11/02/2020 10:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivados na caixa 13/2020

11/02/2020 10:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2020 10:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 09:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 14:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI

27/01/2020 14:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 14:13:03 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Averiguar possíveis irregularidades na contratação de fornecimento de medicamentos pelo Município de Itainópolis.

25/11/2019 14:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 10:19:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2019 11:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, em cumprimento à decisão de arquivamento às fls. 126/129, procedo a remessa dos autos do Inquérito Civil Público n. 18/2019 (SIMP n. 000635-237/2018), o qual possui 140 folhas, volume único, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI). ITAINÓPOLIS/PI, 23 de outubro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

23/10/2019 11:30:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que cumpri a decisão retro e autuei o Procedimento Administrativo n. 47/2019 sob o número SIMP 000758-267/2019, conforme portaria e extrato do SIMP em anexo. Era o que tinha a certificar. Itainópolis/PI, 23 de outubro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

22/10/2019 13:58:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o AR referente ao Ofício n. 378/2019, bem como a resposta do TCE em relação ao aludido ofício, foram recebidos nesta Promotoria de Justiça posteriormente à decisão de arquivamento proferida nos autos. Era o que tinha a certificar. Itainópolis/PI, 22 de outubro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

17/10/2019 10:36:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 430/2019-PJ ITAINÓPOLIS Itainópolis, 04 de Outubro de 2019 À Exma. Sra. Carmelina Maria Mendes de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima, Teresina-PI

30/09/2019 12:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo

Destarte, ante a inexistência de irregularidade de fornecimentos de medicamentos aos usuários das UBS¿s desta urbe, promovo o ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

19/09/2019 14:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à Promotora de Justiça para despacho/decisão.

19/09/2019 14:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos o Ofício n. 58/2019, recebido da Gerência de Atenção Básica ¿ Secretaria Estadual de Saúde do Piauí, referente à requisição ministerial. ITAINÓPOLIS/PI, 19 de setembro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

02/09/2019 10:53:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 378/2019 ¿ PJ-ITAINÓPOLIS Itainópolis-PI, 1 de setembro de 2019 Ao Exmo. Sr. Abelardo Pio Vilanova e Silva Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Av. Pedro Freitas, 2100 - Vermelha, Teresina - PI, 64018-000 Assunto: Solicitação de informações (Referente ao ICP nº 18/2019; SIMP nº 000635-267/2018) Exmo. Sr. Presidente, Cumprimentando-o, venho solicitar informações sobre todos os contratos realizados entre a empresa DISNOMED e o município de Itainópolis, que tenham como objeto o fornecimento de medicamentos, do ano de 2018. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

02/09/2019 10:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 18/2019 ¿ SIMP N. 000635-267/2018 DESPACHO Ante a ausência de resposta dos órgãos Secretaria Estadual de Saúde do Piauí e da Gerente de Atenção Básica no Piauí (SESAPI), determino as seguintes diligências: 1. Solicite-se ao TCE-PI informações de todos os contratos realizados entre a empresa DISNOMED e o município de Itainópolis, que tenham como objeto o fornecimento de medicamentos, do ano de 2018. 2. Após a juntada da resposta do TCE-PI, oficie-se a Prefeitura Municipal para enviar a esta Promotoria de Justiça cópia do procedimento licitatório dos contratos realizados com a empresa DISNOMED que tenham como objeto o fornecimento de medicamentos do ano de 2018. 3. Após a juntada da resposta da municipalidade, requisite-se ao Núcleo do Ministério da Saúde no Piauí (fl. 14) inspeção nas Unidades Básicas de Saúde do município de Itainópolis a fim de averiguar a regularidade no fornecimento de medicamentos para os usuários, bem como se estão sendo ofertados todos os medicamentos obrigatórios e necessários para atender a demanda da municipalidade, especialmente no que se refere aos medicamentos discriminados nos procedimentos licitatórios realizados com a empresa DISNOMED. Expedientes necessários. Itainópolis/PI, 1 de setembro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

02/09/2019 10:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 15:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à Promotora de Justiça para despacho/decisão.

23/08/2019 15:18:42 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo ofertado nos Ofícios n. 278 e 279/2019, expedidos, respectivamente, ao Secretário Estadual de Saúde do Piauí e à Gerente de Atenção Básica do Piauí ¿ SESAPI, e até a presente data não houve resposta. Era o que tinha a certificar. ITAINÓPOLIS/PI, 23 de agosto de 2019. LARA EVELYNE DE CARVALHO LIMA Assessora de Promotoria Mat. 15327

23/08/2019 15:16:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo ofertado nos Ofícios n. 278 e 279/2019, expedidos, respectivamente, ao Secretário Estadual de Saúde do Piauí e à Gerente de Atenção Básica do Piauí ¿ SESAPI, e até a presente data não houve resposta. Era o que tinha a certificar. ITAINÓPOLIS/PI, 23 de agosto de 2019. LARA EVELYNE DE CARVALHO LIMA Assessora de Promotoria Mat. 15327

18/07/2019 12:22:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos os ARS dos ofícios n. 278 e 279/2019.

02/07/2019 10:46:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Gerente de Atenção Básica do Estado do Piauí

02/07/2019 10:46:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao Secretário Estadual de Saúde

02/07/2019 10:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando diligências

28/06/2019 10:52:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2019 10:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/06/2019 10:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Decisão determinando a conversão do feito em ICP

08/05/2019 12:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 07:46:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2019 08:37:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ofício nº 22/2019 da SEAUD em resposta ao ofício de fl. 14.

13/02/2019 08:07:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ofício nº 16/2019 da Prefeitura de Itainópolis-PI

13/02/2019 08:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 11:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

06/02/2019 11:27:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 12:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

31/01/2019 12:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 12:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGO O PRAZO VISTO A NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS ULTERIORES

31/01/2019 12:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2019 10:05:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data junto recebido do ofício nº 10/2019 (fl.13)

09/01/2019 18:00:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

09/01/2019 17:59:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

09/01/2019 17:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2018 12:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO 635-267/2018 Instaure-se Notícia de Fato. Outrossim, solicite-se ao Município de Itainópolis-PI, no prazo de 10 (dez) dias, cópias do processo licitatório, contrato e notas de empenho, do avenço firmado com a empresa DISOMED. No mesmo prazo, solicite-se ao DANSUS e a SESAPI, relatíorios de vistoria que porventura tenham sido realizadas nas UBS's do Município de Itainópolis. ITAINÓPOLIS, 08 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

30/12/2018 11:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual