29/07/2025 10:43:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 197/2025 OFÍCIO Nº 205/2025/ OFÍCIO Nº 206/2025/ OFÍCIO Nº 207/2025/

17/07/2025 12:57:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de envio ao SEI Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.63313313, foi comunicado ao (CACOP, CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 04/2025, na presente data.

17/07/2025 12:34:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento aos atos de ID.63312745 e ID.63313313, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil Público n.° 04/2025 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na present...

17/07/2025 12:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2025 12:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/07/2025 14:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 47/2025   Conversão do Procedimento Preparatório nº 03/2025, registrado no SIMP sob o protocolo nº 000634-426/2024, em Inquérito Civil nº 04/2025, com a finalidade de apurar a suposta ...

15/07/2025 13:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Preparatório nº 03/2025 SIMP nº 000634-426/2024     DESPACHO DE CONVERSÃO EM INQUÉRITO CIVIL   Trata-se de Procedimento Preparatório instaurado com a finalidade de apurar pos...

15/07/2025 13:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2025 06:06:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa

16/06/2025 06:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/06/2025 10:35:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que os Ofícios nº 25/2025 e 33/2025 ,destinados às Prefeituras de Esperantina e Joaquim Pires, respectivamente, não foram respondido no prazo estabelecido. Lavro a presente cert...

03/06/2025 13:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2025 11:08:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n.° 25/2025, foi encaminhado ao respectivo destinatário

31/03/2025 12:01:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta ao Ofício n.° 26/2025, encaminhada pela Secretária de Educação de Luzilândia

24/03/2025 11:45:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61949219, foi comunicado ao CSMP a decisão do Procedimento Preparatório nº 03/2025, na presente data.

24/03/2025 11:20:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61949219, foi enviada cópia do despacho do Procedimento Preparatório nº 032025 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

24/03/2025 08:58:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 25/2025/PJL/MPPI OFÍCIO Nº 33/2025/PJL/MPPI  

19/03/2025 22:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme despacho no ID retro, encaminho o procedimento à secretaria para confecção de ofício e a devida entrega com cientificação dos seguintes municípios: a) Luzilândia; b) Joaquim Pires; c) ...

19/03/2025 22:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2025, por CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Impossível findar o procedimento no prazo estabelecido.

18/03/2025 18:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório nº. 03/2025 SIMP nº. 000634-426/2024 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Vistos em correição. Trata-se de Procedimento Preparatório instaurada   mediante   Reclamação   nº   994/20...

18/03/2025 18:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2025 12:02:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID.61418499, foi encaminhado os Ofícios nº 25/2025 e 26/2025 as Prefeituras Municipais de Luzilândia e Joca Marques, por meio do e-mail, na presente data.

28/01/2025 14:01:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 25/2025/PJL/MPPI - PM Joca Marques OFÍCIO Nº 26/2025/PJL/MPPI - PM Luzilândia

28/01/2025 13:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2025 11:28:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61253618, foi enviada cópia da Portaria n.° 06/2025 do Procedimento Preparatório nº 03/2025 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

16/01/2025 11:26:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61253618, foi comunicado ao CACOP, CSMP a decisão da Portaria n.° 06/2025 Procedimento Preparatório nº 03/2025, na presente data

16/01/2025 10:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2025 10:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2025 10:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

16/01/2025 10:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

18/04/2024 09:09:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58637437, foi publicada a cópia do despacho da Notícia de Fato nº 17/2024 ao Diário Oficial do MP, para publicação, dia 17/04/2024.

17/04/2024 11:21:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58635040, foi comunicado ao  CSMP a decisão do Procedimento Preparatório nº 17/2023, na presente data.

17/04/2024 11:16:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58637437, foi enviada cópia do despacho da Notícia de Fato nº 17/2024 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

17/04/2024 08:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de prorrogação de ID nº 58637437.

17/04/2024 08:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2024, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de ID nº 58637437.

16/04/2024 14:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 17/2024 SIMP Nº 000634-426/2024   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Trata-se de Notícia de Fato instaurada mediante Reclamação nº 994/2024, encaminhada pela Ouvidoria do Ministéri...

16/04/2024 14:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2024 10:23:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 58417925, foi publicada a cópia do despacho da Notícia de Fato nº 17/2024 ao Diário Oficial do MP, dia 20/03/2024

20/03/2024 09:44:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhada à cópia do Despacho ID.58417925 à Ouvidoria do MPPI, via e-mail, dia 19/03/2024.

20/03/2024 09:39:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 58417925, foi enviada cópia do despacho da Notícia de Fato nº 17/2024 ao Diário Oficial do MP, para publicação, dia 19/03/2024

18/03/2024 11:17:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de ID nº 58417925.

18/03/2024 11:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/03/2024 11:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2024 11:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/03/2024 11:32:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Antônio de Moura Júnior, Ouvidor Suplente do Ministério Público do Piauí (Portaria PGJ/PI nº 587/2024), encaminhamos a manifestação anônima nº 994/2024 e anexos para conhecimento e ado...

13/03/2024 11:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual