31/08/2020 17:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, em atenção à determinação do Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes, cumpridas as formalidades legais. Batalha-PI, 31 de agosto de 2020.

06/08/2020 17:46:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 17:43:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/07/2020 11:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2020 11:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

20/03/2020 11:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Em atenção ao disposto no art. 2º, I do Ato PGJ nº 995/2020, publicado no Diário Eletrônico do MPPI em 17 de março de 2020, que versa acerca das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, DETERMINO a suspensão do prazo para conclusão ou conversão do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020. Após o término do referido período de suspensão, voltem- me conclusos os autos, para despacho.

20/03/2020 11:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 10:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações do despacho de fls. 32/33, expedindo Recomendação ao Município de Batalha e a todos os donos de bares, boates, casas de show e estabelecimentos congêneres situados no município de Batalha-PI, bem como remetendo a referida recomendação ao GPM local. Batalha-PI, 05 de março de 2020.

20/02/2020 14:49:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ao presente procedimento da resposta à Recomendação nº 001/2020 de origem desta Promotoria de Justiça, enviada pela Prefeitura Municipal de Batalha-PI. Batalha-PI, 20 de fevereiro de 2020.

18/02/2020 08:44:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 01/2020

18/02/2020 08:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado para apurar notícia de possíveis eventos que incentivam a prostituição e o uso de drogas envolvendo crianças e adolescentes no município de Batalha-PI. No dia 12 de dezembro de 2019, foi expedida a Recomendação Administrativa nº 006/2019 aos responsáveis pelos eventos ¿Baile da Perdição¿ e ¿Baile das DZ7¿, que seriam realizados ainda no mês de dezembro, em razão de notícia de frequência e permanência indiscriminada de crianças e adolescentes, desacompanhados de seus pais ou responsável, em bailes e promoções dançantes, boates e outros estabelecimentos impróprios para sua faixa etária neste Município. Além disso, também foi noticiada a frequente venda, fornecimento e entrega de bebidas alcoólicas a menores nos referidos locais. Observa-se, no entanto, que se faz necessário dar conhecimento a todos os donos de bares, boates, casas de show e estabelecimentos congêneres situados no município de Batalha-PI, zona urbana e rural, das determinações contidas na Recomenção Administrativa nº 006/2019. Assim, pelos motivos acima expostos, bem como considerando que por ocasião do Carnaval são realizados inúmeros bailes e celebrações diversas, onde é comum a prática de excessos decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas, assim como atos de violência, DETERMINO: a) seja expedida RECOMENDAÇÃO, com as considerações de praxe, ao Município de Batalha e a todos os donos de bares, boates, casas de show e estabelecimentos congêneres situados no município de Batalha-PI, zona urbana e rural; b) Designo audiência, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2020, às 14 horas, com a presença do Presidente do Conselho Tutela e Comandante do GPM local, a fim de se discutir medidas que objetivam evitar a violação dos direitos de crianças e adolescentes no período carnavalesco. Batalha-PI, 17 de fevereiro de 2020.

16/12/2019 10:38:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações da Recomendação nº 006/2019, dando ciência ao CAODIJ/MPPI, bem como remetendo Recomendação nº 006/2019 aos Conselheiros Tutelares de Batalha-PI, ao CMDCA ¿ Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao GPM de Batalha-PI , à Delegacia de Polícia Civil de Batalha-PI e à Prefeitura Municipal de Batalha-PI, como também, por meio eletrônico, ao Diário Oficial do Ministério Público para que se realize a sua publicação na imprensa oficial. Batalha-PI, 16 de dezembro de 2019.

16/12/2019 10:23:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Recomendação nº 006/2019 aos Conselheiros Tutelares de Batalha-PI, ao CMDCA ¿ Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao GPM de Batalha-PI , à Delegacia de Polícia Civil de Batalha-PI e à Prefeitura Municipal de Batalha-PI;

16/12/2019 10:14:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Recomendação nº 006/2019 aos responsáveis pelos eventos "Baile da Perdição" e "Baile das D Z 7"

16/12/2019 09:57:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que o responsável pelo evento "Baile da Perdição", o senhor José Osmar, e os responsáveis pelo evento "Baile das D Z", os Senhores Lucas e Luiz Soares, foram notificados para comparecer a sede desta Promotoria de Justiça, por meio de comunicação telefônica. Batalha-PI, 16 de dezembro de 2019.

16/12/2019 09:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 108/2019

16/12/2019 09:56:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 107/2019

16/12/2019 09:55:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações da portaria de fls. 02/08, dando ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CAODIJ/MPPI, bem como remetendo portaria de Instauração de procedimento Administrativo nº 23/2019 , por meio eletrônico, ao Diário Oficial do Ministério Público para que se realize a sua publicação na imprensa oficial. Batalha-PI, 16 de dezembro de 2019.

16/12/2019 09:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada ao presente procedimento do Ofício nº 55/2019, de origem do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município. Batalha-PI, 16 de dezembro de 2019.

16/12/2019 09:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 23/2019

12/12/2019 16:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática