Acompanhamento de Processos

Processo: 000631-150/2024

Comarca: Demerval Lobão
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/08/2024 13:26:25
Data/Hora da Consulta: 04/08/2025 13:45:10
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Nº Processo de Origem:

IC 05/2025

Promotora:

Promotoria:

Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Alimentação
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Consulta
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Repasse de verbas do SUS
DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Alimentação Escolar

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Lagoa Do Piaui

Histórico de Movimentações

15/07/2025 09:10:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 921/2025 PJDL encaminhado à Prefeitura de Lagoa do Piauí via e-mail nesta data.

15/07/2025 09:04:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 920/2025 PJDL encaminhado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0025720/2025-36.

15/07/2025 08:49:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 919/2025 PJDL expedido via SEI 19.21.0254.0025714/2025-04.

09/07/2025 11:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de solicitação de publicação.

08/07/2025 14:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

08/07/2025 14:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

07/07/2025 14:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

07/07/2025 10:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo

Inquérito Civil n.º 05/2025 Portaria n.º 46/2025 SIMP 000631-150/2024     PORTARIA Nº 46/2025 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEMERVAL LOBÃO/PI     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ...

07/07/2025 10:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo

  Procedimento Preparatório 08/2024 SIMP 000631-150/2024   DESPACHO DE CONVERSÃO   Trata-se do Procedimento Preparatório nº 08/2024 SIMP 000631-150/2024 para fins de coletar elementos refe...

07/07/2025 10:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de Parecer encaminahdo pelo CACOP.

10/04/2025 12:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2025, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho contido nos autos.

10/04/2025 12:32:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 478/2025 PJDL encaminhado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0013609/2025-46.

10/04/2025 08:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

10/04/2025 08:52:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

10/04/2025 08:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

12/03/2025 13:40:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de solicitação de auxílio ao CACOP via SEI 19.21.0254.0009453/2025-29

13/02/2025 13:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

13/02/2025 13:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

13/02/2025 13:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

12/02/2025 13:59:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que decorreu o prazo do Ofício 1038/2024 PJDL encaminhado à Secretaria de Saúde de Lagoa do Piauí

11/02/2025 08:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de AR's ref. aos Ofícios 1038/2024; 1040/2024 e 1041/2024 PJDL.

17/12/2024 08:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de solicitação de publicação de portaria de instauração.

16/12/2024 18:57:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1040/2024 e 1041/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí via correios na data de 11.12.2024.

16/12/2024 18:26:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1038/2024 PJDL encaminhado à Secretaria de Saúde de Lagoa do Piauí via correios no dia 11.12.2024.

11/12/2024 12:48:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1039/2024 PJDL encaminhado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0046403/2024-27.

04/12/2024 09:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Portaria n.º50/2024

04/12/2024 09:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2024 09:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

04/12/2024 09:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

04/12/2024 09:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

04/12/2024 09:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

04/12/2024 09:53:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que até a presente data não houve resposta acerca do Ofício 819/2024 PJDL encaminhado à Secretaria de Saúde de Lagoa do Piauí.

04/12/2024 09:51:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que até a presente data não houve resposta acerca dos Ofícios 817/2024 e 818/2024 PJDL encaminhados ao Prefeito de Lagoa do Piauí.

18/11/2024 10:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

31/10/2024 12:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

08/10/2024 12:22:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 819/2024 PJDL encaminhado à Secretaria de Saúde de Lagoa do Piauí via e-mail.

08/10/2024 12:14:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofícios 817/2024 e 818/2024 PJDL encaminhados ao Prefeito de Lagoa do Piauí-PI.

07/10/2024 13:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2024, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho proferido nos autos.

07/10/2024 13:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2024, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho proferido nos autos.

07/10/2024 13:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

07/10/2024 13:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

07/10/2024 13:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

07/10/2024 10:16:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que decorreu o prazo do Ofício 705/2024 sem resposta por parte da Secretária de Saúde de Lagoa do Piauí-Pi.

07/10/2024 10:15:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que decorreu o prazo dos Ofícios 701/2024 e 702/2024 sem resposta por parte do Prefeitode Lagoa do Piauí-Pi.

02/09/2024 11:44:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que na presente data foi encaminhado pelo CACOP o Ofício 58/2024 CACOP, pertencente ao SEI 19.21.0254.0032178/2024-79.

02/09/2024 10:08:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 705/2024 PJDL encaminhado à Secretaria de Saúde de Lagoa do Piauí via e-mail.

30/08/2024 13:40:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 701/2024 e 702/2024 PJDL encaminhados ao destinatário via e-mail nesta data.

30/08/2024 13:32:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 700/2024 PJDL encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça por meio do SEI 19.21.0254.0032182/2024-68.

30/08/2024 13:26:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 699/2024 PJDL encaminhado ao CACOP via SEI 19.21.0254.0032178/2024-79.

29/08/2024 13:42:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

De ordem da Exma. Promotora de Justiça Rita de Cássia de C.R.Gomes de Souza procedo a juntada do TC/009965/2022. Mantendo ocultado os dados pessoais das partes.

29/08/2024 13:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

29/08/2024 13:40:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2024 13:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

29/08/2024 13:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

29/08/2024 13:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2024 13:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03