18/08/2025 10:36:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2025 10:35:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 275/2025 sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara d...

11/07/2025 11:33:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 275/2025 foi devidamente recebido no dia 10/07/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

08/07/2025 13:51:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 275/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

03/07/2025 08:23:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2025 08:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/09/2025, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que transcorreu o prazo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para o encerramento do presente Procedimento Preparatório, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 2°, III, §6° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

01/07/2025 11:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 16/2025 SIMP N° 000631-164/2024   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado as informações anô...

24/06/2025 09:25:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2025 09:24:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri as determinações dos itens "a" ao "d" do despacho de ID 7755945. Retorno o procedimento ao gabinete para o cumprimento do item "e" que corresponde à realização da pesquisa SAGRES....

24/06/2025 09:21:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 245/2025 sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara d...

10/06/2025 09:30:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 244/2025 encaminhada pelo TCE/PI.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

27/05/2025 10:22:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de pesquisa realizada no Mural de Licitação e Contratos sobre os valores de licitações realizadas por municípios equiparados ao Município de Batalha-PI, para a aquisição de co...

27/05/2025 10:20:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de pesquisa realizada no Painel de Preços Públicos do TCE/PI sobre a média dos valores unitários gastos em 2024 de: 1) Oléo Diesel S10; 2) Óleo Diesel; 3) Gasolina Comum e 4) ...

26/05/2025 11:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 245/2025 foi devidamente recebido no dia 26/05/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

23/05/2025 10:23:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 244/2025 encaminhado, nesta data, ao TCE via protocolo web, conforme comprovante anexo.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

22/05/2025 13:24:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 245/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

21/05/2025 09:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2025 10:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 16/2025 SIMP N° 000631-164/2024   DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado as informações anônimas relatando...

30/04/2025 13:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2025 13:03:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 104/2025 encaminhada pelo Sr. Antônio Luís dos Santos.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

03/04/2025 11:16:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 104/2025 foi devidamente recebido no dia 01/04/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

31/03/2025 11:24:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 104/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

14/03/2025 13:48:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria n° 16/2025 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CACOP, via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0149.000989...

12/03/2025 07:55:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2025 07:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2025 07:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/03/2025 08:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 16/2025 SIMP N° 000631-164/2024   Objeto: converter Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, ins...

10/03/2025 08:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP N° 000631-164/2024 (Vistos em Correição)   DESPACHO DE CONVERSÃO   Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado as informações ...

18/02/2025 13:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA 2025 NF SIMP N° 000631-164/2024   (X ) Procedimento em ordem (        ) Concluso para instauração ou não de Notícia de...

18/02/2025 13:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP N° 000631-164/2024 (Vistos em Correição)   DESPACHO   Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado as informações anônim...

06/02/2025 08:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 08:59:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 699/2024 sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara d...

17/12/2024 11:41:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 699/2024 foi devidamente recebido no dia 17/12/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

12/12/2024 08:28:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 699/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

06/12/2024 11:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2024 10:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/12/2024 10:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2024 10:08:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: YURE GALVAO ALVES - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

19/11/2024 13:25:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2024 13:25:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 632/2024 sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara d...

19/11/2024 07:57:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2024 07:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2025, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Por fim, compulsando o feito, observa-se que superado o tempo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 30 dias iniciais para a sua conclusão, nos termos do art. 03, da Resolução 174/2017 do CNMP.

19/11/2024 07:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM ANEXO

19/11/2024 07:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2024 09:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 632/2024 foi devidamente recebido no dia 31/10/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416    

31/10/2024 13:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 633/2024 encaminhada pela SEFAZ/PI.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

30/10/2024 12:44:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 633/2024 foi devidamente recebido no dia 30/10/2024 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416  

30/10/2024 10:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 633/2024 encaminhado à SEFAZ/PI, via e-mail institucional.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

30/10/2024 10:34:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixei de cumprir a determinação constante no despacho de ID 6769584, item "c", visto que os valores já foram apresentados pelo Representante legal do POSTO UNIÃO (ID 6803636).   Sil...

30/10/2024 10:31:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 632/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

22/10/2024 10:57:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2024 13:48:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2024 13:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

14/10/2024 13:44:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da pesquisa em sistema SAGRES CONTÁBIL em referência aos valores empenhados pelo Município de Batalha as pessoas jurídicas GOLD DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA (CN...

09/10/2024 10:38:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2024 10:38:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que cumpri as determinações do despacho de ID 6702433, deste modo, retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

09/10/2024 10:37:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de pesquisa realizada no Mural de Licitação do TCE/PI referente às contratações das empresas GOLD DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA (CNPJ 08.636.017/0001-41) e POSTO ...

09/10/2024 10:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do comprovante de inscrição e de situação cadastral, bem como, do quadro societário das empresas GOLD DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA (CNPJ 08.636.017/0001-41) e PO...

09/10/2024 10:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de pesquisa realizada no Diário Oficial dos Municípios para obtenção de todos os documentos referentes ao Município de Batalha e as empresas GOLD DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO E D...

02/10/2024 13:18:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 13:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2024 13:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/10/2024 13:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

26/09/2024 13:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 13:17:32 • ATOS COMUNS » Juntada

26/09/2024 13:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática