03/07/2025 06:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/05/2025 14:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Rômulo Paulo Cordão - Intimação (13640451)
Limite para manifestação: 26/05/2025 - 23:59

21/05/2025 13:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

21/05/2025 13:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13003245)
Limite para manifestação: 31/03/2025 - 23:59

21/10/2024 13:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/10/2024 13:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. Juiz,   Declinamos que a competente ação de execução de pena de multa restou ajuizada no sistema SEEU, gerando os autos da certidão em anexo.   Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça

21/10/2024 13:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2023 10:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/08/2023 10:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/05/2022 09:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2020 08:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

18/09/2020 08:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/01/2020 11:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Ciente de designação de audiência para o dia 04-03-2020 às 12horas

31/01/2020 11:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/12/2019 13:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ___________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI Processo n. 0000405-41.2019.8.18.0051 Inquérito Policial nº 8.398/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no art. 129, I, da Constituição de 1988 e art. 24 do vigente Código de Processo Penal, oferecer DENÚNCIA contra FRANCISCO LUCAS DE BRITO JÚNIOR, brasileiro, casado, nascido em 08/11/1980, natural de São Julião-PI, inscrito no RG sob o nº 2.025.139 SSP/PI, filho de Francisco Lucas de Brito e de Maria da Dores de Sousa Brito, residente e domiciliado à Rua 18 de Dezembro, s/n, Vila São Jorge, São Julião-PI, pelas razões a seguir expostas. I ¿ DOS FATOS APURADOS Narram os autos do Inquérito Policial em anexo, que em 13 de Setembro de 2019, por volta das 19h, no Sítio Poço Escuro, zona rural de São Julião-PI, o acima qualificado, com animus necandi, tentou ceifar, mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido e por motivo fútil, a vida de AMIKAEL DERIVALDO 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ___________________________________________________________________ DE CARVALHO, através de dois disparos de arma de fogo, do tipo revólver, não conseguindo seu intento por circunstâncias alheias à sua vontade. Além disso, foi flagrado, pela equipe policial que diligenciou em sua residência, na posse de 01 (uma) espingarda ¿bate-bucha¿ de fabricação artesanal, arma de fogo apreendida, conforme consta no auto de apreensão acostado aos autos. Passa-se à narrativa. Segundo relataram a vítima e as testemunhas, FRANCISCO LUCAS e AMIKAEL DERIVALDO possuíam uma rixa anterior, devido ao fato de a vítima ter sido suspeita de furtar, dias antes, um animal de propriedade do irmão do acusado, que se irou diante do ocorrido. Restou apurado que, na data de 13 de Setembro de 2019, o denunciado FRANCISCO LUCAS dirigiu-se à casa da vítima AMIKAEL e, no intuito finalístico de atingir a vítima, efetuou dois disparos em direção ao local, não atingindo-o em virtude de o ofendido não se encontrar em sua residência no momento dos disparos. Posteriormente, AMIKAEL, sabendo que o denunciado havia ido à sua casa procurando-o para matá-lo e que efetuou dois disparos na parede da sua residência, saiu à procura do FRANCISCO LUCAS para tomar satisfações, encontrando o denunciado no ¿Bar do Lindomar¿, local em que iniciaram uma discussão. Em meio à discussão, FRANCISCO LUCAS se levantou da sua cadeira e, munido com um punhal, atacou AMIKAEL, que estava desarmado, sendo o 2 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ___________________________________________________________________ denunciado impedido por ABIMAEL, irmão da vítima, e por outras pessoas presentes no local de atentar contra a vida da vítima, pela segunda vez. Em seguida a esse acontecimento, já nas proximidades do estádio de São Julião-PI, enquanto a vítima conversava com seu irmão e seu tio FRANCENILSON, o denunciado se deslocou em seu veículo até onde estavam AMIKAEL e seus parentes e desceu do carro portando um revólver, apontando-o para a vítima, sendo contido, novamente, por ABIMAEL e FRANCENILSON para impedir que o denunciado ofendesse gravemente a integridade de AMIKAEL e possibilitasse que a vítima saísse correndo. Diante disso, a vítima acionou a polícia e relatou sobre o ocorrido. Diligenciando à busca do denunciado, a polícia o prendeu em sua residência, local onde foi encontrada, além do revólver utilizado na tentativa de homicídio, uma espingarda, tipo ¿bate-bucha¿, de fabricação artesanal. Por conseguinte, FRANCISCO LUCAS foi conduzido à Delegacia e confessou, em seu interrogatório, a autoria dos delitos, afirmando que efetuou os disparos e que a espingarda era de sua propriedade. II ¿ DA FUNDAMENTAÇÃO 2.1 Da autoria e materialidade A prova d

18/12/2019 13:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 10:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2019 08:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

MANIFESTAÇÃO

23/09/2019 13:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática