30/09/2020 18:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito civil arquivado

30/09/2020 18:37:52 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 18:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2020 12:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2020 11:28:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 11:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 10:18:39 • ATOS COMUNS » Voto

20/01/2020 13:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2020 13:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 08:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envios dos autos do ICP nº 635-019/2018, devido ao arquivamento do mesmo (fls.161-163).

15/01/2020 13:03:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 01/2020.

13/01/2020 12:31:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho de fls. 161-163, arquivando o ICP em questão, bem como exarando notificação nº 01/2020 ao Diretor - Presidente do SINPOLJUSPI, acerca do arquivamento.

08/01/2020 12:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

termo de arquivamento.

08/01/2020 12:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

08/01/2020 12:27:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho.

08/01/2020 12:14:08 • ATOS COMUNS » Juntada

cópia da ação civil pública nº 0022790-12.2016.8.18.0140

02/12/2019 09:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2019 12:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2019 13:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2019 12:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

17/10/2019 12:47:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 904/2019 SEJUS - Solicitando cópia dos autos.

16/10/2019 13:41:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Sr. Rafael Pereira da Silva, representando a Secretaria de Estado da Justiça, compareceu a essa Promotoria de Justiça, e, com autorização da chefia imediata, Dra. Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade, analisou e fotografou o presente procedimento.

16/10/2019 13:39:05 • ATOS COMUNS » Atendimento

Hoje, compareceu a esta Promotoria de Justiça o Sr. Rafael Pereira da Silva, representando a Secretaria de Estado da Justiça, e, com autorização da chefia imediata, Dra. Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade, analisou e fotografou o presente procedimento.

15/10/2019 10:30:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 080/2019 ao Secretário de Justiça.

15/10/2019 10:29:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedição do Ofício nº 080/20219.

15/10/2019 10:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho.

10/10/2019 09:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

10/10/2019 09:28:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifica o cumprimento das determinações contidas na Portaria n.º 007/2019.

10/10/2019 09:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria N.º 007/2019 de conversão do presente feito em Inquérito Civil Público.

10/10/2019 09:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2019 09:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/10/2019 09:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de convertimento do presente Processo Administrativo em Inquérito Civil.

27/09/2019 08:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 11:01:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho, acusando a expedição do ofício n.º 070/2019 ao Secretário de Estado da Justiça.

12/09/2019 11:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando que fosse expedido ofício ao Secretário de Estado da Justiça, renovando ofícios ns. 036/2019 e 061/2019.

06/09/2019 10:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2019 09:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

06/09/2019 09:58:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Decurso de prazo.

21/08/2019 09:40:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 061/2019, renovando ofício n. 036/2019.

21/08/2019 09:38:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão referente ao envio do Ofício n. 061/2019, reiterando o teor do ofício n.º 036/2019.

21/08/2019 09:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a renovação do ofício n. 036/2019.

14/08/2019 11:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

14/08/2019 11:48:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Decurso de prazo.

14/08/2019 11:40:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 0438/2019

18/07/2019 09:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2019 12:31:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2019 12:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho deferindo dilação de prazo para resposta.

26/06/2019 09:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

26/06/2019 09:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Of. 442/2019 - GAB/SEJUS.

12/06/2019 12:39:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 36/2019 ao Secretário de Segurança Pública.

12/06/2019 09:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Renovação do ofício de fls. 71/72.

27/05/2019 09:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2019 12:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 09:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

20/03/2019 10:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 10:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2019 10:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos do PA nº 03/2018 para resdistribuição.

19/03/2019 10:36:42 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

19/03/2019 10:34:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 125/2019/35ªPJ Teresina, 18 de março de 2019. À Sua Excelência o Senhor FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa Assunto: Procedimento Administrativo_PA nº 03/2018 (SIMP Nº 000635-019/2018) Senhor Coordenador, Cumprimentando V. Exa.,encaminho despacho de suspeição proferido nos autos do Procedimento Administrativo nº 03/2018 (SIMP nº 000635-019/2018), afim de ser redistribuído entre um dos Promotores que compõem o Núcleo da Fazenda Pública.

19/03/2019 10:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Despacho de suspeição por motivo de foro íntimo.

19/03/2019 10:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 10:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 13:20:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício n 455/2019-GP do TCE-PI, em resposta ao ofício 110/2018.

18/03/2019 12:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2018 10:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 10:29:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 111/2018 enviado à SSPPI, solicitando relatório de análise da aplicação de recursos oriundos do Decreto Estadual nº 17.422/2017.

30/08/2018 10:26:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 110/2018 enviado ao TCE, solicitando informações quanto à existência de auditorias que tenham como objeto averiguar a regularidade da aplicação de recursos do Decreto Estadual nº 17.422/2017.

30/08/2018 09:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2018 09:45:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/08/2018 09:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão - Notícia de Fato em PA.

30/08/2018 09:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento determinando a conversão da Notícia de Fato em Procedimento Administrativo.

17/08/2018 10:07:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada do Ofício CGE/PI nº 855/2018.

18/07/2018 10:43:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 797/2018-CGE/PI aos autos da NF nº 39/2018

18/07/2018 09:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2018 11:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2018 11:03:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 58/2018 solicitando informações à DFAE.

13/06/2018 11:01:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento do TCE-PI acerca da auditoria temática no âmbito do sistema prisional.

13/06/2018 10:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada com a Sra. Geysa Ela Rodrigues de Carvalho Sá - Coordenadora da Auditoria do Sistema Prisional do TCE-PI.

13/06/2018 08:14:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicita informações à PGE

13/06/2018 08:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Continuidade das investigações.

13/06/2018 08:07:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Convite à Sra. Da. Geysa, Coordenadora da Auditoria do Sistema Prisional - DFAE-TCE para comparecimento e oitiva na sala de reuniões da 35ª PJ.

23/05/2018 11:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhada ao Membro para análise e posterior despacho.

23/05/2018 11:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 10:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2018 10:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2018 11:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício 229/2018 Por razões de foro íntimo, com fundamento no art. 145, do CPC, o Promotor de Justiça subscrito nesta não vislumbra a possibilidade de atuar nas peças de informação em epígrafe. Existe orientação do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP esclarecendo que não há exigência legal de expor as razões de foro íntimo que desaguaram na declaração de suspeição do Promotor de Justiça, uma vez que não seria razoável nem prudente, exigir dos membros do Judiciário e do Ministério Público que expusessem os seus motivos de foro íntimo em hipóteses de suspeição ¿, PCA nº 000.000.000.214/2012-28 de 21 de março de 2012 ¿ ¿Acerca do tema, convém anotar que o Ministro Celso de Mello, na relatoria do Mandado de Injunção 642-DF, impetrado com objetivo de compelir o Poder Legislativo a editar lei que estabeleça o dever do magistrado de explicitar as razões de ter se declarado suspeito por motivo de foro íntimo, proferiu decisão na qual deixou assentado o conteúdo do referido dispositivo legal, com apoio em autorizada doutrina¿. Confira-se: ¿Impõe-se considerar, neste ponto, que a declaração de suspeição, pelo Juiz, desde que fundada em razões de foro íntimo, não comporta a possibilidade jurídica de qualquer medida processual destinada a compelir o magistrado a revelá-las, pois, nesse tema ¿ e considerando-se o que dispõe o art. 135, parágrafo único, do CPC -, o legislador ordinário instituiu um espaço indevassável de reserva, que torna intransitivos os motivos subjacentes a esse ato judicial. Cabe registrar que esse entendimento encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (ARRUDA ALVIM, "Código de Processo Civil Comentado", vol. VI, p. 116, item n. 3.10, 1981, RT; NELSON NERY JUNIOR/ROSA MARIA ANDRADE NERY, "Código de Processo Civil Comentado", p. 618, 4ª ed., 1999, RT; CELSO AGRÍCOLA BARBI, "Comentários ao Código de Processo Civil", vol. I, tomo II, p. 425, item n. 744, 10ª ed., 1998, Forense; ANTONIO DALL'AGNOL, "Comentários ao Código de Processo Civil", p. 166, item n. 3, 2000, RT, v.g.), cuja percepção da matéria ora em exame assim foi destacada, em passagem lapidar, por PONTES DE MIRANDA ("Comentários ao Código de Processo Civil", tomo II/430, item n. 6, 3ª ed., 1997, Forense): "Suspeição por motivo íntimo - Ao juiz confere o art. 135, parágrafo único, o direito (não só a faculdade) de se declarar suspeito, 'por motivo íntimo'. Motivo íntimo é qualquer motivo que o juiz não quer revelar, talvez mesmo não deva revelar. A lei abriu brecha ao dever de provar o alegado, porque se satisfez com a alegação e não exigiu a indicação do motivo. A intimidade criou a excepcionalidade da permissão: alega-se haver motivo de suspeição, sem se precisar provar." (grifei)¿. Diante de tudo exposto, considerando a suspeição deste Promotor de Justiça por razões de foro íntimo, determine-se o encaminhamento dos expedientes citados à Coordenadora Geral do Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública de Teresina para que sejam tomadas as providências que entender cabíveis. Renovamos protestos de estima e consideração. Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça da Fazenda Pública

12/04/2018 11:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2018 09:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

05/04/2018 08:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2018 08:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática