Acompanhamento de Processos

Processo: 000630-267/2018

Comarca: Itainópolis
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/12/2018 11:10:44
Data/Hora da Consulta: 27/08/2025 15:56:55
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Nº Processo de Origem:

ICP N. 15/2019

Promotor:

Promotoria:

Sebastiao Jacson Santos Borges

1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Itainopolis

Histórico de Movimentações

24/11/2022 10:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

24/11/2022 10:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

13/09/2022 11:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

29/08/2022 10:59:12 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/08/2022 08:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/05/2022 10:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/05/2022 10:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

02/05/2022 12:32:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Em cumprimento à Decisão retro, encaminho os presentes autos ao E. CSMP para apreciação.

02/05/2022 12:30:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Certifico que cientifiquei a parte da Decisão de Arquivamento, bem como a enviei para publicação no Diário Oficial.

02/05/2022 11:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

28/04/2022 09:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/02/2022 14:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

04/02/2022 10:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

13/01/2022 14:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/11/2021 09:57:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

24/11/2021 09:55:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

24/11/2021 09:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: CACOP - Teresina

06/04/2021 15:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/11/2020 08:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares

06/11/2020 08:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

14/10/2019 09:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Requerimento de perícia.

19/09/2019 14:49:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Certifico, na presente data, que enviei via Correios os autos do presente feito ao CACOP.

08/08/2019 11:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Ofício n. 343/2019 ao CACOP

08/07/2019 13:46:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Nesta data junto AR do Ofício n. 161/2019

08/07/2019 13:45:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Nesta data junto resposta ao Ofício n. 161/2019.

26/06/2019 11:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

REQUERER PERÍCIA

13/05/2019 09:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

INSTAURAÇÃO DO ICP N. 15/2019

13/05/2019 09:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2019 09:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

31/03/2019 16:17:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Ofício nº ___/2019 ¿ PJITAINÓPOLIS Itainópolis-PI, 31 de março de 2019. Ao Exmo. Sr. Abelardo Pio Vilanova e Silva Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Piauí ASSUNTO: Solicitação de informações. Referente ao NF n. 51/2018 ¿ SIMP 000630-267/2018 Exmo. Sr. Conselheiro Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio deste SOLICITAR de Vossa Excelência, informações acerca dos contratos mantidos entre o Município de Itainópolis e a empresa CASA DO AUTOMÓVEL (CNPJ n. 41.264.904/0001-01), no ano de 2018, quanto: a) ao procedimento licitatório (se houve alguma irregularidade constatada); b) ao valor pago à empresa contratada; c) e, por fim, caso existam, cópias de todo o procedimento licitatório, contratos, e notas de empenho. Respeitosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

31/03/2019 16:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

NF. N. 512018 ¿ SIMP N. 630-267/2018 DESPACHO Solicite-se ao TCE-PI informações acerca dos contratos mantidos entre o Município de Itainópolis e a empresa CASA DO AUTOMÓVEL CNPJ n. 41.264.904/0001-01 no ano de 2018. Itainópolis-PI, 31 de março de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

31/03/2019 16:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

08/03/2019 08:24:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

JUNTO RESPOSTA AO OFÍCIO 06/2019.

07/02/2019 16:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

VISTOS EM CORREIÇÃO. CUMPRA-SE A ÚLTIMA DILIGÊNCIA. ITAINÓPOLIS, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 ROMANA LEITE VIEIRA.

31/01/2019 10:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO VISTO A NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS ULTERIORES

31/01/2019 10:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

PRORROGAÇÃO DE PRAZO VISTO A NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS ULTERIORES

31/01/2019 10:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

30/01/2019 09:42:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Nesta data junto recebido do ofício nº 06/2019 ao Prefeito de Itainópolis-PI

30/01/2019 09:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

30/01/2019 09:34:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

OF. 06/2019 AO MUN. DE ITAINÓPOLIS

30/01/2019 09:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

17/01/2019 13:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Encaminhamento a órgão interno.

30/12/2018 11:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

DESPACHO 630-267/2018 Instaure-se Notícia de Fato. Outrossim, solicite-se ao Município de Itainópolis-PI, no prazo de 10 (dez) dias: a) informações sobre a frota de veículos do município: qualitativo, individualização (marca, placa, ano) e local de distribuição (gabinete, secretaria, CRAS, Conselho Tutelar etc.) b) informações sobre a empresa contratada que realiza a manutenção do frete, com remessa de cópias do processo licitório, contrato, notas de empenho referentes aos anos de 2017/2018. ITAINÓPOLIS, 08 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

30/12/2018 11:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

30/12/2018 11:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58