29/07/2025 08:17:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2025 14:17:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço autos conclusos ao gabinete da 2° Promotoria de Justiça. Pedro II, 28 de julho de 2025 Raimundo Daltro Assessor Técnico

10/06/2025 10:01:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos publicaçaõ da Portaria n° 51/2025. Pedro II, 10 de junho de 2025 Raimundo Daltro Assessor Técnico

09/06/2025 07:59:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2025 08:42:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2025 15:11:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2025 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/05/2025 15:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a oitiva de pessoas que integrem o conselho escolar, observando-se pelo menos duas distintas instituições de ensino. PII, 06 de maio de 2025. Avelar Fortes Promotor de Justiça

06/05/2025 15:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. promotor de Justiça. Pedro II, 06 de maio de 2025 Raimundo Daltro Assessor Técnico

06/05/2025 14:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos links das audiêcia com as Diretoras dos Colégios Denunciados. Link audiência ex diretora do Santa Ângela, Maria Eliane. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAP...

30/04/2025 12:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Maria Eliene.  No ato, a depoente esclareceu ostentar a condição de professora efetiva e quem exerceu a direção da Escola Santa Ângela (anex...

30/04/2025 12:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Maria Eliane. 

30/04/2025 12:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2025 12:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Maria da Conceição Alves, professora efetiva e diretora da escola situada na Serra dos Matões (Manoel Cunha). No ato, a depoente esclareceu ...

29/04/2025 12:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/04/2025 12:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Audiência com Maria da Conceição Alves, professora efetiva e diretora da escola situada na Serra dos Matões. 

29/04/2025 12:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/04/2025 10:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Maria Lucinete. No ato, a depoente esclareceu a condição de professora efetiva do Município de Pedro II, atualmente ocupando a função de dir...

29/04/2025 10:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência de instrução com Maria Lucinete. 

29/04/2025 10:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2025 11:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2025 09:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 51/2025 de instauração do Procedimento Preparatório n° 15/2025 

25/04/2025 08:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

25/04/2025 08:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2025 08:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/04/2025 13:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, cidadão que solicitou a preservação da identidade relatou que todos os cartões das contas referentes aos conselhos escolares encontram-se sob a posse do professor Danielson Paiva B...

22/04/2025 09:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II, 22 de abril de 2025 Raimundo Daltro Assessor Técnico

31/03/2025 08:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos prints recebidos das 3 (três) diretoras das Escolas citadas pelo noticiado. Pedro II, 31 de março de 2025 Raimundo Daltro Assessor Técnico

25/03/2025 13:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2025 13:22:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que entrei em contato com o noticiante, o qual indicou as seguintes diretoras escolares:  Maria Lucinete Carvalho e Silva - escola Manoel Nogueira Lima - 86 99559-2062;  Ma...

24/03/2025 15:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Agende-se a urgente oitiva dos diretores de escola indicados pelo anônimo.  PII, 24 de janeiro de 2025.  Avelar Fortes Prootor de Justiça 

21/03/2025 13:27:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 21 de março de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

21/03/2025 13:25:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que mantive contato com noticiante anônimo, que informou ter prestado informações a esta unidade, inclusive, indicando nomes de diretores de escolas do município de Pedro II que p...

28/12/2024 09:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF por mais noventa dias, com espeque na Resolução CNMP 174/017, para a realização de diligências preliminares ainda pendentes, consoante abaixo especificado. Agende-se audiência com o (a) noticiante, após o recesso.  PII, 28 de dezembro de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça 

28/12/2024 09:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF por mais noventa dias, com espeque na Resolução CNMP 174/017, para a realização de diligências preliminares ainda pendentes, ...

19/12/2024 09:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Em face da extrapolação do prazo de tramitação deste protocolo, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 19 de dezembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministeri...

19/12/2024 09:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CERTIDÃO Certifico que entrei em contato com o noticiante em 22/11/2024, o qual informou que prestaria os esclarecimentos presencialmente. Pedro II, 19 de dezembro de 2024. Alessandra Pontes T...

22/11/2024 14:16:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos link para acesso à gravação da audiência realizada com Danielson Barros.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Efli5-1Hsq5CiLS3id639i0BuvXzIYV2HFS5Wsl6e...

22/11/2024 10:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Danielson Barros. No ato, o depoente esclareceu que apenas tem a função criar e regularizar as novas unidades executoras, bem assim de orien...

22/11/2024 10:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

audiência com Danielson Barros. 

22/11/2024 10:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2024 09:03:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Convite n°120/2024  dirigido a Danielson Barros

19/11/2024 08:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2024 08:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/11/2024 16:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, cidadão que solicitou a preservação da identidade relatou que todos os cartões das contas referentes aos conselhos escolares encontram-se sob a posse do professor Danielson Paiva B...

13/11/2024 15:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/11/2024 15:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática