08/10/2024 09:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

CIENTE DE DECISÃO

04/10/2024 08:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2024 08:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/07/2024 18:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Prescrição

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

15/07/2024 09:54:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 09:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/06/2023 11:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/11/2022 16:55:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2022 13:43:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2022 13:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2022 13:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/11/2022 13:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2022 12:25:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 37/55PJ/2022 em PDF anexo.

29/11/2022 07:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2022 07:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/03/2022 22:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PDF ANEXO.

29/03/2022 14:52:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 14:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

29/03/2022 14:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/02/2022 14:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/10/2021 08:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Resposta ao(s) expediente(s): 3672876

22/10/2021 08:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (3672876)

21/10/2021 12:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/10/2021 11:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2021 11:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2021 10:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2021 10:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/07/2021 13:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/07/2021 11:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2021 11:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/12/2019 08:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

Ciente da decisão que determinou a instauração do incidente de insanidade mental de JURANDI MORAIS DE PAULA.

09/12/2019 08:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2019 08:16:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2019 07:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/10/2018 10:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

pede-se que seja instaurado o INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL de que trata o art. 149 e ss. do Código de Processo Penal para que, a partir de um laudo pericial idôneo, se decida o destino a ser dado ao dito indiciado.

28/09/2018 13:01:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2018 12:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2018 12:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/09/2018 12:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Parecer Ministerial que dá ciência à decisão proferida pelo Juiz.

13/09/2018 12:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2018 11:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer ministerial no qual requer a declinação de competência para a Justiça Comum.

07/06/2018 11:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/10/2017 10:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em sede de Audiência Preliminar, a Promotora de Justiça manifestou-se de modo a requerer que sejam realizadas diligências junto ao SIEL, INSS, AGESPISA, ELETROBRÁS e, restando infrutíferas, à Delegacia competente com o objetivo de localizar o correto endereço do autor.

25/10/2017 10:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência Preliminar na qual o Magistrado acolheu manifestação Ministerial, determinando que seja realizado diligências junto ao SIEL, INSS, AGESPISA, ELETROBRÁS e, restando infrutíferas, à Delegacia competente com o objetivo de localizar o correto endereço do autor.

15/09/2017 08:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência Preliminar - Requerimento para intimação pessoal do autor do fato.

04/08/2017 08:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência Preliminar - Manifestação requerendo a condução coercitiva do autor do fato para Audiência Preliminar a ser realizada no dia 12/09/2017.

04/08/2017 08:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro M G Castelo Branco - Tipo de Distribuição: Manual