Acompanhamento de Processos
Processo: 000642-229/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Nº Processo de Origem:
ICP 11/2018
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Entidades de atendimento
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeito Municipal De Matias Olímpio
25/03/2021 10:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
ARQUIVADO NO SISTEMA
25/03/2021 10:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
30/11/2020 14:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
30/11/2020 14:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
25/02/2019 13:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
20/02/2019 08:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
11/12/2018 11:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/12/2018 12:47:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/12/2018 12:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/12/2018 11:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/10/2018 12:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/10/2018 13:13:17 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar a existência, a regulamentação e a alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de Matias Olímpio/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta pelo município investigado, no sentido de criar e regularizar o funcionamento do FMDCA. Acompanhamento do TAC. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de Arquivamento.
10/10/2018 13:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/09/2018 13:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
21/09/2018 08:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
21/09/2018 08:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
20/09/2018 07:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
17/09/2018 11:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Caixa de arquivo nº 08
17/09/2018 11:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
06/09/2018 08:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
04/09/2018 11:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NA CIDADE DE MATIAS OLÍMPIO
04/09/2018 11:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
21/08/2018 17:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
DESIGNANDO DATA PARA CELEBRAÇÃO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
21/08/2018 17:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
10/07/2018 13:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
DETERMINANDO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA NA PROMOTORIA PARA TENTATIVA DE FIRMAR TAC
10/07/2018 13:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
INSTAURANDO ICP E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS
10/07/2018 13:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
18/04/2018 14:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
18/04/2018 14:29:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/06/2025 01:07:37