08/04/2025 13:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

19/03/2025 18:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1414/2025 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 670/2025.

19/03/2025 18:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1414/2025 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 670/2025.

19/02/2025 12:01:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 670/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA UBS JACINTA ANDRADE.

19/02/2025 12:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 670/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA UBS JACINTA ANDRADE.

19/02/2025 11:58:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 669/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

19/02/2025 11:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 669/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

19/02/2025 11:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2026, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

19/02/2025 11:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

19/02/2025 11:54:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

19/02/2025 11:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

21/01/2025 09:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:14:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2024 16:42:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

20/03/2024 16:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

18/12/2023 15:19:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6672/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 3969/2023 E 3683/2023.

18/12/2023 15:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6672/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 3969/2023 E 3683/2023.

18/12/2023 14:08:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6502/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3683/2023.

18/12/2023 14:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6502/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3683/2023.

18/12/2023 14:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 08:23:48 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 229-2023

11/12/2023 08:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 229-2023

11/12/2023 08:23:26 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES

11/12/2023 08:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3969-2023  ICP 056-2023 FMS

11/12/2023 08:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3969-2023  ICP 056-2023 FMS

11/12/2023 08:22:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3968-2023 - CAODS - CONVERSÃO

11/12/2023 08:22:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3967-2023 - CSMP - CONVERSÃO

11/12/2023 08:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 229-2023 - CONVERSÃO

11/12/2023 08:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2023 08:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2023 08:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 056-2023

29/11/2023 08:47:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 29ª PJ Nº 3683-2023 -FMS

29/11/2023 08:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3683-2023 -FMS

14/11/2023 08:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OF 2642/2023

12/09/2023 11:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2642-2023 - FMS

12/09/2023 11:06:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2641-2023 - PP 056-2023 - CSMP

12/09/2023 11:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

12/09/2023 11:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 056-2023

12/09/2023 09:13:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS PROCESSOS SEI's DA FMS

12/09/2023 09:04:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 4793-2023

24/08/2023 07:48:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2593-2023 - FMS

24/08/2023 07:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2593-2023 - FMS

23/08/2023 09:15:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº 4530-2023 - GAB-PRES-FMS

23/08/2023 09:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2023 13:26:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4007/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 019/2023.

01/08/2023 13:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4007/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 019/2023.

01/08/2023 13:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2023 12:36:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2343-2023 - FMS

27/07/2023 12:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2343-2023 - FMS

27/07/2023 12:24:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 4007-2023

27/07/2023 12:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2023 09:34:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1977-2023 - FMS - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 019-2023

06/07/2023 09:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1977-2023 - FMS - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 019-2023

06/07/2023 09:32:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 19/2023

06/07/2023 09:31:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 019-2023- FMS

06/07/2023 09:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2023 14:55:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 092/2023, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1742/2023, 859/2023 E 252/2023.

30/06/2023 14:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 092/2023, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1742/2023, 859/2023 E 252/2023.

30/06/2023 14:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2023 11:56:19 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO DIÁRIO DO MPPI

14/06/2023 12:51:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29° PJ N° 1742-2023 - PP 562023 - CMS

14/06/2023 12:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29° PJ N° 1742-2023 - PP 562023 - CMS

14/06/2023 12:50:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO

14/06/2023 12:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 093-2023  - PP 56-2023

14/06/2023 12:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2023 12:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/06/2023 12:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 101-2023

07/06/2023 08:30:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DA FMS

24/05/2023 08:59:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1457-2023 - NF 101 - 2023 - FMS

24/05/2023 08:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1457-2023 - NF 101 - 2023 - FMS

24/05/2023 08:58:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE NF

24/05/2023 08:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA - NF 101-2023

24/05/2023 08:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2023 08:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 08:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/05/2023 12:41:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2023 12:40:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2023 12:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio SEI.

18/05/2023 12:38:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado para a 29ª PJ.

18/05/2023 12:38:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado para a Ouvidoria.

18/05/2023 12:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

18/05/2023 12:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/05/2023 12:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2023 10:40:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 1144/2023 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

17/05/2023 10:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual