31/03/2023 11:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado após homologação do CSMP.

24/03/2023 13:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

07/03/2023 10:32:56 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

07/03/2023 10:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/12/2022 09:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/12/2022 09:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2022 15:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em atenção ao termo de arquivamento de ID nº 867945, encaminho o presente procedimento para homologação do CSMP. 

06/12/2022 15:01:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos os comprovantes de recebimento dos ofícios nº 155, 156, 158, 159,160 e 161/2022/35ªPJ, conforme documento em anexo. 

09/11/2022 15:25:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento do ofício nº 157/2022/35ªPJ, conforme comprovante em anexo. 

09/11/2022 11:10:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 161/2022/35ªPJ - FRANCISCO DE SOUSA MARTINS NETO.

09/11/2022 11:09:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 160/2022/35ªPJ - Representante da empresa NARAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

09/11/2022 11:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 159/2022/35ªPJ - CLARA FRANCISCA DOS SANTOS LEAL. 

09/11/2022 11:06:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 158/2022/35ªPJ - RAFAEL NEIVA NUNES DO RÊGO. 

09/11/2022 11:05:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 157/2022/35ªPJ - Representante da empresa SUPORT MEDICAL.

09/11/2022 11:03:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 156/2022/35ªPJ - JOSÉ ARAÚJO BRITO. 

09/11/2022 11:02:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 155/2022/35ªPJ - Representante da empresa SIGMAX VENDAS E SERVIÇOS LTDA. 

27/10/2022 13:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Termo de arquivamento em anexo. 

24/02/2022 11:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

24/02/2022 11:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 11:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/09/2021 10:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.

23/09/2021 10:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

23/09/2021 10:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2021 10:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/09/2021 12:00:32 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 13:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2021 10:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2021 09:03:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2021 08:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 10:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2021 09:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

30/08/2021 09:26:39 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 09:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 08:40:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 09:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2021 09:31:02 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2021 09:27:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 09:24:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 09:21:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 09:19:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 09:13:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 09:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2021 07:52:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2021 07:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

19/08/2021 17:25:30 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2021 17:20:12 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2021 17:13:57 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2021 09:08:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 08:45:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 08:32:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 08:29:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/08/2021 08:28:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/08/2021 08:28:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/08/2021 08:27:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/08/2021 08:27:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/08/2021 08:26:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/08/2021 08:25:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/06/2021 08:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

24/06/2021 08:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2021 09:49:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 09:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

09/02/2021 12:11:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 12:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2021 14:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 09:10:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/01/2021 07:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

11/01/2021 07:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2020 11:57:04 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2020 12:00:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 11:42:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2020 11:40:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 11:36:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 11:39:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 11:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação em cumprimento ao disposto no despacho retro.

05/10/2020 11:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

17/09/2020 10:33:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 10:23:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 09:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 08:54:17 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 08:36:59 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 08:31:10 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 08:22:50 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 08:16:43 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 08:14:42 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 08:09:28 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 07:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 07:32:31 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 09:49:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 09:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 09:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2020 10:21:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Com a finalidade de instruir o mencionado inquérito, vimos, por meio deste, reiterar o Ofício nº 02/2020-35ªPJ, o qual requisita, no prazo máximo de 10 (dez) dias, informações sobre eventuais contratos ainda em vigor com as empresas NARAMED, SIGMAX e SUPORTE HOSPITAR, bem como a existência de novos contratos por inexigibilidade para os serviços mencionados.

18/03/2020 10:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Considerando que ofício nº 08/2020-35ªPJ não fora respondido até a presente data, determino que reitero- o.

18/03/2020 10:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 09:41:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Sua Excelência o Senhor Florentino Alves Veras Neto Secretário da Secretaria de Estado da Saúde ¿ SESAPI Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, CEP 64.018-900, Teresina-PI Assunto: Informações relativas ao IC nº 16/2019 ( SIMP nº 000631-019/2018). Senhor Secretário, Cumprimentando V. Exa., informamos sobre a tramitação do Inquérito Civil nº 16/2019, registrado sob o protocolo SIMP 000631-019/2018, instaurado a fim de apurar possíveis irregularidades quanto à inexigibilidade de procedimento licitatório para a prestação de serviços de manutenção e calibração de equipamentos médicos e laboratoriais nos hospitais do Estado do Piauí (portaria em anexo). Sobre o assunto, cumpre mencionar o enunciado da Súmula 255, do TCU: ¿Nas contratações em que o objeto só possa ser fornecido por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, é dever do agente público responsável pela contratação a adoção das providências necessárias para confirmar a veracidade da documentação comprobatória da condição de exclusividade.¿ Dessa maneira, com a finalidade de instruir o mencionado inquérito, requisitamos, no prazo máximo de 10 (dez) dias, informações sobre eventuais contratos ainda em vigor com as empresas NARAMED, SIGMAX e SUPORTE HOSPITAR, bem como a existência de novos contratos por inexigibilidade para os serviços mencionados.

03/02/2020 09:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Procedimento instaurado a fim de apurar possíveis irregularidades quanto à inexigibilidade de procedimento licitatório para a prestação de serviços de manutenção e calibração de equipamentos médicos e laboratoriais nos hospitais do Estado do Piauí. Questionados acerca de tais contratações, os hospitais trazem como justificativa o fato de algumas fabricantes de equipamentos médicos hospitalares constituírem empresas como exclusiva na manutenção dos equipamentos e no fornecimento de peças de fábrica. Sobre o assunto, cumpre mencionar o enunciado da SUM 255, do TCU: ¿Nas contratações em que o objeto só possa ser fornecido por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, é dever do agente público responsável pela contratação a adoção das providências necessárias para confirmar a veracidade da documentação comprobatória da condição de exclusividade.¿ Ademais, conforme enunciado do TCU, ¿a prestação de atestados de exclusividade por juntas comerciais e entidades sindicais ¿ apesar de ser requisito legal ¿ não é suficiente, sendo necessária a tomada de medidas pelo administrador público para que seja assegurada a veracidade das informações lá contidas ¿( acórdão 2723/2011). Compulsando os autos, observa-se que o TCE/PI apontou que no Processo TC/014730/2014 restou evidenciado que havia outra empresa realizando o mesmo serviço de manutenção de autoclaves, prestado pela empresa NARAMED, no Hospital de Parnaíba. Por conseguinte, a fim de verificar a existência de novos contratos por inexigibilidade para os serviços mencionados, procedeu-se a consulta no portal da transparência do estado. Logo, constatou-se que, no período de 2020, ainda existem despesas que possuem como credoras as empresas NARAMED, SIGMAX e SUPORTE HOSPITALAR representadas neste inquérito. Ante o exposto, determino: a) a expedição de ofício à Secretaria Estadual de Saúde do Piauí para que informe quais os contratos em vigor com as empresas mencionadas, bem como informações quanto a realização de novos contratos por inexigibilidade de licitação para a prestação de serviços de manutenção e calibração de equipamento médico-hospitalar; b) a análise dos processos administrativos, encaminhados a esta promotoria de justiça, a fim de verificar a observância do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como se foram adotadas as providências necessárias para confirmar a veracidade da documentação comprobatória da condição de exclusividade; c) registros no SIMP.

23/01/2020 09:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao membro para despacho

22/01/2020 10:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 10:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento o Ofício nº 2571/2019-GP em atenção ao ofício nº 316/2019-35ªPJ.

13/09/2019 12:09:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho o ofício nº 316/2019 ao TCE/PI, o qual solicita informações acerca de eventual denúncia da empresa EMPREENDIMENTOS ALLMED CLYHOSP E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, sobre a realização de contratos por inexibilidade de licitação.

13/09/2019 12:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 10:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante do exposto acima, determino: a) A fim de instruir o presente inquérito, oficie-se ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, solicitando-se informações acerca de eventual denúncia da empresa EMPREENDIMENTOS ALLMED CLYHOSP E ASSISTÊNCIA TÉCNICA àquele tribunal, quanto aos contratos de fls. 14/15 realizados por inexigibilidade de licitação, bem como acesso as peças de informação.

12/09/2019 08:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 11:52:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho

09/09/2019 11:50:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 1.119/2019 - MDER

09/09/2019 11:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 09:35:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 302-2019 - Reiterar a requisição de informações à MDER.

29/08/2019 09:32:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 301-2019 - Reiterar a Requisição das informações à DUAD-SESAPI.

29/08/2019 09:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - ICP Nº 16-2019 reiteração o ofício (SIMP 631-019-2018).

26/08/2019 13:21:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2019 13:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2019 12:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos juntada de resposta da PGE-PI ao Ofício nº 225/2019/35º PJ.

01/08/2019 12:45:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 257-2019 - Requsita informações à DUAD-SESAP

01/08/2019 12:42:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 256-2019 - Reiterar a Requisita informações à MDER.

01/08/2019 09:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2019 09:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2019 14:00:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (IC 16/2019, PROTOCO SIMP Nº 631-019/2018) Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que dei integral cumprimento ao despacho retro, expedindo o Ofício nº 225/2019 à Procuradoria-Geral do Estado do Piauí, em 13 de junho de 2019 e os Ofícios de nº 228/2019 à Diretoria de Unidade Administrativa ¿ DUAD/SESAPI e nº 229/2019 à Maternidade Dona Evangelina Rosa, em 17 de junho de 2019. Teresina, 21 de junho de 2019. Laís Ferraz Reis Barroso Assessora de Promotoria Mat. 15488

19/06/2019 13:07:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 229/2019/35ªPJ Teresina, 17 de junho de 2019. Ao Senhor Francisco Macêdo Neto Diretor-Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa Av. Higino Cunha, 1552, Ilhotas Assunto: Ref. ao IC nº 16/2019, SIMP nº 631-019/2018. Cumprimentando V.Sa., vimos, por meio deste, informar que tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 16/2019, cujo objeto cinge-se em averiguar possíveis irregularidades nas corriqueiras contratações, por inexigibilidade de licitação, de empresas para prestação de serviços de manutenção e calibração de equipamentos médicos e laboratoriais nos hospitais do Estado do Piauí. Tendo em vista o encerramento dos Contratos nº 51/2013 e nº 62/2016 com a empresa SIGMAX VENDAS E SERVIÇOS LTDA e do Contrato nº 111/2012 com a empresa SUPORTE HOSPITALAR, requisitamos a V. Sa., para o prazo máximo de 10 (dez) dias, informações quanto a realização de novos contratos por inexigibilidade de licitação para a prestação de serviços de manutenção e calibração de equipamento médico-hospitalar. Atenciosamente, FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Promotor de Justiça ¿ em exercício 35ª Promotoria de Justiça

19/06/2019 13:05:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 225/2019/35ªPJ Teresina, 13 de junho de 2019. A Sua Excelência o Senhor Kildere Ronne de Carvalho e Souza Procurador-Geral do Estado do Piauí Av. Senador Arêa Leão nº 1650, bairro Jockey Club Assunto: Ref. ao IC nº 16/2019, SIMP nº 631-019/2018. Cumprimentando V.Exa., vimos, por meio deste, informar que tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 16/2019, cujo objeto cinge-se em averiguar possíveis irregularidades nas corriqueiras contratações, por inexigibilidade de licitação, de empresas para prestação de serviços de manutenção e calibração de equipamentos médicos e laboratoriais nos hospitais do Estado do Piauí. Assim, foram requisitadas informações aos hospitais estaduais acerca dos contratos firmados por inexigibilidade de licitação, bem como cópias dos procedimentos administrativos. Os mesmos trazem como justificativa para a contratação, o fato de algumas empresas possuíram ¿carta de exclusividade¿, o que atesta que aquela empresa é a única no mercado a fornecer a peça original de fábrica e a prestar a manutenção preventiva e corretiva reconhecida pelo fabricante, sendo impossível, portanto, outras empresas realizarem os objetos dos contratos firmados. No entanto, o reclamante alega que a PGE emitiu parecer recomendando a todos os órgãos da SESAPI a observância incondicional da lei de licitações, notadamente nos processos em que haja a viabilidade de competição, anexando o despacho CS/PGE/SESAPI Nº 296/2017, referente ao Processo nº AA.900.1.134814/17-23 (doc. Em anexo). Dessa forma, a fim de instruir o presente inquérito, requisitamos a V.Exa., no prazo máximo de 10 (dez) dias, cópia do parecer dessa Procuradoria que recomenda aos gestores e responsáveis pelo setor de licitação dos hospitais estaduais a não mais contratarem os serviços de manutenção de equipamentos médicos de forma direta, bem como qualquer outra informação relativa aos fatos em comento. Atenciosamente, FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Promotor de Justiça ¿ em exercício 35ª Promotoria de Justiça

19/06/2019 13:03:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 228/2019/35ªPJ Teresina, 17 de junho de 2019. Ao Senhor Igor Fontenele Cruz Diretor Administrativo da Diretoria de Unidade Administrativa ¿ DUAD/SESAPI Secretaria de Estado da Saúde - Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco A , Centro Administrativo Assunto: Ref. ao IC nº 16/2019, SIMP nº 631-019/2018. Cumprimentando V.Sa., vimos, por meio deste, informar que tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 16/2019, cujo objeto cinge-se em averiguar possíveis irregularidades nas corriqueiras contratações, por inexigibilidade de licitação, de empresas para prestação de serviços de manutenção e calibração de equipamentos médicos e laboratoriais nos hospitais do Estado do Piauí. Assim, foram requisitadas informações aos hospitais estaduais acerca dos contratos firmados por inexigibilidade de licitação, bem como cópias dos procedimentos administrativos. Os mesmos trazem como justificativa para a contratação, o fato de algumas empresas possuírem ¿carta de exclusividade¿, o que atesta que aquela empresa é a única no mercado a fornecer a peça original de fábrica e a prestar a manutenção preventiva e corretiva reconhecida pelo fabricante, sendo impossível, portanto, outras empresas realizarem os objetos dos contratos firmados. Ademais, em audiência realizada no dia 11 de junho de 2018, fora informado que quanto a realização de novos contratos por inexibilidade de licitação, a SESAPI estaria realizando processo licitatório para a contratação de empresa responsável pela manutenção de equipamentos hospitalares sob a sua coordenação, através da modalidade concorrencial. Em 16 de julho de 2018, após provocação desta promotoria de justiça, quanto ao andamento do referido procedimento, fora informado, através do Ofício nº 471/2018/SESAPI/DUAD, que o mesmo, de nº AA.900.1.008205/17-32, ainda não tinha sido encerrado, encontrando-se na CPL/SESAPI para retirada das UG que compõem a FEPISERH. Dessa forma, a fim de instruir o presente inquérito, requisitamos a V.Exa., no prazo máximo de 10 (dez) dias, informações quanto ao andamento do mencionado procedimento, bem como cópia digital do mesmo. Atenciosamente, FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Promotor de Justiça ¿ em exercício 35ª Promotoria de Justiça

19/06/2019 12:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Analisando as documentações contantes no autos, determino as seguintes providências: a) Seja oficiado à Procuradoria-Geral do Estado do Piauí, requisitando cópia de eventual parecer que recomenda aos gestores e responsáveis pelo setor de licitação dos hospitais estaduais a não mais contratarem os serviços de manutenção de equipamentos médicos de forma direta, como informado na representação de fls. 07; b) Seja oficiado à DUAD/SESAPI, requisitando informações quanto ao andamento do Processo Administrativo nº AA.900.1.0082015/17-32, para a contratação de empresa responsável pela manutenção de equipamentos hospitalares; c) Seja oficiado à Maternidade Dona Evangelina Rosa, requisitando informações quanto a realização de novos contratos por inexibilidade de licitação, para a prestação de serviços de manutenção e calibração de equipamento médico-hospitalar. Teresina-PI, 13 de junho de 2019. FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS 35ª Promotoria de Justiça ¿ Em exercício

19/06/2019 12:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 13:30:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos ao membro para despacho

11/06/2019 13:11:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 138/2019/FEPISERH

11/06/2019 13:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 13:39:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 183-2019 - requisição de cópia de procedimentos administrativo que originaram aos contratos fls. 75 NF 000631-019-2018 licitação hospitais.pdf

21/05/2019 13:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 10:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Determino que se oficie à FEPISERH requisitando cópia dos procedimentos administrativos que deram origem aos contratos relacionados às fls. 75.

23/04/2019 13:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão os autos concluso ao Membro para despacho.

23/04/2019 12:24:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos Of. nº 484/2019-MDER, em reposta ao Of.nº 141/2019-35ªPJ.

08/04/2019 08:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho of. nº 141/2019-35ª PJ ao Diretor (a)- Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

05/04/2019 11:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2019 11:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/04/2019 11:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Portaria em conversão do Procedimento Preparatório nº 02/2018 em Inquérito Civil Público nº 16/2019.

03/04/2019 09:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Analisando a documentação encaminhada pela Maternidade Evangelina Rosa e pelo Hospital Getúlio Vargas, constato que apenas enviaram cópia dos contratos. Necessário se faz para a verificação da legalidade da dispensa de licitação, a análise dos respectivos procedimentos administrativos que fundamentaram aquelas contratações. Assim, determino que se converta o presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, requisitando às citadas instituições hospitalares os procedimentos administrativos mencionados.

03/04/2019 09:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão os autos conclusos ao Membro para despacho.

03/04/2019 08:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2019 12:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, encaminho os autos ao Membro para despacho.

01/03/2019 13:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 13:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2018 13:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/11/2018 14:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento determinando a confecção de termo de arquivamento.

17/08/2018 11:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado ao Membro para despacho.

17/08/2018 11:00:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício SESAPI/DUAD nº 741/2018

17/08/2018 10:59:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício CGE nº 856/2018

17/08/2018 09:20:52 • ATOS COMUNS » Juntada

No dia 23 de julho de 2018, realizei a juntada do Oficio nº 1.582/2018-FEPISERH

17/08/2018 09:17:29 • ATOS COMUNS » Juntada

No dia 13 de julho de 2018, procedi à Juntada do Ofício nº 1381/2018-GP-TCE

18/07/2018 11:30:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios nº's 1355/2018-GP e 1381/2018-GP, ambos do TCE.

10/07/2018 11:07:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o Ofício CGE nº 787/2018

10/07/2018 11:07:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº's 85 a 89/2018 enviados.

09/07/2018 09:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado ao Membro para despacho.

09/07/2018 09:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 12:49:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 123/2018-CPL/HPMPI (Hospital da Polícia Militar) em resposta ao Ofício nº 55/2018-35ª PJ

26/06/2018 12:48:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 485/2018-MDER, em resposta ao Ofício nº 56/2018-35ª PJ

21/06/2018 09:05:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 66/2018

21/06/2018 09:01:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 65/2018

21/06/2018 08:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2018 08:03:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicita informações à DUDOH

14/06/2018 08:03:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicita informações à MDER

14/06/2018 08:02:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicita informações ao HPM

14/06/2018 08:01:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicita informações ao HGV

12/06/2018 10:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de NF para continuidade de averiguação das irregularidades apresentadas.

12/06/2018 09:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada no dia 11 de maio de 2018.

12/06/2018 09:47:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópia dos Ofícios nº 136/2018-SUPAS; nº 58/2018-SUPAS; Cópia do extrato do Processo AA.900.1.008205/17.

12/06/2018 09:47:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, dar conhecimento da tramitação, nesta 35a Promotoria de Justiça, da NF n. 17-Abril/2018, que objetiva apurar possíveis irregularidades no processo licitatório(dispensa) de serviços de manutenção e calibração de equipamentos médicos e laboratoriais, noticiado pela Empresa EMPREENDIMENTOS ALLMED CLYHOSP COMÉRCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Certos de que um contato inicial poderá esclarecer fatos, bem como proporcionar medidas resolutivas, evitando-se demandas extrajudiciais ou judiciais evitáveis, vimos por este convidá-lo a participar de audiência extrajudicial nos autos da NF acima referida, a ser realizada no prédio do Ministério Público do Estado do Piauí, localizado na Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima, na SALA 03/MEZANINO, no dia 11 de junho de 2018 (segunda-feira), às 09:00 horas, para discussão do tema e tomada de providências que possam sanar eventuais questões noticiadas.

