Acompanhamento de Processos
Processo: 000636-085/2016
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Nº Processo de Origem:
PPICP Nº 23/2016
Promotor:
Promotoria:
Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Academia Corpus
19/06/2018 10:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Arquivamento.
19/06/2018 10:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
02/10/2017 11:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Arquivamento.
02/10/2017 09:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, E BAIXA NO SIMP/MPPI.
02/10/2017 09:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
02/10/2017 08:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
14/06/2017 11:06:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/05/2017 08:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento Preparatório nº 23/2016 (SIMP nº 000636-085/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Corrente. Assunto: meio ambiente. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Poluição sonora causada pela academia Corpus, situada no município de Corrente. Resolução do problema com a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
07/04/2017 13:09:42 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar poluição sonora causada pela Academia CORPUS no município de Corrente/PI.
30/03/2017 10:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.
21/03/2017 15:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
15/03/2017 10:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Encaminha o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº. 023/2016 com Promoção de Arquivamento.
14/03/2017 11:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta
14/03/2017 09:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Audiência Extrajudicial realizada no dia 10/03/2017.
13/03/2017 08:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
13/02/2017 10:06:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA
13/02/2017 10:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
07/02/2017 18:00:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada resposta ao ofício nº 316/2016, com anexo relatório de vistoria.
07/02/2017 17:57:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido o ofício nº 318/2016.
05/12/2016 13:26:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido ofício nº 317/2016.
05/12/2016 13:12:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido oficio nº 316/2016.
05/12/2016 13:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Portaria - 023 - 2016 - PPICP 023 -2016 - 2ª PJ DE CORRENTE
05/12/2016 13:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
05/12/2016 13:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58