27/01/2021 08:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, procedo o arquivamento dos autos eletrônicos, em atenção ao Voto da Exma. Relatora pela homologação do arquivamento do presente procedimento.

26/01/2021 10:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2020 10:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 16:46:07 • ATOS COMUNS » Voto

03/11/2020 12:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2020 13:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/09/2020 09:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

14/09/2020 08:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2020 11:37:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/09/2020 10:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

03/09/2020 09:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2020 09:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/08/2020 10:17:50 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 13:30:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins que de acordo com o Ato Nº 1022/2020- PGJ, que disciplina a retomada gradual das atividades presenciais e prevenção de contágio e propagação do novo Coronavírus, no âmbito do Estado do Piauí, em seu artigo 19, o curso dos prazos em processos e procedimentos físicos do Ministério Público voltou a fluir a partir do dia 10 de agosto de 2020 (segunda-feira), observado o que fora disposto no ato nº 995/2020 e disposições posteriores, que tratam da suspensão dos referidos prazos. Do que, para constar, lavro este termo.

18/08/2020 14:02:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2020 10:36:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2020 15:17:48 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 16:36:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2020 15:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2020 17:09:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ATO PGJ Nº 1019/2020 Altera o ATO PGJ nº 995/2020 RESOLVE: Art. 1º O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 09 de agosto de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte:"(NR). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 15 de julho de 2020. Carmelina Maria Mendes de Moura Procuradora-Geral de Justiça

07/07/2020 11:58:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que nos termos do ATO PGJ Nº 1015/2020 que altera o ATO PGJ nº 995/2020, publicado no DOEMP/PI nº 667, publicado em 03 de julho de 2020, ficam suspensos os prazos dos Procedimentos Administrativos, nos seguintes termos: (...) CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, o prazo previsto no art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020 (alterado pelo ato PGJ Nº 996/2020), no tocante às medidas em caráter temporário e excepcional de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19);CONSIDERANDO o ATO PGJ Nº 1012/2020 que alterou o ATO PGJ nº 995/2020; CONSIDERANDO a previsão do art. 13 do ATO PGJ Nº 995/2020 (alterado pelo ato PGJ Nº 996/2020); RESOLVE: Art. 1º Alteram-se o caput e o inciso I do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, (alterado pelo ato PGJ Nº 996/2020, de 18 de março de 2020), como também fica acrescido o §4º, passando a vigorar com a seguinte redação:¿Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 19 de julho de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte: (...) I - o curso dos prazos nos inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal e outros procedimentos extrajudiciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19; Do que, para constar, lavro o presente termo. Giovana Lustoza Serafim- Mat. 15661. Assessora de Promotoria.

28/05/2020 15:50:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ATO PGJ Nº 1010/2020: RESOLVE: Art. 1º O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, (alterado pelo ato PGJ Nº 996/2020, de 18 de março de 2020), passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 14 de junho de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte: (...) "(NR). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 25 de maio de 2020.

18/05/2020 10:22:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que de acordo com o disposto no ATO PGJ 1007/2020, Publicado no DEMPPI, de quarta feira, 13 de maio de 2020, que altera do ATO PGJ 995/2020, que resolve: Art. 1º O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, (alterado pelo ato PGJ Nº 996/2020, de 18 de março de 2020), passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 31 de maio de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte: (...) "(NR). Do que, para constar, lavro o presente termo. GIOVANA LUSTOZA SERAFIM Assessora de Promotoria

30/04/2020 12:25:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que de acordo com o disposto no artigo 1º, do ATO 1002/2020 expedido pelo PGJ, publicado no DEMPPI na data de 30.04.2020, que altera O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, (alterado pelo ato PGJ Nº 996/2020, de 18 de março de 2020) ficam suspensos o curso dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em tramitação nesta Promotoria de Demerval Lobão/PI, até o dia 15 de maio de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, bem como os referentes à atuação acerca da pandemia do COVID19, a qual o país está enfrentando. Do que, para constar, lavro o presente termo. Giovana Lustoza Serafim Assessora de Promotoria- Mat 15661

16/03/2020 14:46:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço nesta data ajuntada do e-mail proveniente do CACOP, referente ao atendimento nº 115/2020, que trata da ausência de notas de empenho em nome do escritório de advocacia "Victor Barreto Sociedade Individual de Advocacia".

16/03/2020 14:44:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao Ofício de nº 45/2020-PJDL. Do que, para constar, lavro o presente termo.

16/03/2020 14:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Haja vista que o último Ofício destinado ao Prefeito Municipal data de 22/01/2020, não constando resposta nos autos acerca do acatamento da Recomendação Administrativa nº 01/2020 por parte do gestor municipal, certifique-se que quanto a resposta ao Ofício nº 45/2020- PJDL e em caso de ausência de resposta, reitere-o em todos os seus termos. Junte-se aos autos o e-mail procedente do CACOP, referente ao Atendimento nº 115/2020, no qual se pontua ausência de notas de empenho em nome de "Victor Barreto Sociedade Individual de Advocacia" (CNPJ nº 30.170.995/0001-08). Na reiteração do ofício pugne-se por informação quanto eventuais medidas adotadas pela gestão no que tange ao distrato/rescisão do contrato em estudo. Cumpra-se. Demerval Lobão, 16/03/2020 Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza Promotora de Justiça.

16/03/2020 14:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 11:13:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 45/2020 PJDL expedido e juntado com contrafé.

24/01/2020 13:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho fls.31.

24/01/2020 13:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 11:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em razão de decurso de prazo de investigação.

24/01/2020 11:16:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação 01/2020.

24/01/2020 11:02:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 10:12:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail solicitando a publicação de Recomendação n.º 01/2020 no DOEMPPI

22/01/2020 09:59:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 46/2020 expedido nesta data, via e-doc.

21/01/2020 14:45:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Instrução Normativa N.º 04, de 11 de julho de 2019.

21/01/2020 14:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 09:25:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. ao Ofício 525/2019 PJDL

13/11/2019 09:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Diante da reposta do gestor , mediante Ofício 079/2019, datado de 01 de novembro de 2019, resposta esta acompanhada dos documentos carreados às fls.22/115, determino o encaminhamento de minuta de recomendação ao CACOP/MPPI, com cópias do contrato administrativo de fls.95/103, para fins de análise e conhecimento.

13/11/2019 08:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 13:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

07/11/2019 13:15:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 079/2019 oriundo da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão/PI.

07/11/2019 13:14:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 525/2019 expedido em 31.10.2019.

25/10/2019 12:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

Despacho: Reiteração de requisição

25/10/2019 12:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2019 12:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Procedimento feito concluso em 08.10.2019

08/10/2019 13:36:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo do Ofício 441/2019 PJDL sem manifestação da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão/PI.

10/09/2019 11:06:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 441/2019 entregue em mãos à Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão.

10/09/2019 10:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2019 15:44:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos Publicação da Portaria Instauradora em Diário Oficial.

09/09/2019 15:01:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofício nº 439/2019 - PJDL via E-DOC ao CACOP.

09/09/2019 12:49:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que em cumprimento a Portaria nº 034/2019, fora realizado envio via e-mail institucional para devido sitio solicitando-se a Publicação, para tanto junta-se cópia do expediente enviado.

09/09/2019 12:32:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Publicação do Diário Oficial dos Municípios do dia 27 de agosto de 2019.

09/09/2019 12:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 034/2019 - PJDL.

09/09/2019 12:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual