Acompanhamento de Processos
Processo: 000634-426/2024
Local Atual: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Nº Processo de Origem:
NF nº 17/2024; PP n.° 03/2025
Promotor:
Promotoria:
Carlos Rogerio Beserra da Silva
Promotoria de Justiça - Luzilândia
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
Representante:
Anônima
Representado:
Municipio De Luzilandia
Município De Joaquim Pires - Pi
Município De Esperantina
08/04/2025 11:08:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que o Ofício n.° 25/2025, foi encaminhado ao respectivo destinatário
31/03/2025 12:01:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Faço juntada da resposta ao Ofício n.° 26/2025, encaminhada pela Secretária de Educação de Luzilândia
24/03/2025 11:45:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61949219, foi comunicado ao CSMP a decisão do Procedimento Preparatório nº 03/2025, na presente data.
24/03/2025 11:20:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61949219, foi enviada cópia do despacho do Procedimento Preparatório nº 032025 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.
24/03/2025 08:58:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
OFÍCIO Nº 25/2025/PJL/MPPI OFÍCIO Nº 33/2025/PJL/MPPI
19/03/2025 22:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Conforme despacho no ID retro, encaminho o procedimento à secretaria para confecção de ofício e a devida entrega com cientificação dos seguintes municípios: a) Luzilândia; b) Joaquim Pires; c) ...
19/03/2025 22:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2025, por CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Impossível findar o procedimento no prazo estabelecido.
18/03/2025 18:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Procedimento Preparatório nº. 03/2025 SIMP nº. 000634-426/2024 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Vistos em correição. Trata-se de Procedimento Preparatório instaurada mediante Reclamação nº 994/20...
18/03/2025 18:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
30/01/2025 12:02:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID.61418499, foi encaminhado os Ofícios nº 25/2025 e 26/2025 as Prefeituras Municipais de Luzilândia e Joca Marques, por meio do e-mail, na presente data.
28/01/2025 14:01:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
OFÍCIO Nº 25/2025/PJL/MPPI - PM Joca Marques OFÍCIO Nº 26/2025/PJL/MPPI - PM Luzilândia
28/01/2025 13:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
16/01/2025 11:28:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61253618, foi enviada cópia da Portaria n.° 06/2025 do Procedimento Preparatório nº 03/2025 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.
16/01/2025 11:26:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61253618, foi comunicado ao CACOP, CSMP a decisão da Portaria n.° 06/2025 Procedimento Preparatório nº 03/2025, na presente data
16/01/2025 10:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Automática
16/01/2025 10:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
16/01/2025 10:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
16/01/2025 10:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
18/04/2024 09:09:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58637437, foi publicada a cópia do despacho da Notícia de Fato nº 17/2024 ao Diário Oficial do MP, para publicação, dia 17/04/2024.
17/04/2024 11:21:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58635040, foi comunicado ao CSMP a decisão do Procedimento Preparatório nº 17/2023, na presente data.
17/04/2024 11:16:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58637437, foi enviada cópia do despacho da Notícia de Fato nº 17/2024 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.
17/04/2024 08:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
À Secretaria, para cumprimento do despacho de prorrogação de ID nº 58637437.
17/04/2024 08:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2024, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de ID nº 58637437.
16/04/2024 14:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Notícia de Fato nº 17/2024 SIMP Nº 000634-426/2024 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Trata-se de Notícia de Fato instaurada mediante Reclamação nº 994/2024, encaminhada pela Ouvidoria do Ministéri...
16/04/2024 14:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
25/03/2024 10:23:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 58417925, foi publicada a cópia do despacho da Notícia de Fato nº 17/2024 ao Diário Oficial do MP, dia 20/03/2024
20/03/2024 09:44:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que foi encaminhada à cópia do Despacho ID.58417925 à Ouvidoria do MPPI, via e-mail, dia 19/03/2024.
20/03/2024 09:39:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 58417925, foi enviada cópia do despacho da Notícia de Fato nº 17/2024 ao Diário Oficial do MP, para publicação, dia 19/03/2024
18/03/2024 11:17:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
À Secretaria, para cumprimento do despacho de ID nº 58417925.
18/03/2024 11:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
18/03/2024 11:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
18/03/2024 11:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
13/03/2024 11:32:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Antônio de Moura Júnior, Ouvidor Suplente do Ministério Público do Piauí (Portaria PGJ/PI nº 587/2024), encaminhamos a manifestação anônima nº 994/2024 e anexos para conhecimento e ado...
13/03/2024 11:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
13/03/2024 11:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/05/2025 01:06:32