maio de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

21/05/2018 14:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PIC 18/2018 Reitere-se Ofício de folhas 153. Picos-PI, 21 de maio de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

21/05/2018 14:01:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Referente ao Procedimento Investigatório Criminal 18/2018 ¿ SIMP 000630-086/2017 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo para apresentação de resposta do Ofício nº 25/2018, dirigido ao Coordenador do CREAS do Município de Dom Expedito Lopes-PI, sem que houvesse nenhuma manifestação. Picos-PI, 21 de maio de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial Mat. 15327 TERMO DE CONCLUSÃO Em 21/05/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

18/04/2018 07:43:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, de ordem do Promotor de Justiça, Dr. Sebastião Jacson Santos Borges, realizei o cumprimento das diligências constantes na Portaria de conversão de fls. 02/03. Certifico, ainda, que foi realizado o cumprimento da segunda parte do despacho de fls. 143, determinando a expedição de ofício ao CREAS do Município de Dom Expedito Lopes-PI. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial Mat. 15327

18/04/2018 07:40:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n.º 25/2018 Picos (PI), 17 de abril de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor COORDENADOR (A) DO CREAS DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI Dom Expedito Lopes-PI Notícia de fato ¿ Protocolo nº 000630-086/2017 Senhor Coordenador (a), Cumprimentando-o (a) cordialmente, venho por intermédio do presente, requisitar, no prazo de 15 dias, informações acerca da não aproximação do Sr. ANTONIO ALMEIDA LEAL da Sra. RAIMUNDA CONRADO LOPES, tendo em vista a decisão liminar proferida pelo Juiz de Direito da 2º Vara da Comarca de Picos, cópia em anexo. Sem mais para o momento, renovam-se protestos de consideração e respeito. Picos-PI, 17 de abril de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

16/04/2018 10:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/04/2018 09:03:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PIC nº ____/2018 e ao SIMP nº 000630-086/2017) Em 13/04/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Técnica Ministerial lotada na 3ª PJ de Picos-PI, CERTIFICO que em cumprimento à Portaria PGJ/PI n° 806/2018 procedi ao cadastramento de informações destes autos junto ao SIMP, bem como realizei a organização de documentos por data e numeração das folhas não numeradas. CONCLUSÃO Em 13/04/2018 eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Técnica Ministerial lotada na 3ª PJ de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

13/04/2018 09:01:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PIC nº ___/2018 e ao SIMP nº 000630-086/2017) Em 09/04/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Teécnica Ministerial lotada na 3ª PJ de Picos-PI, designada pela portaria PGJ/PI n° 806/2018 para cadastrar informaçoões dos processos extrajudiciais que tramitam na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI junto ao SIMP, CERTIFICO recebi estes autos no dia 04/04/2018 e que ainda naõo cumpri a referida portaria devido aà impossibilidade de movimentar este procedimento no SIMP. Informo que jaé foi enviado e-mail aos servidores responsaéveis para que realize meu cadastro, conforme documentos em anexo aàs fls. ____/_____.

13/04/2018 09:00:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 25/2018 enviado ao CSMP em 23/02/2018 às fls. 142/143.

13/04/2018 08:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de correição de fls.141 em 23/02/2018 requisitando a conversão de NF em PIC.

13/04/2018 08:56:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia do processo nº 0001626-87.2017.8.18.0032 às fls. 02/139 em 20/06/2017.

13/04/2018 08:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 16:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MEMORANDO 25/2018 QUE INFORMA A CONVERSÃO DE NF EM PIC.

15/03/2018 16:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA QUE CONVERTE NF EM PIC.

15/03/2018 16:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2018 16:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2018 16:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2017 10:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática