02/03/2020 09:28:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil Público n. 16/2019 arquivado na caixa 13/2020.

02/03/2020 09:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 09:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 10:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 10:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/02/2020 10:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2019 10:40:12 • ATOS COMUNS » Voto

1322ª Sessão Ordinária - 06/12/2019.

27/11/2019 10:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 14:57:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 465/2019-PJ ITAINÓPOLIS Itainópolis, 23 de Outubro de 2019 À Exma. Sra. Carmelina Maria Mendes de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima, Teresina-PI Assunto: Homologação de arquivamento de ICP (Referente ao ICP nº 16/2019; SIMP nº 000631-267/2018) Exma. Sra. Presidente, Considerando as diretrizes contidas no ofício circular nº 04/2017 ¿ CGMP/PI, remeto a Vossa Excelência os autos do ICP nº 16/2019 (SIMP nº 000631- 267/2018), arquivado no âmbito da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para conhecimento e apreciação do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Respeitosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça 1

20/09/2019 11:03:09 • ATOS COMUNS » Juntada

nesta data, junto protocolo de envio da decisão de arquivamento retro encartada ao E. CSMP-PI .

20/09/2019 10:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo

É o sucinto relatório. O presente feito buscou averiguar possíveis irregularidades na remuneração da enfermeira Layla Gonçalves do Nascimento pelos serviços prestados ao Município Itainópolis-PI, sob a alegação de superioridade dos valores percebidos pela noticiada ante a remuneração dos enfermeiros com vínculo efetivo. Neste ínterim, considerando ofício nº 23/2019 da Câmara Municipal de Itainópolis-PI, que informa o valor de remuneração final dos enfermeiros efetivos equivalente a R$ 4.383,75, enquanto a noticiada percebia mensalmente R$ 4.118,49, promovo o arquivamento do presente procedimento. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS Outrossim, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, consoante Ofício Circular nº 004/2017-CGMP-PI, para fins de apreciação. Expedientes necessários. De Simões para Itainópolis, 19 de setembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES/PI RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PADRE MARCOS/PI1 E PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS/PI2

19/09/2019 15:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto o Ofício n. 23/2019, da Câmara Municipal de Itainópolis-PI, em resposta ao Ofício n. 345/2019-PJITAINOPOLIS

06/09/2019 16:01:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto AR do Ofício n. 345/2019

22/08/2019 13:23:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 345/2019-PJ ITAINÓPOLIS Itainópolis, 08 de Agosto de 2019 Ao Exmo. Sr. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS-PI Av. Álvaro Rodrigues, SN, Centro, Itainópolis/PI, CEP: 64.565-000 Assunto: Requisição de informações. (Referente ao ICP n. 16/2019; SIMP n. 000631-267/2018) Exmo. Sr. Prefeito, Cumprimentando-o, venho REQUISITAR a Vossa Excelência, no prazo de 10 dias, cópia das leis municipais que fixam os subsídios dos enfermeiros, bem como da legislação que versa sobre o pagamento de produção e demais gratificações aos profissionais da enfermagem do município. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

22/08/2019 13:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ICP N. 16/2019 ¿ SIMP N. 000631-267/2018 DESPACHO Tendo em vista a certidão retro, oficie-se à Câmara Municipal de Itainópolis-PI para, no prazo de 10 dias, apresentar cópia das leis municipais que fixam os subsídios dos enfermeiros, bem como da legislação que versa sobre o pagamento de produção e demais gratificações aos profissionais da enfermagem do município. Itainópolis-PI, 08 de agosto de 2019 ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/08/2019 14:10:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não houvera retorno do AR do ofício retro.

11/07/2019 16:30:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão da certidão retro, nessa data, foi enviado com Aviso de Recebimento, o ofício retro expedido.

07/06/2019 11:09:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em contato com o secretário de Administração de Itainópolis, fui informado que, por determinação do Exmo. Prefeito, estão os funcionários autorizados a receber ofícios físicos, nenhum por via eletrônica, razão pela qual não houve recebimento do Of. 159/2019 outrora expedido. Itainópolis, 06 de junho de 2019 José Oeirense Pais Landim Neto

13/05/2019 09:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INSTAURAÇÃO DO ICP N. 16/2019

11/05/2019 08:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2019 08:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/03/2019 17:04:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº ___/2019 ¿ PJITAINÓPOLIS Itainópolis-PI, 31 de março de 2019. Ao Exmo. Sr. PAULO LOPES MOREIRA Prefeito de Itainópolis-PI ASSUNTO: Solicitação de informações. Referente ao NF n. 58/2018 ¿ SIMP 000631-267/2018 Exmo. Sr. Prefeito, Cumprimentando-o, venho por meio deste SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias, cópia das leis municipais que fixam os subsídios dos enfermeiros, bem como da legislação que versa sobre o pagamento de produção e demais gratificações aos profissionais da enfermagem no município. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

31/03/2019 17:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NF. N. 58/2018 ¿ SIMP N. 631-267/2018 DESPACHO Solicite-se à Prefeitura de Itainópolis-PI, no prazo de 10 (dez) dias, cópia das leis municipais que fixam os subsídios dos enfermeiros, bem como da legislação que versa sobre o pagamento de produção e demais gratificações aos profissionais da enfermagem no município. Itainópolis-PI, 31 de março de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

31/03/2019 16:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 10:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ofício nº 19/2019 da Prefeitura de Itainópolis-PI

13/02/2019 10:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 11:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

06/02/2019 11:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

06/02/2019 11:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 12:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

31/01/2019 12:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 12:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGO O PRAZO VISTO A NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS ULTERIORES

31/01/2019 12:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 09:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data junto recebido do ofício nº 17/2019 à Prefeitura de Itainópolis

10/01/2019 08:51:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

30/12/2018 11:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO INAUGURAL Instaure-se Notícia de Fato. Solicite-se ao Município de Itainópolis, no prazo de 10 (dez) dias: a) cópias do termo de posse ou contrato da servidora/funcionária LAYLA GONÇALVES DO NASCIMENTO MACEDO; b) folha de pagamento da referida senhora em 2018; c) folha de frequência no ano de 2018. No azo, solicite-se ao Muncípio informações sobre qual o valor do salário pago ao ocupante do cargo de enfermeiro (efetivo ou contratado), com as respectivas gratificações ou outras verbas salariais. Itainópolis, 08 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA PROMOTORA DE JUSTIÇA

30/12/2018 11:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual