06/08/2022 20:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento à Decisão retro

06/08/2022 20:38:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO      Certifico que, em cumprimento a Decisão de Arquivamento de ID 34728998, que foi homologada pelo Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária realizada em 09 de junho de 2022,...

12/07/2022 10:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

14/06/2022 09:24:53 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1359ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

14/06/2022 09:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2022 10:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/05/2022 10:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2022 08:15:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço remessa dos autos ao E. CSMP para homologação da Decisão de Arquivamento. 

02/05/2022 08:12:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei a Decisão de Arquivamento ao noticiante, para conhecimento, e para publicação no Diário Oficial.

02/05/2022 08:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 09:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2022 09:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

13/02/2022 12:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2022 14:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/12/2021 11:25:55 • ATOS COMUNS » Juntada

15/11/2021 20:00:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 12:29:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 12:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2021 12:38:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 12:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.

03/11/2021 12:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

03/11/2021 12:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2021 11:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/04/2021 15:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/01/2020 11:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu, e que se encontram os autos no setor de Perícias Técnicas do MPPI sob análise, prorrogo o prazo para a sua conclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Encaminhe-se e-mail ao setor de perícias, a fim de que preste informações sobre o andamento da diligência, no prazo de 10 (dez) dias. Quando do retorno dos autos a esta Promotoria de Justiça, junte-se a presente despacho.

24/09/2019 10:05:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos do ICP 13/2019 - simp 634-267/2018

24/09/2019 10:01:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 409/2019 ¿ PJITAINÓPOLIS De Simões para Itainópolis-PI, 20 de setembro de 2019. Ao Exmo. Sr. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR Coordenador do CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público

10/09/2019 13:12:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o volume 10 (dez) do ICP nº 13/2019 e SIMP nº 000634-267/2018, com folhas numeradas de ____ a ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________________________________, Estagiário Ministerial. Itainópolis-PI, 10 de setembro de 2019.

10/09/2019 13:10:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o volume 10 (dez) do ICP nº 13/2019 e SIMP nº 000634-267/2018, com folhas numeradas de ____ a ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________________________________, Estagiário Ministerial. Itainópolis-PI, 10 de setembro de 2019.

09/09/2019 13:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA Nesta data, procedo à abertura do volume 10 (dez) do ICP nº 13/2019 e SIMP nº 000634-267/2018, cuja numeração recomeça com as fls. ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Abertura. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________, Estagiário Ministerial. Itainópolis-PI, 09 de setembro de 2019.

09/09/2019 13:30:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o volume 09 (nove) do ICP nº 13/2019 e SIMP nº 000634-267/2018, com folhas numeradas de ____ a ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________________________________, Estagiário Ministerial. Itainópolis-PI, 09 de setembro de 2019.

09/09/2019 11:51:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA Nesta data, procedo à abertura do volume 9 (nove) do ICP nº 13/2019 e SIMP nº 000634-267/2018, cuja numeração recomeça com as fls. ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Abertura. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________, Estagiário Ministerial. Itainópolis-PI, 09 de setembro de 2019.

09/09/2019 11:49:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o volume 08 (oito) do ICP nº 13/2019 e SIMP nº 000634-267/2018, com folhas numeradas de ____ a ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________________________________, Estagiário Ministerial. Itainópolis-PI, 09 de setembro de 2019.

09/09/2019 11:47:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA Nesta data, procedo à abertura do volume 8 (oito) do ICP nº 13/2019 e SIMP nº 000634-267/2018, cuja numeração recomeça com as fls. ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Abertura. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________, Estagiário Ministerial. Itainópolis-PI, 09 de setembro de 2019.

09/09/2019 11:15:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o volume 07 (sete) do ICP nº 13/2019 e SIMP nº 000634-267/2018, com folhas numeradas de ____ a ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________________________________, Estagiário Ministerial. Itainópolis-PI, 09 de setembro de 2019.

09/09/2019 10:37:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA Nesta data, procedo à abertura do volume 7 (sete) do ICP nº 13/2019 e SIMP nº 000634-267/2018, cuja numeração recomeça com as fls. ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Abertura. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________, Estagiário Ministerial. Itainópolis-PI, 09 de setembro de 2019.

09/09/2019 10:35:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o volume 06 (seis) do ICP nº 13/2019 e SIMP nº 000634-267/2018, com folhas numeradas de ____ a ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________________________________, Estagiário Ministerial. Itainópolis-PI, 09 de setembro de 2019.

09/09/2019 10:34:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA Nesta data, procedo à abertura do volume 6 (seis) do ICP nº 13/2019 e SIMP nº 000634-267/2018, cuja numeração recomeça com as fls. ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Abertura. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________, Estagiário Ministerial. Itainópolis-PI, 19 de agosto de 2019.

09/09/2019 10:34:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o volume 05 (cinco) do ICP nº 13/2019 e SIMP nº 000634-267/2018, com folhas numeradas de ____ a ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________________________________, Estagiário Ministerial. Itainópolis-PI, 19 de agosto de 2019.

19/08/2019 14:15:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA Nesta data, procedo à abertura do volume 5 (cinco) do ICP nº 13/2019 e SIMP nº 000634-267/2018, cuja numeração recomeça com as fls. ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Abertura. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________, Estagiário Ministerial. Itainópolis-PI, 19 de agosto de 2019.

19/08/2019 14:15:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o volume 04 (quatro) do ICP nº 13/2019 e SIMP nº 000634-267/2018, com folhas numeradas de ____ a ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________________________________, Estagiário Ministerial. Itainópolis-PI, 19 de agosto de 2019.

19/08/2019 13:32:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA Nesta data, procedo à abertura do volume 4 (quatro) do ICP nº 13/2019 e SIMP nº 000634-267/2018, cuja numeração recomeça com as fls. ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Abertura. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________, Estagiário Ministerial. Itainópolis-PI, 19 de agosto de 2019.

19/08/2019 13:31:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o volume 03 (três) do ICP nº 13/2019 e SIMP nº 000634-267/2018, com folhas numeradas de ____ a ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________________________________, Estagiário Ministerial. Itainópolis-PI, 19 de agosto de 2019.

08/08/2019 10:01:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA Nesta data, procedo à abertura do volume 3 (três) do ICP nº 13/2019 e SIMP nº 000634-267/2018, cuja numeração recomeça com as fls. ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Abertura. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________, Estagiário Ministerial. Itainópolis-PI, 08 de agosto de 2019.

08/08/2019 10:01:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o volume 02 (dois) do ICP nº 13/2019 e SIMP nº 000634-267/2018, com folhas numeradas de ____ a ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________________________________, Estagiário Ministerial. Itainópolis-PI, 08 de agosto de 2019.

07/08/2019 14:22:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA Nesta data, procedo à abertura do volume 2 (dois) do ICP nº 13/2019 e SIMP nº 000634-267/2018, cuja numeração recomeça com as fls. ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Abertura. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________, Estagiário Ministerial. Itainópolis-PI, 07 de agosto de 2019.

07/08/2019 14:21:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o volume 01 (um) do ICP nº 13/2019 e SIMP nº 000634-267/2018, com folhas numeradas de ____ a ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________________________________, Estagiário Ministerial. Itainópolis-PI, 07 de agosto de 2019.

06/08/2019 09:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 13/2019SIMP N. 634-267/2018DESPACHOEncaminhe-se à Coordenadoria de Perícias Técnicas do MPPI, a fim de que seja averiguada a compatibilidade do consumo de combustíveis, no ano de 2018, com a frotade veículos do Município de Itainópolis, bem como com as rotas apresentadas pela Municipalidade.Tendo em vista se tratar de 11 (onze) volumes, torna-se inviável a extração de cópias. Destarte, encaminhem-se os autos originais.Numere-se as folhas dos autos.Expedientes necessários.Itainópolis-PI, 04de agosto de 2019.ROMANA LEITE VIEIRAPromotora de Justiça

11/06/2019 11:21:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos AR do ofício nº 170/2019 e resposta pelo ofício nº 1050/2019 do TCE-PI

16/05/2019 14:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 32/2019 (Conversão da NF nº 53/2018) em ICP nº 13/2019

16/05/2019 13:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Notícia de Fato nº 53/2018 SIMP nº 000634-267/2018 DESPACHO Considerando que o prazo da presente Notícia de Fato já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, converta-se em Inquérito Civil Público. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 11 de maio de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

29/04/2019 08:10:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 170/2019 ao TCE

29/04/2019 08:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

Inquérito Civil Público nº 53/2018 ¿ SIMP 000634-267/2018 DESPACHO Oficie-se o Tribunal de Contas do Estado do Piauí para que disponibilize cópias do relatório da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal ¿ DFAM, referente ao ano de 2018, do município de Itainópolis-PI, em especial atinentes à contratação das empresas Pipel ¿ Picos, CNPJ 07.483.266/0005-05, Total Derivado de Petróleo e Serviços LTDA, CNPJ 03.065.371/0001-40 e Posto Hisadora Carvalho Santos Aguiar (Posto Aguiar) CNPJ 14.947.573/0001-31. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 17 de abril de 2019. (assinado digitalmente) Ari Martins Alves Filho PROMOTOR DE JUSTIÇA Em respondência na Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, de 01.04.2019 até 30.04.2019, nos termos da Portaria PGJ/PI nº 782/2019

01/03/2019 11:54:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ofício nº 17/2019 da Prefeitura de Itainópolis-PI, com cópias de procedimento licitatório e notas de empenho.

01/03/2019 11:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 11:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

06/02/2019 11:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 12:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

31/01/2019 12:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 12:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGO O PRAZO VISTO A NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS ULTERIORES

31/01/2019 12:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 09:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data junto recebido do ofício nº 09/2019 ao Prefeito de Itainópolis-PI

17/01/2019 13:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

30/12/2018 11:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO 634-267/2018 Instaure-se Notícia de Fato. Outrossim, solicite-se ao Município de Itainópolis-PI, no prazo de 10 (dez) dias: a) cópias do processo licitátório, contrato e notas de empenho referentes à contratação da empresa para o fornecimento de combustíveis, no ano de 2018; b) relatório circunstanciado sobre as notas e consumo de combustíveis pelo frota do município, no ano de 2018; c) cópia d ato de posse ou contrato da servidora/ funcionária Jailma de Carvalho Santos, como também frequência e lotação desta no ano de 2018. ITAINÓPOLIS, 08 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

30/12/2018 11:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual