08/07/2022 08:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado, conforme despacho.

08/07/2022 08:49:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Arquivado conforme despacho. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil (PJMG) MPPI - Matrícula 15.673

08/07/2022 08:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Conforme despacho.

08/07/2022 08:48:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de diario oficial com decisao de publicacao.   GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil (PJMG) MPPI - Matrícula 15.673

08/07/2022 08:48:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Publicacao DOEMMPI.

06/07/2022 11:12:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que a decisão de arquivamento fora recebido pelo Diário Oficial MPPI para publicação , via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado ...

06/07/2022 08:26:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio da decisao de arquivamento ao csmp para conhecimento.

06/07/2022 08:25:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio ao CSMP.

06/07/2022 08:18:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de decisao de arquivamento ao DOEMPPI para publicacao.

06/07/2022 08:17:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio de decisao de arquivamento para publicacao.

06/07/2022 08:12:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 476/2022.

06/07/2022 08:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 476/2022.

06/07/2022 08:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Conforme despacho.

06/07/2022 08:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

06/07/2022 08:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

06/07/2022 08:05:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias.

06/07/2022 08:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

05/07/2022 10:23:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho.

31/05/2022 14:28:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o ajuizamento de acao civil publica.

31/05/2022 14:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Acao civil publica ajuizada.

26/05/2022 11:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os presentes autos se encontram conclusos para despacho.

25/05/2022 14:25:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de parecer emitido pelo cacop

05/04/2022 09:52:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 193/2022

05/04/2022 09:52:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Resposta ao oficio 193/2022

01/04/2022 13:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício 193/2022

01/04/2022 11:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Comprovante envio ofício 193/2022

01/04/2022 11:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 193/2022

01/04/2022 11:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias

24/03/2022 13:48:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o PP foi convertido em IC, e enconstra-se aguardando o cumprimento de diligencias.

22/03/2022 13:48:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2022 13:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2022 13:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 14/2022.

22/03/2022 13:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão.

22/03/2022 13:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

21/03/2022 16:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2022 10:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2021 21:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/03/2021 21:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

26/03/2021 21:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

26/03/2021 21:50:35 • ATOS COMUNS » Juntada

26/03/2021 21:46:30 • ATOS COMUNS » Juntada

26/03/2021 21:45:56 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 16:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/06/2020 16:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/06/2020 16:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

29/06/2020 16:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/06/2020 16:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/06/2020 16:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

29/06/2020 16:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/06/2020 20:33:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2020 20:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 14:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata-se de Ofício PGJ nº 263/2019, encaminhando documento com cópia do Acórdão TCE nº 1.592/18, Processo TC 006732/2017, referente à Tomada de Contas Especial do convênio nº 00290/2010, firmado entre o Município de Curralinhos/PI e a Secretaria Estadual de Educação e Cultura ¿ SEED, em face de irregularidades constatadas ante a ausência de prestação de contas. Por ora, na presente Correição, desconhece-se existência de qualquer procedimento instaurado nesta PJMG ou ação ajuizada na Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil/PI a esse respeito. Assim, à luz da Resolução CNMP n. 174/2017, DETERMINO: 1) O REGISTRO e A AUTUAÇÃO do Ofício em comento como NOTÍCIA DE FATO (NF), observando-se a classificação taxonômica do SIMP; 2) A NOMEAÇÃO do Assessor de Promotoria de Justiça BRENDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA para secretariar este procedimento; 3) A CERTIFICAÇÃO nestes autos da existência, ou não, de algum procedimento (NF, PA, PP, IC ou PIC), encerrado ou em andamento, na PJMG, bem como de alguma ação ou denúncia ajuizada na Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil/PI, em trâmite ou já julgada, que verse sobre o caso em análise. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Monsenhor Gil/PI, 04 de outubro de 2019. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo cumulativamente pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)

07/10/2019 14:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática