Acompanhamento de Processos
Processo: 000630-267/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Nº Processo de Origem:
ICP N. 15/2019
Promotor:
Promotoria:
Sebastiao Jacson Santos Borges
1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Itainopolis
24/11/2022 10:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
24/11/2022 10:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
13/09/2022 11:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...
29/08/2022 10:59:12 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/08/2022 08:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/05/2022 10:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
19/05/2022 10:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/05/2022 12:32:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Em cumprimento à Decisão retro, encaminho os presentes autos ao E. CSMP para apreciação.
02/05/2022 12:30:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Certifico que cientifiquei a parte da Decisão de Arquivamento, bem como a enviei para publicação no Diário Oficial.
02/05/2022 11:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
28/04/2022 09:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/02/2022 14:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
04/02/2022 10:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
13/01/2022 14:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote
24/11/2021 09:57:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
24/11/2021 09:55:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
24/11/2021 09:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: CACOP - Teresina
06/04/2021 15:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/11/2020 08:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares
06/11/2020 08:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
14/10/2019 09:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Requerimento de perícia.
19/09/2019 14:49:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Certifico, na presente data, que enviei via Correios os autos do presente feito ao CACOP.
08/08/2019 11:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Ofício n. 343/2019 ao CACOP
08/07/2019 13:46:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Nesta data junto AR do Ofício n. 161/2019
08/07/2019 13:45:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Nesta data junto resposta ao Ofício n. 161/2019.
26/06/2019 11:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
REQUERER PERÍCIA
13/05/2019 09:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
INSTAURAÇÃO DO ICP N. 15/2019
13/05/2019 09:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual
13/05/2019 09:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
31/03/2019 16:17:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Ofício nº ___/2019 ¿ PJITAINÓPOLIS Itainópolis-PI, 31 de março de 2019. Ao Exmo. Sr. Abelardo Pio Vilanova e Silva Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Piauí ASSUNTO: Solicitação de informações. Referente ao NF n. 51/2018 ¿ SIMP 000630-267/2018 Exmo. Sr. Conselheiro Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio deste SOLICITAR de Vossa Excelência, informações acerca dos contratos mantidos entre o Município de Itainópolis e a empresa CASA DO AUTOMÓVEL (CNPJ n. 41.264.904/0001-01), no ano de 2018, quanto: a) ao procedimento licitatório (se houve alguma irregularidade constatada); b) ao valor pago à empresa contratada; c) e, por fim, caso existam, cópias de todo o procedimento licitatório, contratos, e notas de empenho. Respeitosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça
31/03/2019 16:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
NF. N. 512018 ¿ SIMP N. 630-267/2018 DESPACHO Solicite-se ao TCE-PI informações acerca dos contratos mantidos entre o Município de Itainópolis e a empresa CASA DO AUTOMÓVEL CNPJ n. 41.264.904/0001-01 no ano de 2018. Itainópolis-PI, 31 de março de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça
31/03/2019 16:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
08/03/2019 08:24:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
JUNTO RESPOSTA AO OFÍCIO 06/2019.
07/02/2019 16:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
VISTOS EM CORREIÇÃO. CUMPRA-SE A ÚLTIMA DILIGÊNCIA. ITAINÓPOLIS, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 ROMANA LEITE VIEIRA.
31/01/2019 10:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO VISTO A NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS ULTERIORES
31/01/2019 10:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
PRORROGAÇÃO DE PRAZO VISTO A NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS ULTERIORES
31/01/2019 10:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
30/01/2019 09:42:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Nesta data junto recebido do ofício nº 06/2019 ao Prefeito de Itainópolis-PI
30/01/2019 09:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
30/01/2019 09:34:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
OF. 06/2019 AO MUN. DE ITAINÓPOLIS
30/01/2019 09:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
17/01/2019 13:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Encaminhamento a órgão interno.
30/12/2018 11:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
DESPACHO 630-267/2018 Instaure-se Notícia de Fato. Outrossim, solicite-se ao Município de Itainópolis-PI, no prazo de 10 (dez) dias: a) informações sobre a frota de veículos do município: qualitativo, individualização (marca, placa, ano) e local de distribuição (gabinete, secretaria, CRAS, Conselho Tutelar etc.) b) informações sobre a empresa contratada que realiza a manutenção do frete, com remessa de cópias do processo licitório, contrato, notas de empenho referentes aos anos de 2017/2018. ITAINÓPOLIS, 08 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça
30/12/2018 11:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual
30/12/2018 11:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58