Acompanhamento de Processos
Processo: 000638-205/2018
Local Atual: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar) - Uruçuí (Local externo)
Código CNJ:
0000388-58.2018.8.18.0077
Promotor:
Promotoria:
Gilmar Pereira Avelino
1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a dignidade sexual » Estupro de Vulnerável
Autoridade:
Delegacia De Polícia Civil De Uruçuí
Indiciado:
Delcivan Lima Da Cruz
04/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14329160)
Limite para manifestação: 13/08/2025 - 23:59
03/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12784321)
Limite para manifestação: 11/03/2025 - 23:59
22/11/2024 18:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ciência tomada por Gilmar Pereira Avelino - Intimação (11994872)
Limite para manifestação: 10/12/2024 - 23:59
22/11/2024 18:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ciência tomada por Gilmar Pereira Avelino - Intimação (11994870)
Limite para manifestação: 29/11/2024 - 23:59
22/11/2024 08:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
MMª. Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelênci...
22/11/2024 08:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
18/09/2024 10:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 06:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/05/2024 06:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/04/2024 17:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/09/2023 17:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/05/2023 09:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
MM. Juíza O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da Promotora de Justiça que esta subscreve, devolve os autos para apreciação de V. Exa., uma vez que, conforme ...
02/05/2023 09:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
08/03/2023 08:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
23/01/2023 14:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Autos nº 0000388-58.2018.8.18.0077 MMª. Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, manifes...
23/01/2023 14:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
23/01/2023 14:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
24/01/2022 18:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Resposta ao(s) expediente(s): 3919527
24/01/2022 18:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí
13/12/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática
08/10/2021 14:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Resposta ao(s) expediente(s): 3556796
08/10/2021 14:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ciência tomada por Lenara Batista Carvalho Porto - Intimação (3556796)
08/10/2021 14:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí
11/05/2021 13:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/10/2019 12:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
21/02/2019 09:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ¿PI Autos nº 0000388-58.2018.8.18.0077 Ref. IP. 001.832/2018 MANIFESTAÇÃO MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, devolver os autos em epígrafe, já que a remessa ao setor administrativo competente deste órgão se deu de forma equivocada, pois conforme Certidão de fl. sem numeração o réu foi citado e não consta Resposta à Acusação, tampouco remessa a Defensoria Pública para fazê-la. Uruçuí/PI, 20 de fevereiro de 2019
21/02/2019 09:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí
20/11/2018 09:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUI (PI) Autos nº 0000388-58.2018.8.18.0077 Ref. IP nº 001.832/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.¿ 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.¿ 12/93, oferecer DENÚNCIA em face de DELCIVAN LIMA DA CRUZ, brasileiro, solteiro, nascido em 28/01/1997, natural de Uruçuí-PI, portador do RG nº 4.197.876 SSP-PI, CPF nº 079.466.283-82, filho de Elzenir da Conceição Lima da Cruz e de Delmiro Ribeiro da Cruz, residente e domiciliado na Rua Zeca Loló, nº 18, Bairro Malvinas, Uruçuí-PI, pela prática delituosa a seguir expendida:
20/11/2018 09:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática
20/11/2018 09:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48