12/06/2018 09:46:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, dar conhecimento da tramitação, nesta 35a Promotoria de Justiça, da NF n. 17-Abril/2018, que objetiva apurar possíveis irregularidades no processo licitatório(dispensa) de serviços de manutenção e calibração de equipamentos médicos e laboratoriais, noticiado pela Empresa EMPREENDIMENTOS ALLMED CLYHOSP COMÉRCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Certos de que um contato inicial poderá esclarecer fatos, bem como proporcionar medidas resolutivas, evitando-se demandas extrajudiciais ou judiciais evitáveis, vimos por este convidá-lo a participar de audiência extrajudicial nos autos da NF acima referida, a ser realizada no prédio do Ministério Público do Estado do Piauí, localizado na Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima, na SALA 03/MEZANINO, no dia 11 de junho de 2018 (segunda-feira), às 09:00 horas, para discussão do tema e tomada de providências que possam sanar eventuais questões noticiadas.

12/06/2018 09:45:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, dar conhecimento da tramitação, nesta 35a Promotoria de Justiça, da NF n. 17-Abril/2018, que objetiva apurar possíveis irregularidades no processo licitatório(dispensa) de serviços de manutenção e calibração de equipamentos médicos e laboratoriais, noticiado pela Empresa EMPREENDIMENTOS ALLMED CLYHOSP COMÉRCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Certos de que um contato inicial poderá esclarecer fatos, bem como proporcionar medidas resolutivas, evitando-se demandas extrajudiciais ou judiciais evitáveis, vimos por este convidá-lo a participar de audiência extrajudicial nos autos da NF acima referida, a ser realizada no prédio do Ministério Público do Estado do Piauí, localizado na Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima, na SALA 03/MEZANINO, no dia 11 de junho de 2018 (segunda-feira), às 09:00 horas, para discussão do tema e tomada de providências que possam sanar eventuais questões noticiadas.

12/06/2018 09:45:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, dar conhecimento da tramitação, nesta 35a Promotoria de Justiça, da NF n. 17-Abril/2018, que objetiva apurar possíveis irregularidades no processo licitatório(dispensa) de serviços de manutenção e calibração de equipamentos médicos e laboratoriais, noticiado pela Empresa EMPREENDIMENTOS ALLMED CLYHOSP COMÉRCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Certos de que um contato inicial poderá esclarecer fatos, bem como proporcionar medidas resolutivas, evitando-se demandas extrajudiciais ou judiciais evitáveis, vimos por este convidá-lo a participar de audiência extrajudicial nos autos da NF acima referida, a ser realizada no prédio do Ministério Público do Estado do Piauí, localizado na Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima, na SALA 03/MEZANINO, no dia 11 de junho de 2018 (segunda-feira), às 09:00 horas, para discussão do tema e tomada de providências que possam sanar eventuais questões noticiadas.

12/06/2018 09:42:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, dar conhecimento da tramitação, nesta 35a Promotoria de Justiça, da NF n. 17-Abril/2018, que objetiva apurar possíveis irregularidades no processo licitatório(dispensa) de serviços de manutenção e calibração de equipamentos médicos e laboratoriais, noticiado pela Empresa EMPREENDIMENTOS ALLMED CLYHOSP COMÉRCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Certos de que um contato inicial poderá esclarecer fatos, bem como proporcionar medidas resolutivas, evitando-se demandas extrajudiciais ou judiciais evitáveis, vimos por este convidá-lo a participar de audiência extrajudicial nos autos da NF acima referida, a ser realizada no prédio do Ministério Público do Estado do Piauí, localizado na Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima, na SALA 03/MEZANINO, no dia 11 de junho de 2018 (segunda-feira), às 09:00 horas, para discussão do tema e tomada de providências que possam sanar eventuais questões noticiadas.

12/06/2018 09:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento, expedido em 28 de maio de 2018 1- Prorrogação do prazo da NF por 90 dias, a contar de 05/05/2018, na forma da Resolução CNMP específica; 2- Designo o dia 11 de junho de 2018, às 9h, para audiência extrajudicial, a realizar-se na sala 03 - Mezanino, Prédio MPPI Zona Leste. 3- Numeração imediata das páginas

23/05/2018 11:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhada ao Membro para análise e posterior despacho.

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2018 08:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2018 14:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual