10/03/2025 13:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/10/2021 14:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Resposta ao(s) expediente(s): 3630886, 3630884

14/10/2021 10:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Sistema (3630886)
Limite para manifestação: 09/11/2021 - 23:59

14/10/2021 10:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Sentença (3630884)
Limite para manifestação: 09/11/2021 - 23:59

14/10/2021 09:07:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 09:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/08/2020 09:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

14/08/2020 09:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/05/2020 17:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

29/05/2020 17:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/05/2020 14:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

24/05/2020 14:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/04/2020 09:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Compulsando-se os autos, ao que parece, o objeto da lide foi alcançado em sua grande parte, após o cumprimento da medida liminar determinada por V.Exa. Ocorre que diante da ausência de informações atuais, o Ministério Público requer que seja averiguado no local onde funciona o estabelecimento comercial da Demandada, chamado de Recanto Nordestino, qual a situação atual, a fim de verificar se as condições insalubres e inadequadas dispostas na inicial ainda persistem. Caso não persistam, o Parquet, desde já, requer que se promova a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, em razão da perda superveniente do objeto. É a manifestação. Altos(PI), 06 de Abril de 2020. Paulo Rubens Parente Rebouças Promotor de Justiça

06/04/2020 09:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/11/2018 11:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição Inicial => Ajuizamento de Ação

27/11/2018 11:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2018 11:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/10/2018 11:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

VISTORIA

03/10/2018 11:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PUBLICA

03/10/2018 11:06:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

02/10/2018 13:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

RELATORIO FINAL

02/10/2018 13:05:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

RELATORIA DE VISTORIA

01/10/2018 12:42:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2018 12:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO DE JOSÉ DE RIBAMAR

01/10/2018 12:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO DE JOSÉ DA SILVA

01/10/2018 12:40:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

pa

25/09/2018 09:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

06/12/2017 07:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento

24/08/2017 10:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

encaminhamento para a 1ª PJ

24/08/2017 10:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Extrajudicial => Audiência-INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA

24/08/2017 09:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração => ATOS FINALÍSTICOS- MARIA DE LOURDES

21/08/2017 10:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Extrajudicial => Audiência-INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS-MARIA DOS SANTOS E ADRIANA MEDEIROS

21/08/2017 10:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2017 10:11:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno => ATOS COMUNS

21/08/2017 10:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO DE MARIA DOS SANTOS FERREIRA

21/08/2017 10:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração => ATOS FINALÍSTICOS-ADRIANA MEDEIROS DA PAZ FILHO

21/08/2017 10:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2017 12:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

17/08/2017 09:42:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2017 09:42:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2017 09:41:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2017 09:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2017 10:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO: DALVA MARIA COSTA DA PAZ

16/08/2017 10:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

No caso, a denúncia merece maiores esclarecimentos demandando a Instauração de Inquérito Civil Público por se tratar de potencial DANO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE dos moradores da rua JOSÉ OLINDO em ALTOS. Como diligências iniciais, deve ser determinado o seguinte: a) Deve ser expedido ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e para a VIGILÂNCIA SANITÁRIA solicitando esclarecimentos sobre a omissão na atuação dos referidos órgãos no caso e informações sobre as providências adotadas, devendo ser requisitado junto aos mesmos RELATÓRIO DE VISTORIA no local apontado na denúncia, bem como esclarecimentos sobre se a proprietária do local apontado tem ALVARÁ MUNICIPAL, LICENÇA SANITÁRIA E AMBIENTAL para funcionamento no referido local; b) Seja expedido Ofício para a Câmara Municipal de Vereadores requisitando cópia da Lei que trata do funcionamento de estabelecimentos comerciais nesta urbe, em especial AÇOUGUES e similares.

16/08/2017 10:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 34/2017 ICP Nº 34/2017

16/08/2017 10:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática