19/06/2025 06:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2024 12:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Sebastiao Jacson Santos Borges - Intimação (11716914)
Limite para manifestação: 07/11/2024 - 23:59

16/10/2024 17:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS Processo nº 0800226-28.2020.8.18.0055 Simp nº 000633-267/2018   MMª Juíza,     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO...

16/10/2024 17:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2024 09:35:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 09:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/04/2024 13:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

em anexo

21/03/2024 10:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/01/2024 11:54:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

15/01/2024 09:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

    MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS  _________________________________________________________________________    MM. Juíza,    O MINISTÉ...

15/01/2024 08:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2023 12:55:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

09/08/2023 13:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

em anexo

09/08/2023 13:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2023 20:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2022 23:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

17/10/2022 08:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2022 22:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ANEXO

01/05/2022 22:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2022 08:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 4230368

22/02/2022 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

14/02/2022 16:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/01/2022 14:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/06/2021 15:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2885268

24/05/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

13/05/2021 12:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 08:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 23:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/04/2021 15:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/08/2020 11:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

20/08/2020 11:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/08/2020 09:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

04/08/2020 09:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2020 09:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/08/2020 09:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

04/08/2020 09:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2020 11:29:58 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2020 19:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2020 14:20:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2020 10:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao (a) Promotor (a) de Justiça para despacho/decisão. ITAINÓPOLIS/PI, 17 de março de 2020. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

17/03/2020 10:59:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo ofertado no Ofício n. 08/2020 e não houve manifestação até a presente data. Era o que tinha a certificar. ITAINÓPOLIS/PI, 17 de março de 2020. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

27/02/2020 11:12:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o AR referente ao ofício n. 08/2020

03/02/2020 13:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Aguarde-se retorno do aviso de recebimento. Itainópolis/PI, 03 de fevereiro de 2020. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

15/01/2020 14:47:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 08/2020 ¿ PJ/ITAINÓPOLIS Itainópolis-PI, 14 de Janeiro de 2020 Ao Exmo. Sr. Paulo Lopes Moreira Prefeito Municipal de Itainópolis-PI Av. Álvaro Rodrigues, centro, CEP 64.565-000 Itainópolis/PI ASSUNTO: Recomendação n. 13/2019 (Referente ao ICP 17/2019; SIMP n. 000633-267/2018)

15/01/2020 14:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 17/2019 ¿ SIMP Nº 000633-267/2019 DESPACHO Tendo em vista a resposta do CACOP, encaminhe-se novamente a Recomendação expedida ao Prefeito do município de Itainópolis, juntamente do parecer emitido pelo CACOP às fls. 66/67, a fim de que o gestor municipal adote as medidas que entender pertinentes ao caso, devendo apresentar resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Expedientes necessários. Itainópolis/PI, 15 de Janeiro de 2020. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça Página

15/01/2020 14:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 15:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao (a) Promotor (a) de Justiça para despacho/decisão. ITAINÓPOLIS/PI, 25 de novembro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

25/11/2019 15:06:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos a resposta do CACOP referente à solicitação deste Órgão Ministerial. ITAINÓPOLIS/PI, 25 de novembro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

19/11/2019 14:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 17/2019 ¿ SIMP 000633-267/2018 DESPACHO Solicite-se apoio ao CACOP para prestar auxílio no sentido de informar a obrigatoriedade, ou não, de registro de frequência de servidores municipais de cargo em comissão. Expedientes necessários. Itainópolis/PI, 12 de novembro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

19/11/2019 14:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 11:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os presentes autos conclusos à Promotora de Justiça para despacho/decisão.

12/11/2019 11:26:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo ofertado no ofício n. 315/2019 e até a presente data não houve resposta. Era o que tinha a certificar. ITAINÓPOLIS/PI, 12 de novembro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

23/10/2019 12:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o Ofício n. 186/2019, recebido da Prefeitura Municipal de Itainópolis.

17/10/2019 10:39:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos o AR referente ao ofício n. 315 e 316/2019. ITAINÓPOLIS/PI, 17 de Outubro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

05/09/2019 14:10:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para a Promotora: Romana Leite Vieira

RECOMENDAR à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde de Itainópolis/PI, representados pelo Prefeito Municipal e Secretário de Municipal de Saúde, respectivamente, que: a) Adotem as medidas necessárias quanto à implementação de registro e/ou controle de prestação de serviço (ponto eletrônico, registro de ponto manual e etc), a fim de que seja comprovado o cumprimento da carga horária de todos os servidores do Núcleo de Assistência Familiar (NASF) de Itainópolis, sejam efetivos ou comissionados.

31/07/2019 09:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 315/2019 ¿ PJITAINÓPOLIS Itainópolis-PI, 29 de julho de 2019 Ao Exmo. Sr. Matias Lopes Moreira Secretário Municipal de Saúde de Itainópolis Rua Francisco Xavier, nº 141, centro, CEP 64.565-000 Itainópolis/PI ASSUNTO: Encaminhamento de Recomendação (Referente ao ICP n. 17/2019; SIMP n. 000633-267/2018) Exmo. Sr. Secretário, Cumprimentando-o, encaminho em anexo a Notificação Recomendatória nº 13/2019, para adoção das medidas necessárias. Informo, por fim, a concessão do prazo de 30 (trinta) dias para o envio de informações quanto ao acatamento e às medidas adotadas acerca do caso apresentado. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

31/07/2019 09:56:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 316/2019 ¿ PJITAINÓPOLIS Itainópolis-PI, 29 de junho de 2019 Ao Exmo. Sr. Paulo Lopes Moreira Prefeito Municipal de Itainópolis-PI Av. Álvaro Rodrigues, centro, CEP 64.565-000 Itainópolis/PI ASSUNTO: Encaminhamento de Recomendação (Referente ao ICP 17/2019; SIMP n. 000633-267/2018) Exmo. Sr. Prefeito, Cumprimentando-o, encaminho em anexo a Notificação Recomendatória nº 13/2019, para adoção das medidas necessárias. Informo, por fim, a concessão do prazo de 30 (trinta) dias para o envio de informações quanto ao acatamento e às medidas adotadas acerca do caso apresentado. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

31/07/2019 09:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 17/2019 ¿ SIMP Nº 000633-267/2018 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o intuito de averiguar se a enfermeira Edilce Leite Leão, servidora do Município de Itainópolis, ¿bate ponto¿, tendo sido autuado por meio de ¿denúncia¿ anônima. Analisando os documentos enviados pela Prefeitura, verifica-se que a citada servidora exerce o cargo de confiança de Coordenadora do Núcleo de Assistência Familiar (NASF), e que consta sua assinatura nas Atas de Reuniões da Equipe NASF, como também no cronograma de atividades do ano de 2018. Ainda, o gestor municipal afirmou que não existe controle de ponto no local da prestação de serviço da servidora. Sendo assim, DETERMINO a expedição de Recomendação à Prefeitura Municipal de Itainópolis e à Secretaria Municipal de Saúde desta urbe para adotarem as medidas necessárias quanto à implementação de registro e/ou controle de prestação de serviço (ponto eletrônico, registro de ponto manual e etc), a fim de que seja comprovado o cumprimento da carga horária de todos os servidores daquele local, sejam efetivos ou comissionados. Outrossim, os destinatários deverão enviar resposta a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias, para informarem o acatamento da recomendação. Expedientes necessários. Itainópolis/PI, 29 de julho de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

31/07/2019 09:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 11:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

26/06/2019 11:48:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o AR do ofício n. 190/2019 e resposta referente ao mesmo ofício.

26/06/2019 11:47:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao prefeito de Itainópolis.

17/05/2019 10:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA INSTAURADORA DO ICP 17/2019

16/05/2019 15:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2019 15:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/05/2019 15:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Decisão convertendo a presente NF em ICP

16/05/2019 15:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 14:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 11:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

08/03/2019 11:14:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos o Ofício n. 22/2019, enviado pelo gestor municipal de Itainópolis. 08 de março de 2019.

08/03/2019 11:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 16:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

VISTOS EM CORREIÇÃO. CUMPRA-SE A ÚLTIMA DILIGÊNCIA. ITAINÓPOLIS, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 ROMANA LEITE VIEIRA.

07/02/2019 16:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 12:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

31/01/2019 12:26:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 12:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGO O PRAZO VISTO A NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS ULTERIORES

31/01/2019 12:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 09:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data junto recebido do ofício nº 18/2019 da Prefeitura de Itainópolis-PI

10/01/2019 09:00:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

30/12/2018 11:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INAUGURAL Instaure-se Notícia de Fato. Solicite-se ao Município de Itainópolis, no prazo de 10 (dez) dias: a) cópias do termo de posse ou contrato da servidora/funcionária EDILCE LEITE LEÃO; b) folha de pagamento da referida senhora em 2018; c) folha de frequência no ano de 2018. Itainópolis, 08 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA PROMOTORA DE JUSTIÇA

30/12/2018 11:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual