Acompanhamento de Processos

Processo: 000632-230/2023

Comarca: Inhuma
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/09/2023 10:56:25
Data/Hora da Consulta: 11/08/2025 16:54:33
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotor:

Promotoria:

Jesse Mineiro de Abreu

1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

11/06/2024 12:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

arquivado no sistema

11/06/2024 12:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

11/06/2024 10:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

24/05/2024 14:27:41 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1395ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

24/05/2024 14:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/05/2024 13:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/05/2024 08:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

De ordem, remeto os autos.

07/05/2024 08:34:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

06/05/2024 11:54:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

06/05/2024 08:44:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

06/05/2024 08:41:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

06/05/2024 08:35:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

06/05/2024 08:31:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

04/05/2024 10:14:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

02/05/2024 15:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Procedimento Preparatório nº 01/2024 (SIMP nº 000632-230/2023)   DESPACHO (PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO)   Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público instaurado após inspeç...

02/05/2024 15:47:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico, para os devidos fins, que o psicólogo do CREAS se fez presente nas audiências e inspeções realizadas pelo Promotor de Justiça de Inhuma, após reunião com a Secretária de Assistência Social....

02/05/2024 14:37:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

19/04/2024 08:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

01/04/2024 10:34:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que o protocolo aguarda a indicação de data pelo membro titular para realização de inspeção.

21/03/2024 08:59:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/03/2024 10:51:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/03/2024 10:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

19/03/2024 08:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

SIMP nº 000632-230/2023 DESPACHO   Agende-se inspeção no CREAS de Inhuma.   Inhuma (PI), datado digitalmente.   JESSÉ MINEIRO DE ABREU Promotor de Justiça

19/03/2024 08:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

04/03/2024 09:46:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

À assessoria cível para juntada da ata da última reunião realizada com Secretaria de Assitência Social, que contou com a presença da equipe do CREAS.

29/02/2024 09:29:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico, para fins de saneamento, que o presente protocolo aguarda a regularização da pauta do início do mês de março para designação da inspeção.

29/02/2024 09:12:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Para agendamento. 

29/02/2024 09:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

28/02/2024 16:07:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

28/02/2024 15:39:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/02/2024 11:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

16/02/2024 08:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

SIMP nº 000632-230/2023 DESPACHO   Vistos em correição.   Agende-se inspeção no CREAS de Inhuma.   Junte-se a ata da última reunião realizada com Secretaria de Assitência Social, que con...

08/02/2024 10:49:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

06/02/2024 09:46:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, em razão do recebimento acostado ao ID 57997935, deixo de proceder com a entrega pessoal. Certifico ainda que os autos aguardam o decurso do prazo de 15 dias para resposta.

29/01/2024 11:32:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, após constatar a ausência de envio de cópia da portaria expedida nos autos, procedi com o envio de notificação complementar para subsidiar a resposta a ser apresentada.

29/01/2024 11:27:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico, para os devidos fins, o recebimento da notificação, conforme r. comprovante.

29/01/2024 11:26:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

29/01/2024 11:06:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

25/01/2024 10:11:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

25/01/2024 10:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

22/01/2024 08:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

  ENCAMINHAMENTO INTERNO     Certifico que, nesta data, faço encaminhamento interno do presente procedimento ao assessor responsável pelo controle de prazos, em conformidade com a organização ...

15/01/2024 08:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada do comprovante de envio à prefeitura de Inhuma.

15/01/2024 08:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio para a Prefeitura de Inhuma.  Após, retorno dos autos à Assessoria Cível 

15/01/2024 08:42:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 10/2023

15/01/2024 08:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2024 08:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/01/2024 08:40:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/01/2024 08:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

12/01/2024 11:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

PORTARIA Nº 03/2024 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL nº 01/2024 (SIMP nº 000632-230/2023)   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante titular da Promotoria de ...

11/01/2024 14:28:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Elabore-se despacho, conforme delimitado em reunião.

08/01/2024 09:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

08/01/2024 09:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

08/01/2024 09:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

06/12/2023 09:39:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada do comprovante de envio à prefeitura de Inhuma.

04/12/2023 14:02:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

04/12/2023 14:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2024, por Jesse Mineiro de Abreu - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

28/11/2023 14:35:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

28/11/2023 14:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO nº 121/2023 (SIMP nº 000632-230/2023)   Trata-se de informações averiguadas em inspeção inicial no CREAS de Inhuma, constatou-se o descumprimento de carga horária ...

28/11/2023 11:26:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

03/11/2023 10:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Junte-se relatório da inspeção realizada no CREAS dia 1º/11/2023.

06/10/2023 09:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

06/10/2023 09:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

29/09/2023 16:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

27/09/2023 11:15:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Junte-se ata da reunião rrealizada no CREAS de Inhuma em 20/09/2023. Após, conclusos.

27/09/2023 10:59:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

27/09/2023 10:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2023 10:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48