30/05/2025 08:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

30/05/2025 08:56:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO        Nesta data, nos termos da decisão proferida, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para...

30/05/2025 08:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

05/05/2025 17:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2025 06:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/04/2025 13:00:32 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1413ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

25/04/2025 12:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2025 13:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/03/2025 17:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2025 06:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/03/2025 10:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/03/2025 21:53:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE TRANSFERÊNCIA   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento à alínea "c" da Promoção de Arquivamento de ID 61622295, faço a remessa destes autos ao CSMP/PI, nos termo...

04/03/2025 22:27:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o Despacho/Promoção de Arquivamento de ID nº 61622295, após ser encaminhado ao DOE/MPPI em 18/02/2025, foi devidamente publicada no Diário Oficial E...

04/03/2025 22:15:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 069/2025/42ªPJ, direcionado ao Exmo. Sr. Ismael do Nascimento Silva, que figurou como representante nestes autos, foi devidamente recebi...

19/02/2025 11:28:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 068/2025/42ªPJ, direcionado a Sra. Sâmia Vieira Batista da Silva, foi devidamente recebido em 18/02/2025, conforme comprovante anexo. ...

18/02/2025 15:51:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento à alínea "b" da Promoção de Arquivamento de ID 61622295, encaminhei a referida decisão ao e-mail do DOE/MPPI, para publi...

18/02/2025 14:37:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento à Promoção de Arquivamento de ID nº 61622295, o OFÍCIO Nº 069/2025/42ªPJ, direcionado ao ExSr. Ismael do Nascimento Silva, que figur...

18/02/2025 14:27:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento à Promoção de Arquivamento de ID nº 61622295, o OFÍCIO Nº 068/2025/42ªPJ, direcionado a Sra. Sâmia Vieira Batista da Silva, que figu...

18/02/2025 13:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 069/2025/42ªPJ - Comunica arquivamento de PP ao denunciante/representante, o Vereador e atual Secretário de Educação, Ismael do Nascimento Silva.

18/02/2025 13:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 068/2025/42ªPJ - Comunica arquivamento à Sâmia Vieira Batista da Silva.

17/02/2025 15:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de Arquivamento de procedimento preparatório em anexo.

22/11/2024 09:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

29/10/2024 11:28:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de manifestação encaminhada pela Sra. Sâmia Vieira Batista da Silva em resposta ao expdiente definido em Audiência Extrajudicial, acostada ao ID nº 6055...

23/10/2024 14:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da Ata da Audiência Extrajudicial realizada em 23/10/2024, das 09h às 09h15min, referente à oitiva da Sra. SÂMIA VIEIRA BATISTA DA SILVA acerca dos fato...

09/10/2024 08:44:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 30/2024/42ªPJ foi devidamente recebida, fisicamente, pela Sra. Sâmia Vieira Batista da Silva em 07/10/2024, conforme comprovante an...

02/10/2024 20:21:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item 2 da Portaria nº 15/2024/42ªPJ (ID nº 60306386), após ser encaminhada ao DOE/MPPI em 30/09/2024, a Portaria nº 15/2024/42ªPJ...

30/09/2024 14:24:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao item 4 da Portaria nº 15/2024/42ªPJ (ID nº 60306386), encaminhei a Notificação nº 30/2024/42ªPJ (ID nº 60318064), via...

30/09/2024 14:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 30/2024/42ªPJ - Notifica a Sra. Sâmia Vieira Batista da Silva para que compareça, na qualidade de investigada, à sala da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina no dia 23/10/2024 (quarta-...

30/09/2024 12:23:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao item 3 da Portaria nº 15/2024/42ªPJ (ID nº 60306386), encaminhei a referida portaria ao Centro de Apoio Operacional d...

30/09/2024 12:19:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao item 2 da Portaria nº 15/2024/42ªPJ (ID nº 60306386), encaminhei cópia da referida portaria em formato word ao e-mail...

30/09/2024 12:10:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao item 1 da Portaria nº 15/2024/42ªPJ (ID nº 60306386), autuei os presentes autos como Procedimento Preparatório nº 07/...

30/09/2024 12:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2024 12:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/09/2024 19:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 15/2024/42ªPJ - Instaura o Procedimento Preparatório nº 07/2024/42ªPJ, cujo objeto é "apurar suposto recebimento indevido de remuneração acima do teto constitucional previsto no art. 37, i...

29/09/2024 19:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

29/09/2024 19:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

29/09/2024 19:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 09:08:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da documentação encaminhada pela Sr. Sâmia Vieira Batista da Silva, em resposta à Notificação 020/2024/42ªPJ, conforme anexo.   ...

30/08/2024 09:27:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, a Notificação Nº 020/2024/42ªPJ, direcionada à Sra. Sâmia Vieira Batista da Silva, foi devidamente recebida em 28/08/2024, conforme comprovante anexo.     ...

29/08/2024 13:21:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que em consulta realizada ao Processo SEI nº 00045.045074/2024-82, em 28/08/2024, encontrei e extrai as informações/documentos nele constantes, tendo e...

29/08/2024 13:08:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da documentação encaminhada pela Fundação Muicipal de Saúde de Teresina (FMS) em resposta ao Ofício nº 250/2024/42ªPJ, conforme anex...

23/08/2024 09:07:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, o Ofício Nº 250/2024/42ªPJ, direcionado ao Presidente da Fundação Munipal de Saúde - FMS, foi devidamente recebido em 23/08/2024, tendo sido gerado o Processo...

23/08/2024 08:49:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, o Ofício Nº 250/2024/42ªPJ, direcionado ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, foi devidamente encaminhado via e-mail, conforme comprovante anexo...

23/08/2024 08:29:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, a Notificação Nº 020/2024/42ªPJ, direcionada à Sra. Sâmia Vieira Batista da Silva, foi devidamente encaminhada por e-mail, conforme comprovante anexo.     ...

22/08/2024 10:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO Nº 250/2024/42ªPJ Teresina (PI), datado e assina...

22/08/2024 10:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   NOTIFICAÇÃO Nº 020/2024/42ªPJ NOTÍCIA DE FATO Nº 10...

22/08/2024 10:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI NOTÍCIA DE FATO Nº 10/2024/42ªPJ PROTOCOLO SIMP Nº 0006...

22/08/2024 09:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.    

22/08/2024 08:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 13:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.   Teresina (PI), 18 de junho de 2024.   THIAGO PEREIRA DE CARVALHO Assessor de Promotoria de Justiça

18/06/2024 13:28:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da documentação encaminhada pela Fundação Muicipal de Saúde de Teresina (FMS) em resposta aos Ofícios nº 149/2024/42ªPJ e 179/2024/4...

18/06/2024 13:17:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, a Fundação Muicipal de Saúde de Teresina (FMS) encaminhou, ao e-mail desta Promotoria de Justiça, resposta aos Ofícios nºs 149/2024/42ª...

18/06/2024 12:54:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o prazo de 05 (cinco) dias úteis concedido para resposta ao OFÍCIO Nº 179/2024/42ªPJ, direcionado ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS...

06/06/2024 11:16:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 179/2024/42ªPJ, direcionado ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, foi devidamente recebido em 06/06/2024,  tendo sido gera...

06/06/2024 08:41:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, o  OFÍCIO Nº 179/2024/42ªPJ, direcionado ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, foi devidamente encaminhado via e-mail, conforme comprovante anex...

06/06/2024 08:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 179/2024/42ªPJ - Reitera solicitação de informações à FMS.

06/06/2024 08:28:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, em cumprimento ao Despacho de prorrogação de ID nº 59017297, prorroguei o prazo de investigação desta notícia de fato por mais 90 (noventa) dias.   Teresi...

06/06/2024 08:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2024, por THIAGO PEREIRA DE CARVALHO - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho de prorrogação de ID nº 59017297.

06/06/2024 08:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação em anexo.

05/06/2024 13:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

17/05/2024 10:13:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, nesta data, que o prazo de 10 (dez) dias úteis concedido para resposta ao OFÍCIO Nº 149/2024/42ªPJ, direcionado ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, devidament...

07/05/2024 10:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2024 13:44:39 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento, por e-mail, do Sr. Ismael do Nascimento Silva, Vereador do Município de Teresina, responsável pelo encaminhamento de representação que originou o protocolo SIMP nº 000633-426/2024, tendo ...

03/05/2024 13:42:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi encaminhada cópia do presente protocolo SIMP (000633-426/2024) ao Sr. Ismael do Nascimento Silva, Vereador do Município de Teresina, ora noticiante, confo...

03/05/2024 13:40:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, o Sr. Ismael do Nascimento Silva, Vereador do Município de Teresina, ora noticiante, encaminhou e-mail direcionado a esta Promotoria de Justiça solicitando có...

02/05/2024 13:28:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o OFÍCIO Nº 149/2024/42ªPJ, direcionado ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, foi devidamente recebido em 02/05/2024, conforme comprovante anexo.   Teres...

29/04/2024 16:37:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, o  OFÍCIO Nº 149/2024/42ªPJ, direcionado ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, foi devidamente encaminhado via e-mail, conforme comprovante anex...

26/04/2024 14:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   OFÍCIO Nº 149/2024/42ªPJ Teresina (PI), datado e as...

24/04/2024 13:28:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

TERMO DE INFORMAÇÃO E JUNTADA   Nesta data, em cumprimento à alínea "c" do despacho de ID nº 58688962, informo que realizei buscas no sistema BID e encontrei o número completo do CPF da servidora ...

24/04/2024 13:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA   Certifico que, nesta data, em cumprimento à alínea "b" do despacho de ID nº 58688962, faço juntada aos apresentes autos de cópia da Lei Promulgada nº 5.547 de 2020 e do Decre...

24/04/2024 12:41:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, autuei os presentes autos como Notícia de Fato nº 10/2024/42ªPJ.   Teresina (PI), 24 de abril de 2024.   THIAGO PEREIRA DE CARVALHO Assessor de Prom...

24/04/2024 12:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2024 12:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/04/2024 13:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   PROTOCOLO SIMP Nº 000633-426/2024   DESPACHO DE ...

23/04/2024 13:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

12/04/2024 11:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2024 09:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2024 10:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

13/03/2024 15:19:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2024 15:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2024 15:15:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, após consulta nos sistemas institucionais MPPI ...

13/03/2024 11:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Antônio de Moura Júnior, Ouvidor Suplente do Ministério Público do Piauí (Portaria PGJ/PI nº 587/2024), encaminhamos a manifestação nº 991/2024 e anexos para conhecimento e adoção das ...

13/03/2024 11:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual