17/11/2022 11:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

17/11/2022 11:13:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da decisão retro, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, la...

17/11/2022 11:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

CIENTE DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO 

14/11/2022 10:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

20/10/2022 13:16:51 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1367ª Sessão Ordinária do CSMP e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

12/04/2022 10:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2022 10:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2022 11:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2022 11:30:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG n° 155/2022 - REMESSA CSMP

28/03/2022 11:21:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Relatório da DFAM, Parecer do MP de Contas e Decisão do Pleno referente ao Processo TC nº 005282/2015, conforme determinou a decisão de arquivamento pr...

28/03/2022 11:20:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitais integrais referente ao Processo TC nº 005282/2015, conforme determinou a decisão de arquivamento proferida nos autos. MANOEL BEZERRA ...

28/03/2022 11:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2022 16:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 15:43:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nesta data, faço a juntada da decisão de arquivamento proferida nos autos, devidamente publicada em DOEMP. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor de PJMG Mat. 15.804

17/03/2022 08:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

NOVA LIA

09/03/2022 10:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2021 18:09:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/03/2021 18:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/03/2021 17:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/03/2021 17:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/03/2021 14:24:58 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2021 13:54:20 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2021 13:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2021 13:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2020 17:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 19:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/07/2020 19:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2020 22:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2020 22:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/04/2020 22:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão da NF em PP 15/2020.

30/04/2020 22:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA N. 31/2020

30/04/2020 14:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL/2020.

19/03/2020 17:17:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao Item 2 do Despacho retro, e analisando o acervo de procedimentos extrajudiciais constante nessa Promotoria de Justiça, verifiquei que inexiste qualquer procedimento extrajudicial (NF, PA, PP, IC ou PIC), tramitando ou arquivado, versando sobre os fatos em tablado.

19/03/2020 17:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/12/2019 12:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.

22/12/2019 12:31:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO MINISTERIAL NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 000636-221/2019 Vistos, etc. Cuida-se de Ofício AEGPGJ/MPPI n. 078/2019, enviando documento autuado na Procuradoria-Geral de Justiça, em razão do encaminhamento de peças de informação pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Processo de Prestação de Contas da Prefeitura de Municipal de Monsenhor Gil, exercício 2015), relativas à denúncia sobre possíveis irregularidades na prestação de contas, ausência de licitações, restos a pagar sem comprovação financeira e fragmentação de despesas pelos então gestores, Sra. Irisneide Lopes Santana Viana e Sr. Carlos Alberto, os quais atualmente não exercem mandado eletivo que lhes assegure foro por prerrogativa de função. Diante disso, este Promotor de Justiça determinou que fosse certificado nestes autos a existência, ou não, de algum procedimento (NF, PA, PP, IC ou PIC), encerrado ou em andamento, na PJMG, bem como de alguma ação ou denúncia ajuizada na Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil/PI, em trâmite ou já julgada, que verse sobre o caso em análise. De mais a mais, observa-se que a(s) determinação(ões) supramencionada(s) ainda não foi(foram) cumprida(s) em sua integralidade, ou, à primeira vista, não se colhe dos autos o efetivo comprovante de seu devido cumprimento. Ademais, transcorreram mais de 30 (trinta) dias desde a instauração da presente NF, havendo, contudo, necessidade de diligências indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso. Assim, à luz do Res. CNMP n. 174/2017, DETERMINO: 1) A PRORROGAÇÃO do prazo da NF em questão, pelo prazo de 90 (noventa) dias; 2) O CUMPRIMENTO da(s) determinação(ões) ministerial(ais) constante(s) no(s) item(ns) ¿5¿. Levadas a efeito as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Monsenhor Gil/PI, 18 de dezembro de 2019. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

22/12/2019 12:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 000636-221/2019 Vistos, etc. Cuida-se de Ofício AEGPGJ/MPPI n. 078/2019, enviando documento autuado na Procuradoria-Geral de Justiça, em razão do encaminhamento de peças de informação pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Processo de Prestação de Contas da Prefeitura de Municipal de Monsenhor Gil, exercício 2015), relativas à denúncia sobre possíveis irregularidades na prestação de contas, ausência de licitações, restos a pagar sem comprovação financeira e fragmentação de despesas pelos então gestores, Sra. Irisneide Lopes Santana Viana e Sr. Carlos Alberto, os quais atualmente não exercem mandado eletivo que lhes assegure foro por prerrogativa de função. Diante disso, este Promotor de Justiça determinou que fosse certificado nestes autos a existência, ou não, de algum procedimento (NF, PA, PP, IC ou PIC), encerrado ou em andamento, na PJMG, bem como de alguma ação ou denúncia ajuizada na Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil/PI, em trâmite ou já julgada, que verse sobre o caso em análise. De mais a mais, observa-se que a(s) determinação(ões) supramencionada(s) ainda não foi(foram) cumprida(s) em sua integralidade, ou, à primeira vista, não se colhe dos autos o efetivo comprovante de seu devido cumprimento. Ademais, transcorreram mais de 30 (trinta) dias desde a instauração da presente NF, havendo, contudo, necessidade de diligências indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso. Assim, à luz do Res. CNMP n. 174/2017, DETERMINO: 1) A PRORROGAÇÃO do prazo da NF em questão, pelo prazo de 90 (noventa) dias; 2) O CUMPRIMENTO da(s) determinação(ões) ministerial(ais) constante(s) no(s) item(ns) ¿5¿. Levadas a efeito as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Monsenhor Gil/PI, 18 de dezembro de 2019. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

07/10/2019 13:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cuida-se de Ofício AEGPGJ/MPPI n. 078/2019, enviando documento autuado na Procuradoria-Geral de Justiça, em razão do encaminhamento de peças de informação pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Processo de Prestação de Contas da Prefeitura de Municipal de Monsenhor Gil, exercício 2015), relativas à denúncia sobre possíveis irregularidades na prestação de contas, ausência de licitações, restos a pagar sem comprovação financeira e fragmentação de despesas pelos então gestores, Sra. Irisneide Lopes Santana Viana e Sr. Carlos Alberto, os quais atualmente não exercem mandado eletivo que lhes assegure foro por prerrogativa de função. Por ora, na presente Correição, desconhece-se existência de qualquer procedimento instaurado nesta PJMG a esse respeito. Assim, à luz do Resolução CNMP n. 174/2017, DETERMINO: 1) O REGISTRO e AUTUAÇÃO do Ofício em tela como NOTÍCIA DE FATO (NF), observando-se a classificação taxonômica do SIMP; 2) A NOMEAÇÃO do Assessor de Promotoria de Justiça BRENDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA para secretariar este procedimento; 3) A ELABORAÇÃO de capa para os autos; 4) A NUMERAÇÃO das folhas dos autos; 5) A CERTIFICAÇÃO nestes autos da existência, ou não, de algum procedimento (NF, PA, PP, IC ou PIC), encerrado ou em andamento, na PJMG, bem como de alguma ação civil pública ou denúncia ajuizada na Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil/PI, em trâmite ou já julgada, que verse sobre o caso em análise. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Monsenhor Gil/PI, 04 de novembro de 2019. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo cumulativamente pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)

07/10/2019 13:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática