Acompanhamento de Processos
Processo: 000639-434/2025
Local Atual: 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus - Bom Jesus (Local externo)
Código CNJ:
0801255-79.2025.8.18.0042
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano Ambiental
Réu:
Municipio De Bom Jesus
Autor:
Ministerio Publico Estadual
17/10/2025 13:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/10/2025 11:58:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
13/10/2025 11:49:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS Ação Civil Pública (65) SIMP 000639-434/2025 CERTIDÃO Extração de Documentos par...
13/10/2025 10:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
13/10/2025 10:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: Mariana de Morais Leite - Tipo de Distribuição: Manual
13/10/2025 09:23:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
10/10/2025 20:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Ciência tomada por Francildo Correa Teixeira - Intimação (15174173)
Limite para manifestação: 24/10/2025 - 23:59
10/10/2025 18:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francildo Correa Teixeira
2°PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI Ref. Ao Processo n° 0801255-79.2025.8.18.0042 SIMP n° 000639-434/2025 DESPACHO Remeto os presentes autos à Secretaria Unificada das Pr...
10/10/2025 18:02:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Segue cópia da sentença homologatória do TAC firmado, extraída da respectiva Ação Judicial.
10/10/2025 17:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francildo Correa Teixeira
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS - PI AO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BOM JESUS/PI Processo nº 0801255-79.2025.8.18.0042 Exma. Sra. Juíza, O Parquet dá-se por CIENTE do ...
10/10/2025 12:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
10/10/2025 12:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
14/08/2025 15:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Ciência tomada por Mariana Perdigão Coutinho Gelio - Intimação (14537588)
Limite para manifestação: 25/09/2025 - 23:59
14/08/2025 15:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS - PI MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Processo nº 0801255-79.2025.8.18.0042 MM. Juíza, CIENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, representa...
14/08/2025 15:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
14/08/2025 10:24:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
14/08/2025 10:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
22/07/2025 08:48:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
22/07/2025 08:47:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI Ação Civil Pública (65) SIMP 000639-434/2025 CERTIDÃO (Publicação de Portari...
18/07/2025 09:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
16/07/2025 17:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
16/07/2025 17:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
16/07/2025 16:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
2°PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI Processo Pje n° 0801255-79.2025.8.18.0042 SIMP n° 000639-434/2025 DESPACHO Encaminho os autos para a Secretaria Unificada das Promotorias de...
16/07/2025 16:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
2°PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI Processo Pje n° 0801255-79.2025.8.18.0042 SIMP n° 000639-434/2025 DESPACHO Tendo em vista o protocolo da petição de ID n° 63340405 nos autos ...
16/07/2025 14:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Manifestação do MPE protocolada nos autos do processo judicial informando a celebração do TAC n° 03/2025.
16/07/2025 11:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
2°PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI Processo Pje n° 0801255-79.2025.8.18.0042 SIMP n° 000639-434/2025 DESPACHO Junto ao protocolo cópia do Termo de Ajustamento de Conduta...
16/07/2025 11:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
2°PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI Processo Pje n° 0801255-79.2025.8.18.0042 SIMP n° 000639-434/2025 ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL Aos 15 (quinze) dias do mês de julho do ano ...
14/07/2025 11:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
14/07/2025 11:37:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI Ação Civil Pública (65) SIMP 000639-434/2025 CERTIDÃO Circunstanciada de Cumprimen...
14/07/2025 11:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI Ação Civil Pública (65) SIMP 000639-434/2025 CERTIDÃO Confirmação de Participa...
14/07/2025 11:31:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS Ação Civil Pública (65) SIMP 000639-434/2025 CERTIDÃO Envio de Expedientes Ce...
11/07/2025 12:07:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI Ação Civil Pública (65) SIMP 000639-434/2025 Em Processamento O presente...
10/07/2025 13:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
10/07/2025 13:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
10/07/2025 13:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
2°PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI Processo n° 0801255-79.2025.8.18.0042 SIMP n° 000639-434/2025 DESPACHO Encaminho os autos para a Secretaria Unificada das Promotorias de ...
10/07/2025 13:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI Processo n° 0801255-79.2025.8.18.0042 SIMP n° 000639-434/2025 DESPACHO Trata-se de ação civil pública ajuizada em face do município de B...
10/07/2025 13:01:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
10/07/2025 12:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Mariana Perdigão Coutinho Gelio - Tipo de Distribuição: Manual
10/07/2025 12:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31