18/02/2021 10:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CAIXA 17/2020

18/02/2021 10:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

18/02/2021 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2020 11:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos eletrônicos

09/12/2020 11:21:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 11:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

07/12/2020 15:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2020 15:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

04/11/2020 09:23:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 09:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares

04/11/2020 09:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/11/2020 13:14:00 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 08:35:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 09:08:55 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2020 13:05:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 13:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/09/2020 12:52:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 09:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/09/2020 15:44:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 15:42:01 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 15:41:09 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 15:39:48 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 15:38:26 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 15:37:13 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 15:36:05 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 15:35:03 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 15:32:32 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 15:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

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23/09/2020 15:04:50 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 15:02:25 • ATOS COMUNS » Juntada

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23/09/2020 14:05:20 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 14:02:52 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 13:59:05 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 13:57:46 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 13:54:15 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 13:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 13:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 13:49:06 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 13:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 13:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 13:43:20 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 13:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 13:37:56 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 13:36:06 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 13:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 13:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 13:25:51 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 13:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 13:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 13:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 13:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 12:57:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 12:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/08/2020 10:00:44 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 14:11:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 14:10:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/08/2020 12:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/08/2020 12:31:30 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 12:30:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 12:27:59 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 12:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 12:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 12:23:50 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 12:22:50 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 12:21:47 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 12:20:54 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 12:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 12:17:57 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 12:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 12:14:44 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 12:12:15 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 12:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 12:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 12:06:40 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 12:05:52 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 12:04:12 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 12:03:17 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 11:55:56 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 11:52:57 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 11:52:03 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 11:50:58 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 11:36:12 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 11:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 11:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 11:32:57 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 11:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 11:19:09 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 11:18:00 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 11:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 11:02:48 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 10:35:17 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 10:31:49 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 10:51:50 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 10:42:44 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 10:41:23 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 10:40:42 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 10:39:27 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 10:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 10:37:59 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 10:37:01 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 10:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 10:35:21 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 10:34:11 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 10:33:36 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 10:31:36 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 10:26:35 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 10:25:53 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 09:46:15 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2020 10:27:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que houve rasura na paginação dos fólios devido o salteamento do Termo de Juntada que deveria constar como fl. 781. Tal erro já se encontra corrigido e ora informado nos autos.

05/03/2020 10:26:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 65/2020 ¿ PJ-ITAINÓPOLIS Itainópolis-PI, 05 de março de 2020 À Ilma. Sra. Katiuscia Japiassú Fernandes Representante da Empresa KJ Fernandes - DENTALMED Av. José de Moura Monteiro, nº 1405, Bairro Boa Sorte, Picos ¿ PI CEP n. 64.600-002 Assunto: Envio de minuta de TAC. (Referente ao ICP n. 14/2019 ¿ Protocolo SIMP 000636-267/2018) Ilma. Sra. Representante, Cumprimentando-a cordialmente, venho remeter a Vossa Senhoria a minuta de Termo de Ajustamento de Conduta confeccionada nos autos do Inquérito Civil Público n. 14/2019 ¿ Protocolo SIMP n. 000636-267/2018, conforme despacho também em anexo, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse em firmar a avença mencionada. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

05/03/2020 10:26:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 64/2020 ¿ PJ-ITAINÓPOLIS Itainópolis-PI, 05 de março de 2020 Ao Exmo. Sr. Paulo Lopes Moreira Prefeito de Itainópolis-PI Av. Álvaro Rodrigues, SN, Centro, Itainópolis-PI Assunto: Envio de minuta de TAC. (Referente ao ICP n. 14/2019 ¿ Protocolo SIMP 000636-267/2018) Exmo. Sr. Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho remeter a Vossa Excelência a minuta de Termo de Ajustamento de Conduta confeccionada nos autos do Inquérito Civil Público n. 14/2019 ¿ Protocolo SIMP n. 000636-267/2018, conforme despacho também em anexo, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse em firmar a avença mencionada. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

05/03/2020 10:16:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto a minuta de Termo de Ajustamento de Conduta confeccionada nos termos do despacho anterior.

04/03/2020 09:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

1. Confeccione-se minuta de termo de ajustamento de conduta, tendo como compromissários o Prefeito de Itainópolis-PI e a senhora Katiuscia Japiassú Fernandes, remetendo-a a estes, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse ou não na formalização da referida avença. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 03 de março de 2020. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça 2

03/02/2020 12:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Visto em correição

30/01/2020 11:02:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto resposta do CACOP à solicitação realizada retro.

21/01/2020 14:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto recebido do CACOP

21/01/2020 14:29:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em 15/01/2020, enviei a solicitação retro determinada ao CACOP

21/01/2020 14:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2019 14:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao membro

23/10/2019 11:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto o Ofício n. 163/2019, da Prefeitura de Itainópolis-PI, em resposta ao Ofício n. 344/2019-PJITAINOPOLIS

20/09/2019 15:05:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto AR do Ofício n. 344/2019-PJITAINOPOLIS.

07/08/2019 13:50:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº ___/2019-PJ ITAINÓPOLIS Itainópolis-PI, 22 de julho de 2019. Ao Exmo. Sr. PAULO LOPES MOREIRA Prefeito de Itainópolis-PI Av. Álvaro Rodrigues, SN, Centro, CEP 64565-000 Itainópolis ¿ PI Assunto: Requisição de informações (Referente ao ICP n. 14/2019; SIMP n. 000636-267/2018) Exmo. Sr. Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho REQUISITAR de Vossa Excelência, no prazo de 10 (dez) dias, cópia dos processos licitatórios que originaram os pregões presenciais n. 24/2017, 23/2017 e 23/2018 dessa municipalidade, como também os contratos e as notas de empenho decorrentes das concorrências de contratação pública supraditas. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/08/2019 13:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ICP N. 14/2019 ¿ SIMP N. 000636-267/2019 DESPACHO Considerando a representação ora apreciada e os documentos que a subsidiam (fls. 05/09), a resposta do Município de Itainópolis-PI acostada aos autos (fls. 15/38), bem como as informações apresentadas pelo TCE-PI (fls. 45/49), oficiese a Prefeitura de Itainópolis-PI para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cópia dos processos licitatórios que originaram os pregões presenciais n. 24/2017, 23/2017 e 23/2018 dessa municipalidade, como também os contratos e as notas de empenho decorrentes das concorrências de contratação pública supraditas. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 22 de julho de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

08/07/2019 12:44:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data junto resposta ao Ofício n. 162/2019.

27/06/2019 11:08:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não houve resposta ao ofício retro. Itainópolis, 27/06/2019

13/05/2019 09:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INSTAURAÇÃO DO ICP N. 14/2019

11/05/2019 08:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2019 08:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/03/2019 16:07:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº ___/2019 ¿ PJITAINÓPOLIS Itainópolis-PI, 31 de março de 2019. Ao Exmo. Sr. Abelardo Pio Vilanova e Silva Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Piauí ASSUNTO: Solicitação de informações. Referente ao NF n. 55/2018 ¿ SIMP 000636-267/2018 Exmo. Sr. Conselheiro Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio deste SOLICITAR de Vossa Excelência, informações acerca dos contratos mantidos entre o Município de Itainópolis e a empresa DENTALMED (CNPJ n. 18.018.256/0001-91) no ano de 2018, quanto a) ao procedimento licitatório (se houve alguma irregularidade constatada); b) ao valor pago à empresa contratada; c) e, por fim, caso existam, cópias de todo o procedimento licitatório, contratos, e notas de empenho. Respeitosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

31/03/2019 16:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NF. N. 55/2018 ¿ SIMP N. 636-267/2018 DESPACHO Solicite-se ao TCE-PI informações acerca dos contratos mantidos entre o Município de Itainópolis e a empresa DENTALMED CNPJ n. 18.018.256/0001-91 no ano de 2018. Itainópolis-PI, 31 de março de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

31/03/2019 16:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 08:53:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta foto, junto ofício nº 15/2019 da Prefeitura de Itainópolis-PI.

13/02/2019 08:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 11:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

31/01/2019 09:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO O PRAZO DE TRAMITAÇÃO VISTO A NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS ULTERIORES

31/01/2019 09:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGO O PRAZO DE TRAMITAÇÃO VISTO A NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS ULTERIORES

31/01/2019 09:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 09:35:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data junto recebido nº 13/2019 ao Prefeito de Itainópolis-PI

30/01/2019 09:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 09:08:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 13/2019 AO MUN. DE ITAINÓPOLIS

30/01/2019 09:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 13:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

30/12/2018 12:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO 636-267/2018 Instaure-se Notícia de Fato. Outrossim, solicite-se ao Município de Itainópolis-PI, no prazo de 10 (dez) dias, cópias do processo licitatório, contrato e notas de empenho, do avenço firmado com a empresa DENTALMED. ITAINÓPOLIS, 08 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

30/12/2018 12:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual