Acompanhamento de Processos

Processo: 000642-161/2024

Comarca: Esperantina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/12/2024 08:33:11
Data/Hora da Consulta: 06/11/2025 07:04:45
Detalhes do Processo

Local Atual: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Esperantina

Promotor:

Promotoria:

Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Responsabilidade da Administração » Indenização por Dano Material » Acidente de Trânsito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Responsabilidade da Administração » Indenização por Dano Material » Ausência/Deficiência de Fiscalização

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

05/11/2025 10:58:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/11/2025 10:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Segue em anexo ata de audiência pública. 

05/11/2025 10:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/11/2025 10:17:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/11/2025 10:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/11/2025 10:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/11/2025 12:41:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Anexo.

04/11/2025 12:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/11/2025 11:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Esperantina

04/11/2025 11:33:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Esperantina

CERTIFICO para os devidos que encaminhei o CONVITE Nº 018/2025/2ªPJESP/MPPI à Senhora VILMA RODRIGUES BATISTA MORAIS, Diretora do Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman., consoante comprovante anexo. ...

04/11/2025 10:50:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/11/2025 10:48:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

em anexo

04/11/2025 10:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/11/2025 10:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/11/2025 09:11:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

31/10/2025 08:30:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/10/2025 11:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Esperantina

29/10/2025 11:14:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Esperantina

CERTIFICO, para os devidos, que encaminhei o CONVITE Nº 008/2025/2ªPJESP/MPPI ao Ilmo. Sr. EMIR MARTINS MAIA, Delegado da Polícia Civil do Estado do Piauí, Coordenador do Departamento de Capturas e PO...

29/10/2025 11:13:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Esperantina

CERTIFICO para os devidos que encaminhei o CONVITE Nº 007/2025/2ªPJESP/MPPI, via WhatsApp, para o número  (86) 8162-1347, à Policia Rodoviária Federal, unidade operacional em Piripiri, consoante compr...

29/10/2025 09:11:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/10/2025 09:07:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em anexo.

29/10/2025 09:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/10/2025 11:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/10/2025 12:31:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/10/2025 12:29:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/10/2025 12:25:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/10/2025 12:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/10/2025 12:16:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/10/2025 12:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/10/2025 12:04:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em anexo.

22/10/2025 12:03:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em anexo.

22/10/2025 11:25:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em anexo.

22/10/2025 11:14:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/10/2025 11:53:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/10/2025 11:52:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/10/2025 11:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/10/2025 11:13:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em anexo.

03/10/2025 11:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em anexo.

03/10/2025 09:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/10/2025 09:45:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/10/2025 09:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/10/2025 09:22:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Esperantina

03/10/2025 09:22:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Esperantina

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, encaminhei, via WhatsApp, TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL (ID 64270738) ao Delegado de Polícia Civil de Esperantina, Dr. Arão Lobão.     Kattya d...

03/10/2025 09:13:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Esperantina

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, encaminhei, via WhatsApp, TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL (ID 64270738) representante do SAMU de Esperantina, Dr. Sávio Carvalho.    Kattya de Ca...

03/10/2025 09:11:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Esperantina

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, encaminhei, via WhatsApp, TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL (ID 64270738) ao Secretário Municipal de Administração de Esperantina, Dr. Rodrigo Cavalcan...

02/10/2025 12:27:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/10/2025 12:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

em anexo.

18/09/2025 11:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Considerando o teor da diligência IV, determinada no Termo de Audiência Extrajudicial retro, nesta data, encaminho o presente protocolo.

18/09/2025 10:49:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/09/2025 12:08:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/09/2025 13:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Para o envio do Termo de Audiência Extrajudicial retro aos participantes, bem como do link de acesso à gravação: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/2PJESPERANTINA/Documentos%20Compartilhados/Forms/...

11/09/2025 12:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Minuta em anexo.

10/09/2025 11:26:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/09/2025 10:50:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/09/2025 08:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/09/2025 13:08:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/09/2025 13:00:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

01/09/2025 12:47:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/08/2025 14:19:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/08/2025 12:14:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/08/2025 09:15:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/08/2025 09:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/07/2025 11:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Petronio Henrique Cavalcante

DESPACHO MINISTERIAL (DE MERO EXPEDIENTE) PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO(PA) Nº 56/2024  SIMP: 000642-161/2024 OBJETO DO PROCEDIMENTO:  Acompanhar e fiscalizar a adoção de medidas por parte do po...

30/04/2025 14:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Anexo.

23/04/2025 14:41:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Juntei, nesta data, cópia da Decisão proferida nos autos do processo nº 0802859-56.2022.8.18.0050, que trata de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí em face do Mu...

10/04/2025 09:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/04/2025 09:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/04/2025 09:35:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/04/2025 08:52:50 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Juntada de Petição Externa: 0000177.04.2025 - Solicitante: Déborah Inara Soares de Moura Santos Brandão - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 8

09/04/2025 08:52:21 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Juntada de Petição Externa: 0000180.04.2025 - Solicitante: Déborah Inara Soares de Moura Santos Brandão - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

25/03/2025 13:48:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/03/2025 13:02:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/03/2025 13:01:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/03/2025 12:59:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/03/2025 12:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/03/2025 12:04:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício em Anexo. 

18/02/2025 12:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

18/02/2025 12:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Minuta em anexo.

17/01/2025 10:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/01/2025 10:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/01/2025 08:40:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/01/2025 08:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

JUNTO AO PRESENTE PROCECEDIMENTO ADMINISTRATIVO, RESPOSTA AO OFÍCIO N° 1337/2024 Leonardo Antonio Sousa de Araújo   Servidor Terceirizado

16/01/2025 08:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/01/2025 13:23:16 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Juntada de Petição Externa: 0000067.01.2025 - Solicitante: kildare barbosa moreira - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

07/01/2025 08:46:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/12/2024 13:01:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/12/2024 12:03:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/12/2024 12:00:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/12/2024 09:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Para envio dos ofícios constantes no id. 61084294 aos respectivos destinatários.

18/12/2024 09:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Juntei, nesta data, cópia de uma matéria divulgada no sítio eletrônico da Revista AZ, sobre um acidente de trânsito ocorrido em 17/12/2024, em Esperantina. Link de acesso: https://revistaaz.com.br/t...

18/12/2024 08:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/12/2024 13:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/12/2024 13:56:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício em Anexo. 

13/12/2024 14:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Para cumprimento das diligências determinadas na Portaria retro.

13/12/2024 14:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2024 14:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/12/2024 13:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Anexo.

12/12/2024 09:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Juntei, nesta data, capturas de tela de publicações divulgadas pelo usuário @revista.az, no Instagram, sobre alguns acidentes de trânsito ocorridos em Esperantina entre novembro e dezembro do ano de 2...

12/12/2024 08:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

12/12/2024 08:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/11/2025 01:08:10